TJ BA / 2019 Juiz Leigo - Priorização de Assuntos

por Gustavo Santana em 06/09/2019
Olá, pessoal!
 
No artigo de hoje buscamos identificar os assuntos com maior chance de serem abordados no concurso do TJ BA / 2019 - Juiz Leigo.
 
Cada banca geralmente segue um padrão de cobrança em suas provas, já que os examinadores que as elaboram possuem assuntos que mais gostam de cobrar, ou que acham mais importantes, e as priorizam em detrimento de outros assuntos que são poucos cobrados ou até deixados de lado.
 
É partindo dessa premissa que faremos o estudo de hoje. Com ele o aluno poderá organizar seu tempo de estudos de forma desigual para as diferentes matérias, podendo focar mais tempo nas matérias que mais caem, e reservando menos tempo e menos empenho para assuntos pouco cobrados.
 
É claro que o fato de concursos passados seguirem determinada distribuição de cobrança não garante que o concurso atual seguirá a mesma distribuição. Mas para analisar a banca de concursos, com intuito de ajudar o aluno a identificar o que mais ou menos cobrado, o mais prudente é considerar que sim, que a banca procederá no concurso atual como vem procedendo em concursos anteriores.
 
Destacamos também que este trabalho vem a complementar o Guia de Estudos, recentemente feito aqui pela equipe do TEC, e que pode ser acessado pelo link:
 
 
Os cadernos que serviram de base para este estudo foram baseados neste Guia. Aproveitamos os filtros de assuntos, e adequamos o restante. O quesito básico de busca ficou:
 
Assuntos previstos no edital +  banca Cespe + escolaridade nível superior.
 
Neste processo, pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
 
Feita essa introdução, vamos ver o resultado?!
 
1) Direito Administrativo
 
Nesta matéria, 8 tópicos correspondem a 73% das questões, com prioridade para a Lei 8.666:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) 1100 16% 16%
Organização Administrativa 837 12% 28%
Atos administrativos 659 9% 37%
Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) 650 9% 46%
Serviços Públicos 522 7% 54%
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 483 7% 61%
Poderes e Deveres da Administração 429 6% 67%
Responsabilidade Civil do Estado 408 6% 73%
Processo Administrativo 337 5% 77%
Controle da Administração 336 5% 82%
Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos 292 4% 86%
Regime Jurídico Administrativo 284 4% 90%
Estatutos dos Servidores Estaduais e Municipais 190 3% 93%
Pregão 151 2% 95%
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo 98 1% 97%
Lei nº 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) 68 1% 98%
Sistema de Registro de Preços (SRP) - Decreto nº 7.892/2013 57 1% 98%
Classificação dos agentes públicos 41 1% 99%
Funções, cargos e empregos públicos 38 1% 100%
Conceito para agentes públicos 17 0% 100%
Criação, transformação e extinção de cargos públicos 9 0% 100%
Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias 9 0% 100%
 
Já assuntos como Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.019/2014 apresentaram baixa cobrança, o que não significa que são assuntos que devem ser deixados de lado. Devemos lembrar que tais leis caem em editais muito específicos, resultando em porcentagem muito pequena quando comparado com todas as questões de direito administrativo de ensino superior cadastradas no TEC. Além disso, são leis relativamente recentes, logo são cobrados há menos tempo quando comparadas com matérias como a lei 8.666.
 
O caderno utilizado para montar a tabela acima foi este: https://tec.ec/s/QqXRU. Na tabela, os temas “Decreto 6170” e “Portaria 424” estão dentro do tópico "Serviços Públicos", mais especificamente dentro de "Convênios Administrativos".
 
2) Direito Civil
 
Em Direito Civil, 4 matérias correspondem a 71% das provas, veja como ficou a distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 393 26% 26%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 247 16% 43%
Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) 225 15% 58%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 191 13% 71%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 159 11% 81%
Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211) 126 8% 90%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 82 5% 95%
Dos atos ilícitos (arts. 186 a 188) 28 2% 97%
Prova do negócio jurídico (arts. 212 a 232) 22 1% 98%
Questões Mesclados de fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 13 1% 99%
Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais 11 1% 100%
 
Dentro da matéria "Das Pessoas (arts. 1o ao 78), a distribuição é esta:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10) 123 31% 31%
Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21) 57 15% 46%
Desconsideração da personalidade jurídica 56 14% 60%
Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78) 49 12% 73%
Disposições gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52) 39 10% 82%
Das Fundações (arts. 62 a 69) 25 6% 89%
Das Associações (arts. 53 a 61) 19 5% 94%
Da ausência das pessoas naturais (arts. 22 a 39) 16 4% 98%
Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) 9 2% 100%
 
O caderno utilizado como base foi este: https://tec.ec/s/Qqa7o.
 
3) Direito Constitucional
 
Em Direito Constitucional, os artigos de 5 a 75 e de 92 a 126 cobrem 83% das questões:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) 1324 35% 35%
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) 726 19% 55%
Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) 530 14% 69%
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 513 14% 83%
Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) 257 7% 90%
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) 162 4% 94%
Eficácia das Normas Constitucionais 122 3% 97%
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 97 3% 100%
 
Explodindo o tópico " Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) ", obtemos:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) 617 47% 47%
Remédios Constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) 213 16% 63%
Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988) 144 11% 74%
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988) 112 8% 82%
Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988) 109 8% 90%
Características (Direitos Fundamentais) 58 4% 95%
Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988) 42 3% 98%
Gerações de Direitos Fundamentais 29 2% 100%
 
O caderno base utilizado foi: https://tec.ec/s/QqaIg.
 
