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Guias para o concurso
Criado em 03/01/2019

Pref SJC / 2018 Auditor Tributário Municipal - Gestão Tributária

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).

Sinônimos e antônimos.

Sentido próprio e figurado das palavras.

Pontuação.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Colocação pronominal.

Crase.

 

MATEMÁTICA

Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

 

INFORMÁTICA

MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MSOffice 2010.

MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTABILIDADE

1. Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.

2. Estrutura conceitual da Contabilidade.

3. Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação.

4. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação.

5. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis; Estornos; Livros contábeis obrigatórios e Documentação contábil.

6. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos de acordo com as modificações introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009.

7. Ativo circulante – Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões incidentes.

8. Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões.

9. Ativo Não Circulante, Investimentos: Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões atinentes, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas.

10. Ativo Não Circulante – Imobilizado: Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de avaliação, controles patrimoniais, processo de provisionamento, tratamento das baixas e alienações.

11. Ativo Não Circulante – Intangível: tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação. Tratamento a ser dado ao saldo das contas do extinto Ativo Diferido.

12. Passivo circulante: composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões.

13. Passivo Não Circulante: estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação.

14. Tratamento contábil das provisões.

15. Resultados de Exercícios Futuros: Conceito. Extinção do Grupo e tratamento a ser dado ao saldo remanescente das contas de acordo com a Lei nº 11.638/2007.

16. Patrimônio líquido: itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria, alterações e formação do capital social. Mudança no tratamento dado à contabilização de prêmios na emissão de debêntures e subvenções e doações para investimento.

17. Demonstração do resultado do exercício. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício.

18. Reorganização e reestruturação de empresas: processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas: Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social.

 

CONTABILIDADE DE CUSTOS

1. Elementos componentes dos custos dos serviços: custos de mão de obra. Custo de materiais aplicados. Outros Custos de Serviços.

2. Registro das operações de Receitas e Custos de Serviços.

3. Apuração de Resultado da Prestação de Serviços.

4. Enquadramento das Receitas e Custos dos Serviços nas Demonstrações Contábeis. Análise Financeira:

1. Análise horizontal e vertical.

2. Índices: de Participação de Capitais de Terceiros, de Composição do Endividamento; de Imobilização do Patrimônio Líquido; de Liquidez Geral; de Liquidez Corrente; de Liquidez Seca; de Giro do Ativo; de Margem Líquida; de Rentabilidade do Ativo; de Rentabilidade do Patrimônio Líquido.

3. Valor Patrimonial da Ação. Lucro por ação.

 

CONHECIMENTOS TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS

Tributário

1. Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Competência Tributária. Limitações do Poder de Tributar.

2. Tributos. Conceito e Classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.

3. Impostos de Competência da União.

4. Impostos de Competência dos Estados.

5. Impostos de Competência dos Municípios: IPTU, ISS e ITBI

6. Repartição das Receitas Tributárias.

7. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Lei Complementar nº 116/03.

9. Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis.

10. Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração.

11. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Responsabilidade Tributária.

12. Crédito Tributário. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios.

13. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

14. Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

15. Cobrança Judicial da Dívida Ativa – Lei Federal nº 6.830/1980.

16. Processo Administrativo Tributário.

 

Finanças Públicas

1. Atividade financeira do Estado: conceito, características e finalidades.

2. Constituição da República Federativa do Brasil: Normas gerais. Orçamentos.

3. Lei Federal nº 4.320/64: Ingressos Públicos: receitas públicas, receitas originais e receitas derivadas Receitas Públicas: conceito, classificação, categoria, fontes e estágios. Dívida ativa: conceito, inscrição, cobrança.

4. Receitas patrimoniais.

5. Receitas tributárias: impostos, taxas de poder de polícia, taxas de serviços públicos, contribuição de melhoria, preço público e contribuições.

6. Receitas de Transferências Constitucionais: Índice de Participação dos Municípios no ICMS – IPM-ICMS, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Cota Parte do IPVA e Cota Parte do ITR: regras gerais, regras específicas, critérios de distribuição.

7. Planejamento e Renúncia de receita: conceito e a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição: conceito. Classificação. Aplicabilidade e interpretação das Normas Constitucionais.

2. Poder Constituinte: conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.

3. Autonomia dos Municípios.

4. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade.

5. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Tributação e do Orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira.

 

DIREITO CIVIL

1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

2. Das pessoas: Pessoas Naturais e Jurídicas.

3. Domicílio.

4. Dos Bens.

5. Dos Fatos Jurídicos.

6. Teoria Geral das Obrigações.

7. Do Direito Das Obrigações: Modalidade das Obrigações, Da Transmissão das Obrigações, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das  Obrigações, Dos Contratos em Geral e Das Várias Espécies de Contrato, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito, Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditórios.

8. Do Direito de Empresa, Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento e Dos Institutos Complementares.

9. Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais, Da propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Direito do Promitente Comprador.

10. Do Direito de Família: Do Direito Patrimonial.

11. Do direito das Sucessões: Da sucessão geral e da sucessão legítima.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Conceito e fontes do Direito Administrativo.

2. Regime jurídico administrativo.

3. A Administração Pública: conceito. Poderes e deveres do administrador público. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Administração Pública Direta e Indireta.

4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia.

5. Atos Administrativos: conceitos e requisitos, atributos, classificação, motivação, invalidação.

6. Licitação e Contratos Administrativos: noções gerais.

8. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização.

9. Servidores públicos. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade.

10. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva.

11. Improbidade administrativa.

12. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle.

13. Crimes contra a Fé Pública.

14. Crimes contra a Administração Pública.

15. Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 4.898/65 e alterações).

16. Lei de Improbidade (Lei Federal nº 8.429/92 e alterações).

17. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei Federal nº 8.137/90 e alterações).

 

ECONOMIA

1. Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. Produto nominal e Produto real. Números índices.

2. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantes do investimento.

3. O modelo IS/LM. O equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas no modelo IS/LM.

4. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A rigidez dos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial.

5. Macroeconomia aberta. Regimes cambiais. O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta. Política Cambial no Plano Real.

6. Crescimento de longo prazo: O modelo de Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento. "A regra de ouro".

7. A economia intertemporal. O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal das famílias. A restrição orçamentária intertemporal do governo e a equivalência Ricardiana. A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento externo.

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Administração Pública: estrutura e funcionamento.

2. Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados.

3. Políticas públicas e monitoramento de resultados, orçamento por resultados, mensuração de desempenho controles, indicadores de produtividade.

4. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública.

5. Aspectos sociais, econômicos e políticos que condicionam a administração pública. Valor Público.

 

AUDITORIA

1. Auditoria: aspectos gerais. Normas Técnicas aplicáveis. Controle Interno. Técnicas de Auditoria. Testes de Auditoria. Papéis de Trabalho. Relatório de Auditoria.

2. Aspectos Gerais; Normas de Auditoria. Ética profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de qualidade.

3. Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições.

4. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria.

5. Procedimentos de Auditoria: inspeção, observação, investigação, confirmação, cálculo, procedimentos analíticos.

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