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Guias EDITAL Nº 1 - AGU Advogado da União Direito da Seguridade Social para Advogado da União - AGU - 2015
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Direito da Seguridade Social para Advogado da União - AGU - 2015

Índice

  • Direito Previdenciário
    • Seguridade Social
      • Conceito de Seguridade Social 18 questões
      • Princípios e Objetivos da Seguridade Social 61 questões
      • Financiamento da Seguridade Social 44 questões
      • Saúde, Previdência Social e Assistência Social 43 questões
      • Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social 29 questões
    • Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
      • Dos Beneficiários (RGPS)
        • Dos Segurados (RGPS)
          • Empregado (RGPS) 29 questões
          • Empregado Doméstico (RGPS) 3 questões
          • Contribuinte Individual (RGPS) 16 questões
          • Trabalhador Avulso (RGPS) 4 questões
          • Segurado Especial (RGPS) 18 questões
          • Segurado Facultativo (RGPS) 22 questões
          • Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado 18 questões
          • Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS) 13 questões
        • Dos Dependentes (RGPS) 25 questões
        • Das Inscrições (RGPS) 3 questões
        • Conceito de Empresa e Empregador Doméstico 6 questões
      • Das Prestações em Geral
        • Das Espécies de Prestações 2 questões
        • Carência 18 questões
        • Do Cálculo do Valor do Benefício 9 questões
        • Dos Benefícios
          • Da Aposentadoria Por Invalidez 28 questões
          • Da Aposentadoria Por Idade 10 questões
          • Da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição 7 questões
          • Da Aposentadoria Especial 5 questões
          • Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência 4 questões
          • Do Auxílio-Doença 33 questões
          • Do Salário-Família 9 questões
          • Do Salário-Maternidade 12 questões
          • Do Auxílio-Acidente 22 questões
          • Da Pensão por Morte 29 questões
          • Do Auxílio-Reclusão 9 questões
          • Do Abono Anual 4 questões
          • Acidente de Trabalho 56 questões
          • Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial 16 questões
          • Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS) 23 questões
      • Do Reconhecimento da Filiação 12 questões
      • Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço 23 questões
      • Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social 8 questões
      • Da Justificação Administrativa 8 questões
      • Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (prescrição, decadência e outros) 25 questões
    • Regime Próprio de Previdência Social
      • Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal 55 questões
    • Regime de Previdência Complementar
      • Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal 21 questões
      • Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar 17 questões
      • Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar 38 questões
    • Assistência Social
      • Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS)
        • Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93) 17 questões
        • Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93) 20 questões
        • Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) 26 questões
        • Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93) 44 questões
        • Dos Serviços, Prog. de Assist. Social e Enfrent. da Pobreza (arts. 23 a 26 da Lei nº 8.742/93) 10 questões
        • Do Financiamento da Assistência Social (arts. 27 a 30-C da Lei nº 8.742/93) 6 questões
        • Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 31 a 42 da Lei nº 8.742/93) 2 questões
      • Lei nº 10.836/2004 - Bolsa Família 40 questões
  • Direito Sanitário e Saúde
    • Sanitário
      • Lei nº 11.346/2006 - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) 19 questões
  • Nutrição, Gastronomia e Engenharia de Alimentos
    • Unidade de alimentação nutricional
      • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional uma questão
      • Segurança alimentar 2 questões
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