4) Direito do Consumidor
 
O caderno base, https://tec.ec/s/QqaNR, contou com 699 questões, o resultado está abaixo:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) 543 78% 78%
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor 122 17% 95%
Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) 34 5% 100%
 
Explodindo o tópico "Código de Defesa do Consumidor", encontramos a seguinte distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª ao 28) 164 30% 30%
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º) 83 15% 45%
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 76 14% 59%
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 67 12% 72%
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 64 12% 84%
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 37 7% 90%
Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º) 22 4% 94%
Tópicos Mesclados do CDC
15 3%
97%
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106)
6 1% 98%
Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 59)
5 1% 99%
Convenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108)
4 1% 100%
 
Acima o assunto " Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) " se encontra dentro do tópico "Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106)".
 
5) Direito Penal
 
Para essa matéria foi utilizado o caderno https://tec.ec/s/Qqahp. Veja o resultado:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Crimes contra a Administração Pública 449 17% 17%
Dos Crimes Contra o Patrimônio 348 13% 30%
Das Penas 269 10% 40%
Dos crimes contra a Pessoa 262 10% 50%
Culpabilidade 198 7% 57%
Lei Penal 177 7% 64%
Fato Típico 144 5% 69%
Sujeitos do Crime 117 4% 74%
Iter Criminis 113 4% 78%
Da Extinção da Punibilidade 112 4% 82%
Dos Crimes contra a Fé Pública 106 4% 86%
Ilicitude e suas Excludentes 101 4% 90%
Princípios de Direito Penal 85 3% 93%
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual 76 3% 96%
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho 26 1% 97%
Classificações dos Crimes 21 1% 97%
Da Ação Penal 19 1% 98%
Conceito de Crime 14 1% 99%
Dos Crimes contra a Paz Pública 10 0% 99%
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública 8 0% 99%
Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial 6 0% 100%
Dos Crimes contra a Família 6 0% 100%
Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos 5 0% 100%
 
Ao explodir o assunto "Dos Crimes contra a Administração Pública ", vemos que o subtópico "Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral " representa mais de metade das questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral 261 58% 58%
Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral 86 19% 77%
Dos Crimes Contra a Administração da Justiça 54 12% 89%
Dos crimes contra as finanças públicas 40 9% 98%
Questões Mescladas sobre Crimes Contra a Administração Pública 8 2% 100%
 
6) Direito Processual Civil
 
 O caderno base (https://tec.ec/s/QqbhM) contém 2.640 questões, com a distribuição abaixo:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) 555 21% 21%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 444 17% 38%
Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) 349 13% 51%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 346 13% 64%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 188 7% 71%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 156 6% 77%
Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil 144 5% 83%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 137 5% 88%
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) 110 4% 92%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 81 3% 95%
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) 60 2% 97%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 42 2% 99%
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15) 25 1% 100%
Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072) 3 0% 100%
 
7) Direito Processual Penal
 
O caderno utilizado foi https://tec.ec/s/Qqbi7, resultando na distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) 555 21% 21%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 444 17% 38%
Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) 349 13% 51%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 346 13% 64%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 188 7% 71%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 156 6% 77%
Súmulas e Jurisprudência do STF e STJ em Processo Civil 144 5% 83%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 137 5% 88%
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) 110 4% 92%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 81 3% 95%
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) 60 2% 97%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 42 2% 99%
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15) 25 1% 100%
Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072) 3 0% 100%
 
 
8) Ética
 
Ética possui apenas 2 tópicos, com Teoria da Ética correspondendo a 96% das questões. O caderno utilizado foi: https://tec.ec/s/Qqbqo.
 
Na geração desse caderno não utilizamos filtro de escolaridade nível superior, para não trabalharmos com quantidade muito pequena de questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Teoria da Ética 151 96% 96%
Lei nº 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Federais 7 4% 100%
 
 
9) Juizados Especiais
 
Juizados Especiais também possui apenas 2 tópicos, com a Lei 9.099 correspondendo a 72% das questões. Utilizamos o caderno https://tec.ec/s/QqbsA. Neste caderno também não restringimos às questões de nível superior, para podermos trabalhar com maior quantidade de questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais 156 72% 72%
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis 60 28% 100%
 
10) Legislação Penal e Processual Penal Especial
 
Aqui foi utilizado o caderno https://tec.ec/s/Qqbsg. Veja o resultado:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) 167 12% 12%
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas 163 12% 24%
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais 150 11% 35%
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) 147 11% 45%
Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica 93 7% 52%
Lei nº 4.898/1965 - Lei de Abuso de Autoridade 75 5% 57%
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos 73 5% 63%
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) 73 5% 68%
Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro 70 5% 73%
Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária 66 5% 78%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.785/2019 - Estatuto do Desarmamento 64 5% 82%
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado 56 4% 86%
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura 49 4% 90%
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) 40 3% 93%
Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (crimes) 39 3% 96%
Convenção Americana sobre Direitos Humanos 29 2% 98%
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor 18 1% 99%
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (crimes) 14 1% 100%
 
11) Técnicas de Conciliação
 
O caderno https://tec.ec/s/Qqbsx possui um único tópico:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Conceitos sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem 19 100% 100%
 
Observação final
 
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia do TEC. A diferença é simples:
 
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
 
este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
 
Gostaram do artigo?
 
Um abraço e bons estudos! Tenha uma excelente prova!
Deixe seu comentário:
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.