QUESTÕES INÉDITAS - TJ AM

por Wellington Rodrigues em 01/09/2019
Olá, concurseiro (a)!
 
Hoje venho apresentar a vocês o projeto de questões inéditas/adaptadas voltado para o concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas que terá como banca organizadora o Cebraspe/Cespe.
 
Sei que a preparação em alto nível requer otimização de tempo e muito treinamento e é aí que resolvemos oferecer um diferencial nessa corrida até o dia da prova.
 
Analisamos o edital e percebemos que alguns pontos do conteúdo programático ainda não foram cobrados em prova e parte deles encontram-se no título Legislação Institucional e do Poder Judiciário. Os itens 3, 4 e 5 são os assuntos que abordamos por meio de questões inéditas.
 
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PODER JUDICIÁRIO:
(...)
3 - Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas).
4 - Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual).
5 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n.os:
  • 46/2007;
  • 125/2010 e suas alterações;
  • 165/2012 e suas alterações;
  • 194/2014;
  • 201/2015;
  • 230/2016;
  • 251/2018;
  • 254/2018;
  • 270/2018;
  • 284/2019.
 
Para facilitar do que se trata cada resolução, segue um quadro dos assuntos:
 
RESOLUÇÃO
ASSUNTO
46/2007
Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências
125/2010
Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
165/2012
Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas.
194/2014
Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
201/2015
Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
230/2016
Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares em relação às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
251/2018
Institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, para o registro de mandados de prisão e de outros documentos
254/2018
Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências.
270/2018
Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros.
284/2019
Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
Para quem ficou interessado em ver como estão organizadas as questões poderá acessá-las em: https://tec.ec/s/Qq5GI
 
Ressalto que as questões inéditas e adaptadas estão totalmente disponíveis somente para assinantes do Plano Avançado, os usuários do Plano Padrão poderão visualizar tais questões, contudo não será possível resolvê-las, acessar o fórum de discussão e nem visualizar o comentário do professor.
 
Então é isso pessoal. Espero que as questões ajudem na preparação de cada um e reforço nosso compromisso em oferecer um conteúdo para fazer a diferença em sua preparação.
 
Bons estudos!
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