Texto sobre o ICMS

por Ena Glaucia em 08/08/2013
Olá pessoal,
Temos dois concursos do ICMS em andamento, o do Rio e do Espírito Santo, para este último a Banca é o CESPE, porém a elaboração das questões será de múltipla escolha. Já está no site o curso de Língua Inglesa para este certame, veja o link:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/professor/800/cursos
 
Segue então um texto atual direcionado aos concursos mencionados:

Brazil - 4% ICMS rate requirements in São Paulo 
Brasil – requisitos do ICMS de 4% em São Paulo

July 29: An ordinance (CAT nº 64/2013) establishes requirements for the 4% ICMS* rate in the Brazilian state of São Paulo.

29 de Julho: Uma Portaria CAT nº 64, de 28 de junho de 2013, dispõe sobre os procedimentos a serem observados na aplicação da alíquota interestadual do ICMS de 4% nas operações interestaduais no estado brasileiro de São Paulo.


*In Brazil, a state-level sales tax—Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)—is due on the physical movement of merchandise. The ICMS is also levied on inter-state and inter-municipal transport services, communications and electricity.

No Brasil, o imposto sobre as vendas a nível estadual - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é devido ao movimento físico de mercadorias. O ICMS também é cobrado sobre os serviços de transporte, comunicações e energia elétrica intermunicipais e interestaduais.

The ordinance setting forth requirements for the 4% rate was published in the São Paulo official gazette, and provides that to qualify for the 4% ICMS rate, property or goods imported from abroad must, after clearance, meet certain requirements with respect to the percentage of content for post-import manufacturing / industrial changes made in Brazil.

A portaria que estabelece requisitos para a taxa de 4% foi publicada no Diário Oficial de São Paulo, e prevê que para se qualificar para  a taxa de 4% do ICMS , bens ou mercadorias importados do exterior devem, após a autorização, atender a certos requisitos no que diz respeito ao percentual de conteúdo para a fabricação de pós-importações / mutações industriais fabricadas no Brasil.

Fonte(c/adaptações):http://www.kpmg.com/global/en/issuesandinsights/articlespublications/taxnewsflash/pages/brazil-4-percent-icms-rate-requirements-sao-paulo.aspx

Bons estudos!

Ena Smith
https://www.facebook.com/ena.smith.79
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