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Guias para o concurso
Criado em 23/05/2019

Pref Campinas / 2011 Agente Fiscal Tributário

Edital Verticalizado

1.  CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Pontuação.

Crase.

Emprego de tempos e modos verbais.

Concordância verbal e nominal.

Vozes do verbo.

Regência verbal e nominal.

Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

 

Informática

Conceitos básicos: Hardware e Software.

Correio eletrônico: preparo de mensagens; anexação de arquivos; cópias.

Processador de Textos Microsoft Word/2007: estrutura básica dos documentos; edição e formatação de textos: cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos e tabelas; ortografia e gramática; controle de quebras de páginas e numeração de páginas; legenda e índices; localizar e substituir; inserção de objetos; campos predefinidos; caixas de texto.

Microsoft Excel/2007: estrutura básica das planilhas; conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos; elaboração de tabelas e gráficos; uso de fórmulas, funções e macros; impressão; inserção de objetos; campos predefinidos; controle de quebra de páginas e numeração de páginas; obtenção de dados externos; critérios de classificação.

Microsoft Power Point/2007: estrutura básica das apresentações; conceitos de slides; anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés; noções de edição e formatação de apresentações; inserção de objetos; numeração de páginas; botões de ação, animação e transição.

Microsoft Windows/2007: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; área de trabalho; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus, programas e aplicativos; interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office.

Internet: navegação; conceitos de URL; links; sites de pesquisas; impressão de páginas; intranet; redes; segurança.

 

 2. MATEMÁTICA / RACIOCÍNIO LÓGICO

Matemática

Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas.

Razão e proporção e números proporcionais.

Regras de três simples e composta.

Porcentagem e juros simples e composto.

Probabilidade.

Geometria plana básica: ponto, reta e plano; ângulos; triângulos; quadriláteros; polígonos; áreas de regiões planas.

Medidas de comprimento, superfície, volume e massa.

 

Raciocínio lógico

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial.

Orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

3. NOÇÕES DE DIREITO

Direito Tributário

Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos.

Competência tributária e limitações do direito de tributar.

Impostos: disposições gerais; imposto sobre o patrimônio; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Taxas.

Contribuição de Melhoria.

Legislação tributária: alcance da expressão; matéria disciplinada por lei e por normas complementares.

Obrigação Tributária: fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo, solidariedade; capacidade tributária; responsabilidade tributária.

Crédito Tributário: constituição; modalidades de Lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

Sigilo Fiscal.

Dívida Ativa.

 

Direito Civil

Lei nº 10.406/2002 - Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e da Capacidade.

Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais.

Dos Bens Imóveis; dos bens públicos.

Do mandato: disposições gerais.

Da sociedade; da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades; da posse; da propriedade em geral; da aquisição da propriedade imóvel; do condomínio edilício.

Da sucessão em geral; do inventário.

 

Direito Administrativo

Administração Pública: Conceito.

Administração direta e indireta: conceito e espécies; natureza e fins da administração; princípios da administração pública.

Poderes e deveres do administrador público.

Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia.

Uso e abuso do poder.

Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos; espécies dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos.

Serviços públicos: conceito e classificação.

Responsabilidades dos servidores públicos.

Bens Públicos: conceito e classificação.

Desapropriação: conceito e características.

 

4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Processo e Procedimento Administrativo Tributário

Lei Municipal nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, com as alterações introduzidas pelos artigos 18 e 36 da Lei Municipal nº 13.636, de 16 de julho de 2009.

 

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Lei Municipal nº 11.111, de 26 de dezembro de 2001 (Texto consolidado da lei publicado no Diário Oficial do Município de 23/01/2008, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 11.469/03, 11.988/04, 12.445/05, 12.514/06 e 13.209/07); alterações posteriores introduzidas pelas Leis Municipais nº 13.520/08, 13.764/09, 13.893/10 e 14.012/11.

Lei Municipal nº 12.446/05.

 

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Lei Municipal n° 12.392, de 20 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 12.706/06, 12.801/06, 13.144/07, 13.208/07, 13.519/08 e 13.916/10.

 

Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI)

Lei Municipal nº 12. 391, de 20 de outubro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 13. 891, de 19 de julho de 2010.

 

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