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Criado em 07/08/2019

Pref São José / 2019 Procurador Municipal

Taxa de inscrição R$ 120,00
Salário R$ 8.336,11
Banca IESES (página do concurso)
Edital verticalizado
Inscrições até 30/08/2019
Data da prova 29/09/2019
Vagas 1

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Observações sobre Pref São José / 2019 Procurador Municipal

Língua Portuguesa - não contemplamos o assunto Redação.

 

Direito Administrativo - não contemplamos o assunto Estatuto dos Servidores Públicos de São José.

 

Direito Previdenciário - não contemplamos os assuntos Regime próprio de previdência dos servidores públicos de São José (Lei Complementar municipal nº 005/2003 e alterações posteriores).

 

Direito Tributário - não contemplamos o assunto Legislação Tributária de São José.

 

Direito Urbanístico - não contemplamos os assuntos Mecanismos extrajudiciais de conflito. Termo de Compromisso. Termo de Ajustamento de Conduta. Audiências Públicas. Legislação Municipal de São José: Códigos de Posturas (Leis municipais n. 06/1948 e 606/1966 e alterações posteriores). Plano Diretor Municipal (Lei municipal n. 1.604/1985 e alterações posteriores). Lei Municipal Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei municipal n. 1.605/1985 e alterações posteriores). Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano (Lei municipal n. 1.606/1985 e alterações posteriores).

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