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QUESTÕES INÉDITAS - TJ MS / Juiz Estadual

por Carlos Eduardo em 03/01/2020
Oi, pessoal!
 
Para o concurso de Juiz Estadual do TJ MS, iremos elaborar aproximadamente 35 questões inéditas no formato ABCDE (Múltipla escolha). A previsão para entrega dos enunciados e comentários será até 12/01/2020.
 
O acesso às questões inéditas é um dos diferenciais disponíveis exclusivamente para assinantes do Plano Avançado (link)
 
Para facilitar:
  • Guia de estudos (link)
  • Caderno de inéditas parcial (link)
 
Tópicos do edital que receberão questões inéditas: 
 
Disciplina
Tópico
Qtde estimada de questões
Fonte (*)
Direito Ambiental
Dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental estadual, estabelece os prazos para a emissão de Licenças e Autorizações Ambientais, e dá outras providências.
5
(17 arts)
Dispõe sobre a Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
5
(18 arts)
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, no âmbito do Território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
10
(34 arts)
Dispõe sobre a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PESA), e estabelece um Sistema de Gestão deste Programa.
8
(25 arts)
Direito da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a necessidade de observância, pelos magistrados brasileiros, das normas - princípios e regras - do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), e, bem assim, do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense, em casos de crime de tortura e dá outras providências.
3
(2 arts)
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção, para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências.
-
Resolução 190 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (REVOGADA) Edital retificado: Incluiu a Resolução abaixo (289)
Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências.
4
(11 arts + 2 anexos)
 
(*) Caso você encontre alguma desatualização, peço a gentileza de nos avisar aqui nos comentários! :)
 
Espero que gostem de nosso trabalho, ainda vem muito pela frente.
 
Se quiser conhecer mais, acesse Cadernos de Inéditas Compilados
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