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Guias para o concurso
Criado em 25/02/2019

TCM-BA / 2018 Auditor Estadual - Controle Externo

Edital Verticalizado

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

 

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1 Conceito, tipos e formas de controle.

2 Controle interno e externo.

3 Controle parlamentar.

4 Controle pelos tribunais de contas.

5 Controle administrativo.

6 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.

8 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro.

9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.

10 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal.

10.1 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

10.1.1 Natureza, competência, jurisdição e organização.

11 Constituição do Estado da Bahia.

12 Lei Complementar nº 06/1991 (Lei Orgânica do TCM/BA).

13 Regimento Interno do TCM/BA.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO

1 Orçamento público.

1.1 Conceito

1.2 Técnicas orçamentárias.

1.3 Princípios orçamentários.

1.4 Ciclo orçamentário.

1.5 Processo orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil.

2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.

2.2 Plano plurianual.

2.3 Diretrizes orçamentárias.

2.4 Orçamento anual.

2.5 Outros planos e programas.

2.6 Sistema e processo de orçamentação.

2.7 Classificações orçamentárias.

2.8 Estrutura programática.

2.9 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira.

3.1 Descentralização orçamentária e financeira.

3.2 Acompanhamento da execução.

3.3 Sistemas de informações.

3.4 Alterações orçamentárias.

4 Receita pública.

4.1 Conceito e classificações.

4.2 Estágios.

4.3 Fontes.

4.4 Dívida ativa.

5 Despesa pública.

5.1 Conceito e classificações.

5.2 Estágios.

5.3 Restos a pagar.

5.4 Despesas de exercícios anteriores.

5.5 Dívida flutuante e fundada.

5.6 Suprimento de fundos.

6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

6.1 Conceitos e objetivos.

6.2 Planejamento.

6.3 Receita pública.

6.4 Despesa pública.

6.5 Dívida e endividamento.

6.6 Transparência, controle e fiscalização.

 

AUDITORIA GOVERNAMENTAL

1 Governança no setor público.

1.1 Papel e importância.

1.2 Controle  interno segundo o COSO ICIF 2013 - Internal Control - Integrated Framework.

2 Auditoria de regularidade e auditoria operacional.

3 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.

4 Planejamento de auditoria.

4.1 Plano de auditoria baseado no risco.

4.2 Atividades preliminares.

4.3 Determinação de escopo.

4.4 Materialidade, risco e  relevância.

4.5 Exame e avaliação do controle interno.

 4.6 Risco inerente, de controle e de detecção.

4.7 Risco de auditoria.

4.8 Matriz de Planejamento.

4.9 Programa de auditoria.

4.10 Papéis de trabalho.

4.11 Testes de auditoria.

4.12 Importância da amostragem estatística em auditoria.

5 Execução da auditoria.

5.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica.

6 Evidências.

6.1 Caracterização de achados de auditoria.

6.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização.

7 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.

8 Monitoramento.

9 Documentação da auditoria.

10 Supervisão e controle de qualidade.

 

CONTABILIDADE PÚBLICA

1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.

2 Composição do Patrimônio Público.

2.1 Patrimônio Público.

2.2 Ativo.

2.3 Passivo.

2.4 Patrimônio Líquido.

3 Variações Patrimoniais.

3.1 Qualitativas e Quantitativas.

3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial.

3.3 Resultado patrimonial.

4 Mensuração de ativos.

4.1 Ativo Imobilizado.

4.2 Ativo Intangível.

4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.

4.4 Depreciação, amortização e exaustão.

5 Mensuração de passivos.

5.1 Provisões.

5.2 Passivos Contingentes.

6 Sistema de custos no setor público.

6.1 Aspectos legais do sistema de custos.

6.2 Ambiente da informação de custos.

6.3 Características da informação de custos.

6.4 Terminologia de custos.

7 Plano de contas aplicado ao setor público.

8 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

8.1 Balanço orçamentário.

8.2 Balanço Financeiro.

8.3 Demonstração das variações patrimoniais.

8.4 Balanço patrimonial.

8.5 Demonstração de fluxos de caixa.

8.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.

8.8 Consolidação das demonstrações contábeis.

9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações.

10 Receita pública: conceito, estágios e classificações.

11 Execução orçamentária e financeira.

12 MCASP 7ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2016 e Portaria STN nº 840/2016).

13 Regime contábil.

14 Análise de balanços públicos.

 

CONTABILIDADE GERAL

1 Lei nº 6.404/1976, e suas alterações e legislação complementar.

2 Lei nº 11.638/2007, e suas alterações e legislação complementar.

3 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

4 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

4.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto).

