QUESTÕES INÉDITAS - ISS Uberlândia

por Igor Alevato em 31/08/2019
Fala concurseiro(a),
 
Dando sequência ao projeto de questões inéditas/adaptadas do TEC Concursos, eu e os professores Sérgio Furtado, Wellington Pereira, Victor Pinho, Carlos Xavier e Cerque Pereira pretendemos elaborar cerca de 190 questões para o concurso de Auditor Fiscal Tributário do Município de Uberlândia. Nosso objetivo é contribuir com a sua preparação naqueles assuntos em que a quantidade de questões disponíveis é escassa. Para isso, iremos elaborar questões sobre a Legislação Tributária, a Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores.
 
Nosso certame, cuja organizadora será a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa – FUNDEP, veio com o conteúdo programático um pouco atípico. Abaixo transcrevo a bibliografia sugerida pela banca no que tange aos assuntos de nossas questões:
 
REFERÊNCIAS
 
UBERLÂNDIA, Lei Complementar Municipal n 40/1992 – Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e Câmara Municipal.
 
UBERLÂNDIA, Lei Orgânica do Município de Uberlândia/MG, de 05 de junho de 1990.
 
UBERLÂNDIA, Lei n 1.448, de 1 de dezembro de 1966. Institui o Código Tributário do Município de Uberlândia. 
 
UBERLÂNDIA, Lei n 336, de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
 
UBERLÂNDIA, Decreto n 10.957, de 04 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o uso de livros fiscais, notas fiscais de serviços e revoga o Decreto 3953/88. Alterações deste decreto.
 
UBERLÂNDIA, Lei n 4.012, de 28 de dezembro de 1983. Estabelece novo sistema de cobrança e arrecadação do imposto territorial e predial urbano, e cria a alíquota progressiva e diferenciada para o município de Uberlândia.
 
UBERLÂNDIA, Decreto n 3082, de 11 de dezembro de 1985. Estabelece as delimitações das áreas urbanas sujeitas às alíquotas diferenciadas do Imposto Predial Urbano, e os valores para base de cálculo.
 
Com base nesses normativos, a distribuição aproximada das questões ficará da seguinte maneira:
  • LOM: 25 questões.
  • Estatuto dos Servidores: 25 questões.
  • CTM: 25 questões.
  • ISS: 55 questões.
  • IPTU: 30 questões.
  • Livros fiscais: 30 questões.
TOTAL PREVISTO: 190 questões.
 
Caderno provisório disponível no link: https://tec.ec/s/QpoBO
 
Previsão para entrega das questões: 15/09/2019
 
As questões serão baseadas no Edital n 01/2019, de 05 de Julho de 2019, sendo que, com fulcro no item 9.2.3, cada uma terá 4 (quatro) alternativas de resposta, devendo ser marcada apenas 1 (uma) delas.
 
Lembrando que as questões inéditas e adaptadas estão totalmente disponíveis somente para assinantes do Plano Avançado, os usuários do Plano Padrão poderão visualizar tais questões, contudo não será possível resolvê-las, acessar o fórum de discussão e nem visualizar o comentário do professor.
 
Além das questões inéditas/adaptadas, o TEC Concursos também disponibilizou para vocês cadernos de questões por matéria, essa divisão é o que chamamos de guia de estudos. Essa contém, além de informações relacionadas ao concurso, nossos Cadernos Prontos (de todas as disciplinas e com base no edital) para vocês salvarem diretamente na pasta de estudos.
 
É isso pessoal, espero que gostem do nosso trabalho, contem conosco para sua APROVAÇÃO. Estaremos atentos ao fórum de dúvidas, qualquer crítica ou sugestão será muito bem-vinda. Forte abraço e bons estudos!
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