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Guias para o concurso
Criado em 27/03/2019

Pref Petrolina / 2019 Auditor Fiscal

Edital Verticalizado

1- LÍNGUA PORTUGUESA 

LÍNGUA E LINGUAGEM

Norma culta e variedades linguísticas.

Semântica e interação.

Significação das palavras.

Denotação e conotação.

Funções da

Linguagem.

Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo).

MORFOSSINTAXE-

Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais.

Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação.

Sintaxe de Concordância.

Sintaxe de Colocação.

Sintaxe de Regência.

Análise

Sintática Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes.

Emprego das palavras.

ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO.

ESTUDO DE TEXTOS

Interpretação de textos.

Tópico frasal e sua relação com ideias secundárias.

Elementos relacionadores.

Pontuação.

Conteúdo, ideias e tipos de texto.

O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico.

 

2- RACIOCÍNIO LÓGICO

Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa.

Lógica matemática qualitativa,

Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica.

Álgebra básica e sistemas lineares.

Calendários.

Numeração.

Razões Especiais.

Análise Combinatória e Probabilidade.

Progressões Aritmética e Geométrica.

Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença.

 

5- CONHECIMENTOS DO SUS

1. Legislação Básica do SUS - Leis- 8080/90 e 8142/90.NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso

2. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil e Estado de Pernambuco (Portarias).

3. Indicadores de Saúde.

4. Transição demográfica e epidemiológica.

5. Vigilância Epidemiológica.

6. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias.

7. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica.

8. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningites, Raiva, Tuberculose e Tétano.

9. Doenças

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTABILIDADE GERAL

A Escrituração Contábil; registros das operações típicas de uma empresa; A avaliação dos ativos e passivos; A elaboração das demonstrações contábeis.

 

CONTABILIDADE PÚBLICA

Contabilidade Pública; Plano de Contas; Orçamento; Receita e Despesa Pública; Demonstrações Contábeis; Balanço Geral; Sistemas de Controle Interno e Externo; Gestão Fiscal.

 

AUDITORIA CONTÁBIL

Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência; competência profissional; âmbito do trabalho; execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna.

Auditoria no setor público estadual.

Finalidades e objetivos da auditoria.

Abrangência de atuação.

Formas e tipos.

Normas relativas à execução dos trabalhos.

Normas relativas à opinião do auditor.

Relatórios, pareceres e certificados de auditoria.

Operacionalidade.

Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria.

Planejamento dos trabalhos.

Programas de auditoria.

Papéis de trabalho.

Testes de auditoria.

Amostragem estatística em auditoria.

Eventos ou transações subsequentes.

Revisão analítica.

Entrevista.

Conferência de cálculo.

Confirmação.

Interpretação das informações.

Observações.

Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.

Normas relativas ao Parecer.

Ética profissional e responsabilidade legal.

Avaliação dos controles internos.

Materialidade, relevância e risco em auditoria.

Evidência em auditoria.

Função da auditoria Interna.

Sistemas de controle interno e externo e suas normas constitucionais e legais.

 

NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Fontes e Hierarquia da Norma; Estado e Constituição; Poderes do Estado; A Pessoa e seus Atributos; Tipos de Sociedades; Contratos; Crimes contra a ordem econômica; Tributos e suas espécies; Créditos Tributários; Contratos de trabalho em relação aos empregos; Direitos Trabalhistas; Conhecimentos de direito financeiro: Lei 4320/64; Conhecimentos de processos de licitação: Lei No 8666/93; Lei complementar 101/00 - finanças públicas; Constituição Federal de 1988. Imposto Territorial Rural - ITR 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema Tributário Nacional.

Princípios gerais e princípios constitucionais tributários.

Limitações ao poder de tributar. Imunidades: conceito, espécies, aspectos objetivos e subjetivos, alcance, interpretação.

Competência tributária.

Competência tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios e do Distrito Federal.

Competência tributária residual.

Conflito de competência.

Tributo: conceito, espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições sociais ou para fiscais.

Classificação: vinculados e não vinculados.

Funções: fiscal, extrafiscal, para fiscal.

Da repartição de receitas tributárias.

Direito Tributário: conceito, natureza, fontes, finalidade.

Normas gerais de Direito Tributário.

Legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração.

Normas complementares.

Obrigação tributária.

Conceito, natureza e espécies: principal e acessória.

Hipótese de incidência e seus elementos: pessoal, espacial, temporal, material, quantitativo.

Fato gerador, alcance, efeitos.

Sujeitos da obrigação tributária.

Substituição tributária.

Convenções particulares.

Solidariedade.

Capacidade tributária.

Domicílio tributário.

Responsabilidade tributária.

Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios.

Responsabilidade por infrações.

Denúncia espontânea.

Crédito tributário.

Conceito e natureza.

Constituição do crédito tributário.

Lançamento: natureza, modalidades: declaração, homologação, ofício.

Eficácia, revisão, arbitramento.

Suspensão do crédito tributário.

Conceito.

Moratória.

Depósito.

Reclamações e recursos.

Liminar e tutela antecipada.

Extinção do crédito tributário.

Modalidades.

Pagamento.

Compensação.

Transação.

Remissão.

Prescrição e decadência.

Decisão administrativa e decisão judicial.

Exclusão do crédito tributário.

Isenção e anistia.

Isenção e imunidade.

Isenção e não incidência.

Isenção e remissão.

Garantias e privilégios do crédito tributário.

Fraude à execução.

Preferências.

Sigilo fiscal.

Administração tributária.

Fiscalização.

Certidões negativas.

Inscrição em Dívida Ativa: Requisitos.

Dívida Ativa: Liquidez, certeza, exigibilidade, exequibilidade e legislação correlata.

Regime Jurídico dos Impostos de competência dos Municípios: Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços; Imposto de Transferência de Bens Imóveis.

Execução fiscal.

Lei no 6.830/80 e alterações posteriores.

Medida Cautelar Fiscal.

Lei no 8.397/92 e alterações posteriores.

Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Declaratória,

Cautelares, Antecipação de Tutela, Embargos e demais ações cabíveis em matéria tributária e legislações correlatas.

Código Tributário Municipal.

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