Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
Guias EDITAL Nº 4 – PGF Procurador Federal Direito Econômico e Financeiro para Procurador - AGU - 2013
logotipo do órgão

Direito Econômico e Financeiro para Procurador - AGU - 2013

Índice

  • AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
    • Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
      • A Atividade Financeira do Estado 3 questões
      • Normas Gerais de Direito Financeiro 32 questões
      • Funções de Governo 10 questões
    • Orçamento Público 3 questões
      • Conceito e Natureza Jurídica do Orçamento Público 3 questões
      • Classificações do Orçamento Público
        • Tipos de Orçamento Público (executivo, legislativo, misto) uma questão
        • Aspectos/Dimensões do Orçamento Público (jurídico, político, social, etc) uma questão
        • Técnicas/Espécies Orçamentárias (Orçamento Programa, Tradicional, Participativo, Base Zero etc) 23 questões
      • Histórico do Orçamento uma questão
      • Princípios Orçamentários 66 questões
      • Instrumentos Orçamentários na CF 88 (PPA, LDO e LOA) 12 questões
        • PPA - Plano Plurianual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 25 questões
        • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 15 questões
        • LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 28 questões
        • Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA 8 questões
        • Vedações constitucionais em matéria orçamentária (Art. 167 da CF/1988) 8 questões
    • Receita pública (AFO e CPU) 14 questões
      • Conceitos Gerais (Orçamentária e Extraorç, Afetação Patrimonial, Regularidade, Coercitividade) 23 questões
      • Classificação por Natureza da Receita 26 questões
      • Classificação da Receita por Esfera Orçamentária 2 questões
      • Classificação por Fonte / Destinação de Recursos 8 questões
      • Classificação da Receita por Identificador de Resultado Primário 2 questões
      • Estágios da Receita Pública 12 questões
      • Dívida Ativa 14 questões
    • Despesa pública (AFO e CPU) 8 questões
      • Conceitos Gerais sobre Despesa Pública 6 questões
      • Classificação da Despesa Orçamentária 45 questões
      • Estágios da Despesa Pública 31 questões
      • Dívida Pública (AFO e CPU)
        • Dívida Fundada e Dívida Flutuante - Conceitos Gerais 7 questões
        • Restos a Pagar (RAP) 28 questões
      • Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 8 questões
      • Suprimento de Fundos 3 questões
        • Regime de Adiantamento 19 questões
        • Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) uma questão
    • Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) 5 questões
      • Disposições Preliminares da LRF (arts. 1º e 2º) 9 questões
      • Planejamento e Orçamento Público na LRF (arts. 3º a 10) 38 questões
      • Da Receita Pública na LRF (arts. 11 a 14) 8 questões
      • Da Despesa Pública na LRF (arts. 15 a 24) 6 questões
        • Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado na LRF (arts. 15 a 17) 2 questões
        • Despesas com Pessoal e Seguridade Social na LRF (arts. 18 a 24) 23 questões
      • Das Transferências Voluntárias na LRF (art. 25) 4 questões
      • Da Destinação de Recursos para o Setor Privado na LRF (arts. 26 a 28) 3 questões
      • Dívida Pública e Endividamento na LRF (arts. 29 a 42) 11 questões
        • Definições, Limites e Recondução da Dívida na LRF (arts. 29 a 31) 9 questões
        • Operações de Crédito na LRF (arts. 32 a 39) 7 questões
        • Garantia, Contragarantia e Restos a Pagar na LRF (arts. 40 a 42) 4 questões
      • Gestão Patrimonial na LRF (arts. 43 a 47) 6 questões
      • Transparência, Controle e Fiscalização na LRF (arts. 48 a 59) 5 questões
        • Transparência da gestão fiscal (arts. 48 e 49) 10 questões
        • Escrituração e consolidação (arts. 50 e 51) 8 questões
        • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO (arts. 52 e 53) 8 questões
        • Relatório de Gestão Fiscal - RGF (arts. 54 e 55) 9 questões
        • Controle da gestão fiscal (arts. 56 a 59) uma questão
      • Disposições Finais e Transitórias da LRF (arts. 60 a 75) 2 questões
      • Temas Mesclados sobre a LRF 11 questões
    • Precatórios 5 questões
    • Lei nº 4.320/1964 16 questões
  • Direito Econômico
    • Ordem constitucional econômica 3 questões
    • Princípios gerais da atividade econômica 2 questões
    • Intervenção do Estado no domínio econômico 3 questões
    • Monopólios uma questão
    • Lei nº 12.529/2011 - Defesa da Concorrência e CADE 9 questões
    • Infrações à ordem econômica 3 questões
Voltar