4.2 Balanço patrimonial.

4.3 Demonstração do resultado do exercício.

4.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

4.5 Demonstração do Resultado Abrangente.

5 Mensuração do valor justo.

6 Investimentos em coligadas e controladas.

7 Análise econômico-financeira.

7.1 Indicadores de endividamento.

7.2 Indicadores de estrutura de capitais.

7.3 Análise vertical e horizontal.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública.

1.1 Conceitos.

1.2 Elementos.

2 Direito administrativo.

2.1 Conceito.

2.2 Objeto.

2.3 Fontes.

3 Ato administrativo.

3.1 Conceito, requisitos, atributos.

3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.

3.3 Decadência administrativa.

4 Agentes públicos.

4.1 Legislação pertinente.

4.1.1 Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos servidores públicos civis do Estado da Bahia). 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.

4.2 Disposições doutrinárias.

4.2.1 Conceito.

4.2.2 Cargo, emprego e função pública.

4.2.3 Provimento.

4.2.4 Vacância.

4.2.5 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.

4.2.6 Remuneração.

4.2.7 Direitos e deveres.

4.2.8 Responsabilidade.

4.2.9 Processo administrativo disciplinar.

5 Poderes da administração pública.

5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

5.2 Abuso de poder.

6 Regime jurídico-administrativo.

6.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

7 Responsabilidade civil do Estado.

7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.

7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.

7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.

7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

7.5 Reparação do dano.

7.6 Direito de regresso.

8 Serviços públicos.

8.1 Formas de prestação e meios de execução.

8.2 Delegação: concessão, permissão e autorização.

8.3 Princípios.

9 Organização administrativa.

9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

9.2 Administração direta e indireta.

9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

10 Controle da administração pública.

10.1 Controle exercido pela administração pública.

10.2 Controle judicial.

10.3 Controle legislativo.

10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, e suas alterações.

11 Lei Estadual nº 12.209/2011 (Processo administrativo).

12 Licitações e contratos administrativos.

12.1 Legislação pertinente.

12.1.1 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.

12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).

12.1.4 Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa do Estado.

3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.

4 Poder Executivo.

4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

5 Poder Legislativo.

5.1 Estrutura.

5.2 Funcionamento e atribuições.

5.3 Processo legislativo.

5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 

5.5 Comissões parlamentares de inquérito.

6 Poder Judiciário.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Órgãos do Poder Judiciário.

6.2.1 Organização e competências.

6.2.2 Conselho Nacional de Justiça.

6.2.2.1 Composição e competências.

7 Funções essenciais à Justiça.

7.1 Ministério Público, Advocacia Pública.

7.2 Defensoria Pública.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1 Princípios do processo.

1.1 Princípio do devido processo legal.

1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

2 Jurisdição.

2.1 Princípio da inércia.

3 Ação.

3.1 Condições da ação.

3.2 Classificação.

4 Atos judiciais.

4.1 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

5 Coisa julgada material.

6 Controle judicial dos atos administrativos.

7 Mandado de segurança.

8 Ação popular.

9 Ação civil pública.

 

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1 Seguridade social.

1.1 Conceito, organização e princípios.

2 Regime geral de previdência social.

2.1 Segurados e dependentes.

2.2 Filiação e inscrição.

2.3 Carência.

2.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas.

2.5 Salário-de-benefício.

2.6 Renda mensal inicial.

2.7 Reajustamento e revisão.

2.8 Prescrição e decadência.

2.9 Acumulação de benefícios.

2.10 Acidente do trabalho.

3 Legislação Específica para Regimes Próprios.

3.1 Constituição Federal: Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005 e nº 70/2012 - Reforma da Previdência.

3.2 Lei nº 9.717/1998, e suas alterações. Lei nº 9.796/1999, e suas alterações. Lei nº 10.887/2004, e suas alterações.

 

DIREITO FINANCEIRO

1 Direito financeiro.

1.1 Conceito e objeto.

1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988.

1.2.1 Normas gerais e orçamento.

2 Despesa pública.

2.1 Conceito e classificação de despesa pública.

2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.

3 Receita pública.

3.1 Conceito.

3.1.1 Ingresso e receitas.

3.2 Classificação das receitas públicas.

4 Orçamento público.

4.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.

4.2 Princípios orçamentários.

 

ANÁLISE DA INFORMAÇÃO

1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.

2 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.

3 Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações.

4 Noções de mineração de dados: conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.

5 Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.

6 Visualização e análise exploratória de dados.

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