Direito Ambiental para Procurador - AGU - 2013

Índice

• Direito Ambiental
• Princípios do Direito Ambiental 40 questões
• Direito Ambiental Constitucional
• Bens Ambientais 7 questões
• Competências Constitucionais em Matéria Ambiental 31 questões
• Meio Ambiente (art. 225 da CF) 30 questões
• Outros Temas de Direito Ambiental Constitucional 13 questões
• Direito Ambiental Internacional uma questão
• Normas Gerais Ambientais
• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981) 11 questões
• Objetivos (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.938/1981) 6 questões
• Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) 18 questões
• Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (art. 8º da Lei nº 6.938/1981) 5 questões
• Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17 da Lei nº 6.938/1981) 32 questões
• Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação 4 questões
• Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental 4 questões
• Outras Normas Gerais Ambientais 5 questões
• Unidades de Conservação
• Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002
• Conceitos de Unidades de Conservação (arts. 1º e 2º da Lei nº 9.985/00) 11 questões
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (arts. 3º a 6º da Lei nº 9.985/00) 7 questões
• Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00) 31 questões
• Criação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36 da Lei nº 9.985/00 e arts. 2º a 40 do Dec. nº 4.340/02) 30 questões
• Reservas da Biosfera (art. 41 da Lei nº 9.985/00 e arts. 41 a 45 do Dec. nº 4.340/02) 2 questões
• Disposições Fin. e Transit. (arts. 42 a 60 da Lei nº 9.985/00 e arts. 46 a 48 do Dec. nº 4.340/02) uma questão
• Florestas
• Lei nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal 40 questões
• Lei nº 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável 24 questões
• Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica 8 questões
• Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia 24 questões
• Normas sobre Recursos Minerais e Petróleo uma questão
• Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados 12 questões
• Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental
• Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76) 10 questões
• Sem Classificação uma questão
• Legislação Penal e Processual Penal Especial
• Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) 13 questões