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Criado em 01/07/2019

TJ AM / 2013 Analista Judiciário

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento.

Emprego de tempos e modos verbais.

Vozes do verbo.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Sintaxe da oração e do período.

Redação e correspondências oficiais.

Compreensão e interpretação de textos.

 

Noções de Informática

1. Componentes de um computador: hardware e software.

2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos.

3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), disquete, CD-ROM.

4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows.

5. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito,itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

Direito Constitucional

Princípios Fundamentais.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Direitos Sociais.

Nacionalidade e Direitos Políticos.

Organização Político-Administrativa.

União.

Administração Pública.

Servidores Públicos.

Poder Legislativo.

Congresso Nacional.

Poder Executivo.

Presidente e Vice-Presidente da República.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público.

 

Direito Administrativo

Administração Pública: características.

Modo de Atuação.

Regime Jurídico.

Personalidade Jurídica do Estado, Órgãos e Agentes.

Serviços Públicos.

Responsabilidade.

Controle da Administração.

Princípios Constitucionais da Administração Pública.

Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação.

Classificação.

Espécies.

Anulação e revogação.

Licitações e Contratos Administrativos: Lei n. 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

 

Direito Civil

Doutrina: conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei.

Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais.

Pessoas Jurídicas: Pessoas Jurídicas de direito público e de direito privado.

Domicílio Civil.

Dos Fatos Jurídicos: Do negocio Jurídico: Requisitos de validade do negocio Jurídico: Dos atos jurídicos: lícitos e dos atos ilícitos.

Requisitos de validade do ato jurídico.

Ato Nulo e Ato anulável.

Da prescrição e decadência.

Responsabilidade Civil.

 

Direito Processual Civil

Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação.

Das partes e dos procuradores.

Do Ministério Público.

Do Juiz.

Dos Auxiliares da Justiça.

Dos atos processuais.

Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais.

Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito.

Do Procedimento ordinário: Da petição inicial.

Da resposta do réu.

Da revelia.

Da sentença e a coisa julgada.

Do processo de execução em geral: Das disposições gerais.

Da impenhorabilidade do Bem de Família (Lei n. 8.009/1990).

 

Direito Penal

Crime e contravenção.

Elementos do crime.

Relação de causalidade.

Crime tentado e crime consumado.

Dolo e Culpa.

Causas de exclusão de culpabilidade.

Erro.

Coação irresistível.

Obediência hierárquica.

Crimes contra a Administração Pública.

Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis.

Efeitos da condenação penal.

Crime de responsabilidade fiscal (Lei n. 10.028, de 10 de outubro de 2000).

Crimes de responsabilidade (Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, e Decreto-lei n. 201/67).

 

Direito Processual Penal

Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

Sujeitos da relação processual.

Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais.

Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade.

Ação penal privada: titularidade.

Extinção da punibilidade.

Forma, lugar e tempo dos atos processuais.

Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

 

Legislação do Estado do Amazonas

1 Constituição do Estado do Amazonas

1.1 Da Administração Pública (arts. 104 a 107) .

1.2 Do Poder Judiciário (arts. 71 a 82).

2 Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (LC 17/97).

2.1 Da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas (arts. 5º a 14).

2.2 Do Tribunal de Justiça (arts. 15 a 18).

2.3. Da Justiça de 1ª Instância (arts. 96 a 163).

3 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762/86)

3.1 Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º) .

3.2. Dos Direitos e Vantagens (arts. 62 a 130).

3.3 Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 169 e arts. 173 a 201).

4 Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (Lei 3.226/08)

4.1 Das Disposições Preliminares (art. 1º).

4.2 Da Estrutura do Plano de Carreiras e de Vencimentos (arts. 3º a 15).

4.3 Do Vencimento e da Remuneração (arts. 23 a 31).

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