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Criado em 14/03/2019

ABIN / 2018 Oficial Técnico de Inteligência - Área 3

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

 

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA

1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de Inteligência.

2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.

3 Estratégia Nacional de Inteligência.

4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência no Brasil.

5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).

5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências).

5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência).

5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências).

5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Introdução ao direito administrativo.

1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.

1.2 Objeto do direito administrativo.

1.3 Fontes do direito administrativo.

1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo.

1.5 Princípios da administração pública.

2 Administração pública.

2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.

2.2 Órgão público: conceito e classificação.

2.3 Servidor: cargo e funções.

2.4 Atribuições.

2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição.

2.6 Avocação e delegação de competência.

2.7 Ausência de competência: agente de fato.

2.8 Administração direta e indireta.

2.9 Autarquias.

2.10 Fundações públicas.

2.11 Empresas públicas e privadas.

2.12 Sociedades de economia mista.

2.13 Entidades paraestatais.

2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.

3 Atos administrativos.

3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.

3.2 Fato e ato administrativo.

3.3 Atos administrativos em espécie.

3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.

3.5 O silêncio no direito administrativo.

3.6 Cassação.

3.7 Revogação e anulação.

3.8 Processo administrativo.

3.9 Lei nº 9.784/1999.

3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.

3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.

3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.

3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos.

3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.

3.15 Atos administrativos gerais e individuais.

3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários.

3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade.

3.18 Ato administrativo inexistente.

3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo.

3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis.

3.21 Vícios do ato administrativo.

3.22 Teoria dos motivos determinantes.

3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

4 Poderes da administração pública.

4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações.

4.2 Poder disciplinar.

4.3 Poder de polícia.

4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa.

4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.

4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa.

5 Controle da administração pública.

5.1 Conceito, tipos e formas de controle.

5.2 Controle interno e externo.

5.3 Controle parlamentar.

5.4 Controle pelos tribunais de contas.

5.5 Controle administrativo.

5.6 Recurso de administração.

5.7 Reclamação.

5.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.

5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.

5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.

5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU.

5.13 Sistema de correição do poder executivo federal.

5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio.

5.15 Prescrição administrativa.

5.16 Representação e reclamação administrativas.

6 Agentes públicos e servidores públicos.

6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público).

6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público.

6.3 Preceitos constitucionais.

6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias.

6.5 Estágio probatório.

6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão.

6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.

6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar.

6.11 Improbidade administrativa.

6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.

6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.

7 Bens públicos.

7.1 Requisição da propriedade privada.

7.2 Ocupação temporária.

8 Responsabilidade civil do Estado.

8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos.

8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.

8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.

9 Direito administrativo disciplinar.

9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública.

9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar.

9.3 Lei nº 9.784/1999.

10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.

3 Organização do Estado: União e Administração Pública.

4 Poder Executivo.  

5 Poder Legislativo.

6 O controle externo e os sistemas de controle interno.

7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.

8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

 

LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA

I LÍNGUA INGLESA.

1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa.

2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

 

II LÍNGUA ESPANHOLA.

1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola.

2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas.

2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3 Lógica sentencial (ou proposicional).

3.1 Proposições simples e compostas.

3.2 Tabelas-verdade.

3.3 Equivalências.

3.4 Leis de De Morgan.

3.5 Diagramas lógicos.

4 Lógica de primeira ordem.

5 Princípios de contagem e probabilidade.

6 Operações com conjuntos.

7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A PESSOA E O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

1 Teorias psicodinâmicas do desenvolvimento da personalidade.

2 Psicopatologias: diagnóstico, evolução e laudos.

3 Possibilidades de intervenção na área psicossocial: planos, programas, projetos e atividades de trabalho, psicoterapia breve, terapia de grupo.

4 Políticas inclusivas e deficiência.

5 Doenças sexualmente transmissíveis.

5.1 Atuação em programas de prevenção e tratamento.

6 As fontes de tensão: as emoções, as frustrações, a motivação, os conflitos.

7 Teorias da motivação.

8 Percepção, atitudes, valores e diferenças individuais.

9 Comunicação interpessoal.

10 Relacionamento interpessoal.

11 O comportamento social, a dinâmica dos grupos e o desenvolvimento de equipes.

12 Teorias e técnicas de dinâmica de grupo.

13 Liderança: teorias.

14 A organização como sistema e o desenvolvimento organizacional: pressupostos básicos, processos, técnicas.

15 Qualidade de vida no trabalho.

15.1 Fatores de risco ocupacional e saúde mental no ambiente de trabalho, prevenção, identificação, avaliação desses fatores e promoção da saúde.

16 Clima organizacional.

17 Cultura organizacional.

18 Métodos e técnicas de pesquisa organizacional.

19 Orientação para aposentadoria nas organizações.

20 Discriminação e assédio moral no trabalho.

 

MODELOS E PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS

1 Modelos de gestão de pessoas.

2 Gestão de pessoas por Competências.

2.1 Conceito e tipologia de competências.

2.2 Identificação e priorização de competências.

2.3 Mapeamento de perfis profissionais por competências.

3 Recrutamento e seleção de pessoal.

3.1 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados.

3.2 Seleção por competências.

4 Análise de cargo: objetivos e métodos.

5 Avaliação de perfil comportamental: teorias, métodos e técnicas.

6 Instrumentos psicológicos - testes projetivos, cognitivos, inventários aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia: fundamentos, aplicação, correção, levantamento, análise, elaboração de laudos e tabelas.

7 Treinamento e Desenvolvimento (T&D).

7.1 Identificação das necessidades de treinamento por competência.

7.2 O papel do T&D nos programas de gestão de competência.

8 Avaliação e gestão de desempenho.

 

O PSICÓLOGO NAS ORGANIZAÇÕES

1 Papel profissional, atribuições e competência técnica do psicólogo nas organizações.

2 Código de Ética Profissional do Psicólogo.

3 Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho – PASS.

4 Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS (Decreto nº 6.833/2009).

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