QUESTÕES INÉDITAS - Fiscal Tributário ISS Osasco

por Carlos Eduardo em 24/10/2019
Fala, pessoal!
 
Eu e os professores Victor de Pinho, Sergio Furtado e Gabriel Borges vamos preparar, aproximadamente155 questões de Legislação Tributária exclusivas para o ISS Osasco. Na medida do possível iremos adaptar questões anteriores para que fiquem com a “cara” da banca Vunesp.
 
Como de costume, segue abaixo a legislação tributária¹ verticalizada:
 
ASSUNTO
LINK
QUANTIDADE DE ARTIGOS
1) Lei Orgânica do Município de Osasco.
252 artigos
2) Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco
321 artigos
3) Código tributário do município - Título I, e as seções do capítulo I do Título II - IPTU.
41 artigos (1 - 41)
4) Fato gerador lançamento construções, edificações: 
1 artigo, que já consta na redação do CTM, dentro do abrangido pelo item 3 acima.
5) Isenção de IPTU:
4 artigos, que já constam na redação do CTM, dentro do abrangido pelo item 3 acima.
6) Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN).
24 artigos
7) Institui o domicílio tributário eletrônico e
dá outras providências.
17 artigos
8) Dispõe sobre os deveres e proibições dos servidores públicos da administração municipal, sobre o processo administrativo para apuração e punição de infrações disciplinares e dá outras providências.
82 artigos
9) Acesso à informação.
47 artigos
 
OBS.:
  1. Data prevista para as questões serem concluídas: 15/11.
 
As questões foram elaboradas com base no edital nº 003/2019, para o cargo de Fiscal Tributário.
 
Lembrando que as questões inéditas e adaptadas estão totalmente disponíveis somente para assinantes do Plano Avançado, os usuários do Plano Padrão poderão visualizar tais questões, contudo não será possível resolvê-las, acessar o fórum de discussão e nem visualizar o comentário do professor.
 
Caderno Disponível no link (provisório): https://tec.ec/s/QvFDD
 
Espero que gostem do nosso trabalho! Estaremos sempre atentos ao fórum para dúvidas, sugestões e críticas.
 
Bons estudos!
 

 
¹Legislação disponível em
  1. Lei Municipais.
  2. Prefeitura de Osasco.
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