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Legislação Específica para Regulador - ADASA - 2009

Índice

  • Arquitetura
    • Sem Classificação uma questão
  • Direito Ambiental
    • Unidades de Conservação
      • Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002
        • Criação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36 da Lei nº 9.985/00 e arts. 2º a 40 do Dec. nº 4.340/02) uma questão
    • Águas (Recursos Hídricos)
      • Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 124 questões
      • Resolução CONAMA nº 357/2005 67 questões
    • Legislação Estadual e Municipal Ambiental 42 questões
    • Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados uma questão
  • Direito Constitucional
    • Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
      • Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988)
        • Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) 50 questões
    • Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
      • Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988) 40 questões
    • Lei Orgânica do Distrito Federal
      • Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal (arts. 125 a 157 da LO-DF)
        • Das Finanças Públicas (arts. 143 a 146 da LO-DF) uma questão
        • Do Orçamento (arts. 147 a 157 da LO-DF) uma questão
      • Da Ordem Econômica do Distrito Federal (arts. 158 a 199 da LO-DF) uma questão
      • Da Política Urbana e Rural (arts. 312 a 349 da LO-DF) 3 questões
  • Direito Sanitário e Saúde
    • Saúde
      • Normas e Portarias do Ministério da Saúde
        • Outras Portarias e Normas do Ministério da Saúde uma questão
    • Sanitário
      • Legislação Diversa (Direito Sanitário) 16 questões
    • Saneamento Básico
      • Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico 21 questões
      • Normativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico 2 questões
  • Direito Urbanístico
    • Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades uma questão
    • Legislação Estadual e Municipal Urbanística 43 questões
  • Legislação dos Conselhos de Fiscalização Profissional
    • CFF e CRF (Farmácia) uma questão
  • Legislação Específica das Agências Reguladoras
    • ANA 2 questões
    • ANEEL 15 questões
    • ANP 15 questões
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