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Guias nº 1 - Adasa, de 3 de Março de 2020 Regulador de Serviços Públicos Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA para Regulador - ADASA DF - 2020
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Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA para Regulador - ADASA DF - 2020

Índice

  • Direito Administrativo
    • Agentes Públicos
      • Estatutos dos Servidores Estaduais e Municipais
        • Disposições Gerais (Servidores Estaduais e Municipais) 3 questões
        • Formas de Provimento (Servidores Estaduais e Municipais) 36 questões
        • Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Estaduais e Municipais) 7 questões
        • Aposentadoria e Seguridade (Servidores Estaduais e Municipais) 2 questões
        • Direitos e Vantagens (Servidores Estaduais e Municipais) 17 questões
        • Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Estaduais e Municipais) 15 questões
        • Regime Disciplinar (Servidores Estaduais e Municipais) 24 questões
        • Processo Disciplinar (Servidores Estaduais e Municipais) 13 questões
        • Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Estaduais e Municipais 6 questões
    • Acesso à Informação
      • Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação 17 questões
  • Direito Constitucional
    • Controle de Constitucionalidade
      • Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados uma questão
    • Lei Orgânica do Distrito Federal
      • Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (arts. 1º a 5º da LO-DF) 30 questões
      • Da Organização do Distrito Federal (arts. 6º a 52 da LO-DF)
        • Das Disposições Gerais (arts. 6º a 9º da LO-DF) 3 questões
        • Da Organização Administrativa do Distrito Federal (arts. 10 a 13 da LO-DF) 37 questões
        • Da Competência do Distrito Federal (arts. 14 a 18 da LO-DF) 31 questões
        • Da Administração Pública (arts. 19 a 32 da LO-DF) 56 questões
        • Dos Servidores Públicos (arts. 33 a 44 da LO-DF) 30 questões
        • Dos Bens do Distrito Federal (arts. 46 a 52 da LO-DF) 9 questões
  • Direito Sanitário e Saúde
    • Saneamento Básico
      • Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico uma questão
  • Legislação Específica das Agências Reguladoras
    • Legislação da Agências Reguladoras Estaduais e Municipais 24 questões
    • Sem Classificação uma questão
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