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Criado em 30/01/2019

MPE PI / 2018 Técnico Ministerial - Administrativa

Edital Verticalizado

CONHECIMENTOS BÁSICOS 

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa.

1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

1.2 Administração direta e indireta.

1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

2 Ato administrativo.

2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3 Agentes públicos.

3.1 Legislação pertinente.

3.1.1 Lei Complementar Estadual nº 13/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.

3.2 Disposições doutrinárias.

3.2.1 Conceito.

3.2.2 Espécies.

3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

4 Poderes administrativos.

4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

4.2 Uso e abuso do poder.

5 Licitação.

5.1 Princípios.

5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.

5.3 Modalidades.

5.4 Tipos.

5.5 Procedimento.

6 Contratos administrativos; conceitos e características.

7 Controle da Administração Pública.

7.1 Controle exercido pela Administração Pública.

7.2 Controle judicial.

7.3 Controle legislativo.

8 Responsabilidade civil do Estado.

8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.

8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.

8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.

8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.

8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

9 Regime jurídico-administrativo.

9.1 Conceito.

9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo Federal).

11 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa do Estado.

3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.

4 Poder Executivo.

4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

5 Poder Legislativo.

5.1 Estrutura.

5.2 Funcionamento e atribuições.

5.3 Processo legislativo.

5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

5.5 Comissões parlamentares de inquérito.

6 Poder Judiciário.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Órgãos do Poder Judiciário.

6.2.1 Organização e competências.

6.2.2 Conselho Nacional de Justiça.

6.2.2.1 Composição e competências.

7 Funções essenciais à Justiça.

7.1 Ministério Público, Advocacia Pública.

7.2 Defensoria Pública.

 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

 

ATUALIDADES

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta.

3 Gestão de processos.

4 Gestão de contratos.

5 Noções de processos licitatórios.

5.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto.

5.2 Modalidades.

5.3 Dispensa e inexigibilidade.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

1 Orçamento público.

1.1 Conceito

1.2 Técnicas orçamentárias.

1.3 Princípios orçamentários.

1.4 Ciclo orçamentário.

1.5 Processo orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil.

2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.

2.2 Plano plurianual.

2.3 Diretrizes orçamentárias.

2.4 Orçamento anual.

2.5 Sistema e processo de orçamentação.

2.6 Classificações orçamentárias.

2.7 Estrutura programática.

2.8 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira.

3.1 Descentralização orçamentária e financeira.

3.2 Acompanhamento da execução.

3.3 Sistemas de informações.

3.4 Alterações orçamentárias.

4 Receita pública.

4.1 Conceito e classificações.

4.2 Estágios.

4.3 Fontes.

4.4 Dívida ativa.

5 Despesa pública.

5.1 Conceito e classificações.

5.2 Estágios.

5.3 Restos a pagar.

5.4 Despesas de exercícios anteriores.

5.5 Dívida flutuante e fundada.

5.6 Suprimento de fundos.

6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).

7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

 

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA

1 Arquivística: princípios e conceitos.

2 Legislação arquivística.

3 Gestão de documentos.

3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

3.2 Classificação de documentos de arquivo.

3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.

3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.

4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.

5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

 

NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS

1 Classificação de materiais.

1.1 Tipos de classificação.

2 Gestão de estoques.

3 Compras.

3.1 Modalidades de compra.

3.2 Cadastro de fornecedores.

4 Compras no setor público.

4.1 Edital de licitação.

5 Recebimento e armazenagem.

5.1 Entrada.

5.2 Conferência.

5.3 Critérios e técnicas de armazenagem.

6 Gestão patrimonial.

6.1 Controle de bens.

6.2 Inventário.

6.3 Alterações e baixa de bens.

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