Legislação sobre Ensino para Procurador - AGU - 2013

Índice

• Direito Educacional e Tecnológico
• Lei nº 9.394/1996 - LDB 91 questões
• Legislação sobre EAD (Decreto nº 9.057/2017 e outros) 11 questões
• Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 10.172/2001) 14 questões
• FNDE, FUNDEB, FUNDEF 3 questões
• Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais 36 questões
• Estatuto e do Regimento das Universidades uma questão