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Guias nº 1 - Adasa, de 3 de Março de 2020 Regulador de Serviços Públicos
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Guias para o concurso
Criado em 16/03/2020

ADASA / 2020 Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação

Taxa de inscrição R$ 65,00
Salário R$ 10.000,00
Banca IADES (página do concurso)
Edital verticalizado
Inscrições até 19/05/2020
Data da prova 07/06/2020
Vagas 20 + 10 CR

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Observações sobre ADASA / 2020 - Regulador de Serviços Públicos

Atenção:

Não contemplamos os assuntos:

Regulação. 1 Conceito, tipos de regulação, falhas e benefícios da regulação. 1.2 O processo regulatório no Brasil. 1.3 A criação das Agências Reguladoras. 1.4 O Estado regulador e a defesa da livre concorrência. 2 Gestão e Regulação de Recursos Hídricos. 

2.2.1 A água na natureza. 2.2.2 Propriedades da água. 2.2.3 Usos da água e requisitos de qualidade. 2.2.4 Padrões de qualidade da água. 2.2.5 Enquadramento dos corpos d’água em classes de uso. 2.2.6 Fontes de poluição das águas. 2.3 Gerenciamento integrado de recursos hídricos. 2.3.1 Princípios da gestão integrada de recursos hídricos. 2.3.2 Dominialidade dos corpos d’água. 2.3.3 Modelos de gerenciamento de bacias hidrográficas. 2.3.4 Fundamentos, objetivos e diretrizes das Políticas Nacional e Distrital de Recursos Hídricos. 2.3.5 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal. 2.3.6 Instrumentos da Política de Recursos Hídricos: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, a outorga do direito de uso, a cobrança pelo uso, e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. 2.3.7 O papel da água nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 2.4 Redes de monitoramento e sistemas de informação. 2.4.1 Rede Hidrometeorológica Nacional. 2.4.2 Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Distrito Federal – SIRH. 2.5 Noções de geoprocessamento e sensoriamento remoto.  3.3.3 Gerenciamento de resíduos sólidos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, e de podas e galhadas. 3.3.4 Implantação, operação, monitoramento e encerramento de aterros sanitários. 

3.3.5 Logística reversa e economia circular: definição, importância e benefícios para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos

4 Educação Ambiental. 4.1 Diferentes tipos de abordagens e metodologias em educação ambiental. 4.2 Política Nacional de Educação Ambiental. 4.3 O papel da educação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 5 Noções de Regulação Econômica. 5.1 Economia da Regulação. 5.2 Modelos de Remuneração dos Serviços Públicos (Regulação Tarifária). 5.3 Novo Serviço Público e Modelos Regulatórios. 5.4 Tarifas. 5.4.1 Estrutura, revisão, reequilíbrio contratual, subsídios tarifários. 5.5 Análise de Impacto Regulatório – AIR. 5.6 Avaliação de Resultado Regulatório 5.7 Contratos de concessão, contratos de programa e parceria público-privada. 6 Noções de Contabilidade Regulatória. 6.1 Plano de contas. 6.2 Contabilização dos bens da concessão. 6.3 Contabilização de ativos e passivos regulatórios. 6.4 Custos e despesas do setor de Saneamento Básico.

Resolução CNRH nº 65/2006, Resolução CNRH nº 91/2008, Resolução ANA nº 077/2010, Resolução CRH/DF nº 01/2014, Resolução CRH/DF nº 02/2014, Resolução Adasa nº 163/2006, Resolução Adasa nº 350/2006. Portaria de consolidação nº 05/2017 - Anexo XX, Contrato de Concessão nº 001/2006-Adasa (disponível em http://www.adasa.df.gov.br/regulacao-sae/contrato-concessao-sae), Resolução Adasa nº 188/2006, Resolução Adasa nº 03/2019. Lei Distrital nº 5.418/2014, Lei Distrital nº 5.610/2016, Resolução Adasa nº 14/2016, Resolução Adasa nº 21/2016. Resolução CNRH nº 143/2012, Resolução CNRH nº 144/2012, Lei Distrital nº 6.362/2019. 8 Bibliografia complementar. 8.1 Gestão da Crise Hídrica 2016-2018: Experiências do Distrito Federal (disponível em http://www.adasa.df.gov.br/images/banners/alta.pdf). 8.2 Plano Distrital de Saneamento Básico – PDSB (Produto 7, disponível em http://www.adasa.df.gov.br/plano-distrital-de- saneamento-basico-e-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos). 8.3 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (disponível em https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/).

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