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Guias para o concurso
Criado em 08/07/2019

TJ AM / 2019 Assistente Judiciário

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

3.1 Emprego das letras.

3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Emprego dos sinais de pontuação.

5.4 Concordância verbal e nominal.

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.6 Colocação dos pronomes átonos.

 

GEOGRAFIA DO AMAZONAS

1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da cidade de Manaus.

2 Distribuição de municípios em microrregiões.

3 Aspectos humanos (população e grupos).

4 Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).

 

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PODER JUDICIÁRIO

1 Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações (Organização Judiciária do Estado do Amazonas).

2 Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas).

3 Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas).

4 Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual).

5 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n.os 46/2007; 125/2010 e suas alterações; 165/2012 e suas alterações; 194/2014; 201/2015; 230/2016; 251/2018; 254/2018; 270/2018; 284/2019.

 

ACESSIBILIDADE

1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência).

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA E PROCESSO DIGITAL

1 Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e posteriores).

2 Conceitos básicos de redes de computadores.

3 Internet e Intranet (programas de navegação, e‐mail, sites).

4 Noções de segurança da informação.

5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital).

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo.

5 Agentes públicos.

5.1 Espécies e classificação.

5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos.

6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

6.2 Uso e abuso do poder.

7 Controle e responsabilização da administração.

7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

7.2 Responsabilidade civil do Estado.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Administração pública.

3.1 Disposições gerais, servidores públicos.

4 Poder Legislativo.

4.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

5 Poder Executivo.

5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

6 Poder Judiciário.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Órgãos do Poder Judiciário.

6.2.1 Competências.

6.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

6.3.1 Composição e competências.

7 Funções essenciais à justiça.

7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1 Princípios constitucionais do processo civil.

1.1 Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural).

2 Normas Processuais Civis.

3 Função Jurisdicional.

4 Sujeitos do Processo.

5 Atos Processuais.

6 Tutela Provisória.

7 Formação, suspensão e extinção do processo.

8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Inquérito Policial.

2 Ação Penal.

3 Competência.

4 Prova.

5 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

6 Citações e intimações.

7 Sentença.

8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

1 Noções de administração.

1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.

1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

1.3 Excelência nos serviços públicos.

1.4 Excelência na gestão dos serviços públicos.

2 Gestão de pessoas.

2.1 Equilíbrio organizacional.

2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.

2.3 Gestão de desempenho.

2.4 Gestão do Conhecimento.

2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional.

2.6 Gestão por competências.

2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.

2.8 Educação, treinamento e desenvolvimento.

2.8.1 Educação corporativa.

2.8.2 Educação a distância.

2.9 Qualidade de vida no trabalho.

3 Gestão organizacional.

3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia.

3.1.1 Metas estratégicas e resultados pretendidos.

3.1.2 Indicadores de desempenho.

3.1.3 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.

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