QUESTÕES INÉDITAS - Auditor ICMS DF

por Carlos Eduardo em 08/10/2019
Fala, pessoal!
 
Eu e os professores Victor de Pinho, Sergio Furtado, Cerque Pereira e Wellington Rodrigues vamos preparar, aproximadamente570 questões de Legislação Tributária exclusivas para o ICMS DF. Na medida do possível iremos adaptar questões anteriores para que fiquem com a “cara” da banca Cebraspe/Cespe.
 
A fim de facilitar  a sua organização, segue um quadro com a legislação¹ verticalizada por assunto:
 
1.1. Lei Orgânica DF
art. 125 a 157
2. Código Tributário DF
72 artigos
2.1. Regula o Sistema Tributário DF
~ 34 artigos
3. Processo Administrativo Fiscal Contencioso e Voluntário DF
121 artigos
Regulamenta o PAF
161 artigos
4. ICMS
4.1. Lei do ICMS DF
83 artigos
Lei Kandir
Lei Federal Nº 87/1996
NÃO FAREMOS INÉDITAS
4.2. Regime Especial de Tributação do ICMS nas operações realizadas por contribuinte industrial, atacadista e distribuidor
11 artigos
4.3. Regulamento do ICMS
398 artigos
(!) Desconsiderando os anexos 
5. ISSQN
5.1. Lei do ISS
LC Federal Nº 116/2003
NÃO FAREMOS INÉDITAS
Alterações na LC 116
LC Federal Nº 157/2016
NÃO FAREMOS INÉDITAS
Determina a aplicação, no âmbito do Distrito Federal, das disposições da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que resultem alterações na legislação tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - e dá outras providências.
7 artigos
Altera a legislação distrital relativa ao ISSQN e dá outras providências.
8 artigos
Regula o Sistema Tributário DF
-
5.2. Regulamento do ISS
172 artigos
6. IPTU
Regula o Sistema Tributário DF
-
6.1. Regulamento IPTU
39 artigos
7. IPVA
7.1. Lei IPVA DF
10 artigos
7.2. Regulamento IPVA
33 artigos
8. ITCD
8.1. Lei ITCD DF
13 artigos
8.2. Regulamento ITCD
28 artigos
9. ITBI
9.1. Lei ITBI DF
14 artigos
9.2. Regulamento ITBI
23 artigos
10. Taxa de Limpeza Pública (TLP)
Institui a TLP
10 artigos
Regula o Sistema Tributário DF
-
Regulamento TLP
28 artigos
11. Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
11.1. Lei CIP DF
4 artigos
11.1. Regulamento CIP
16 artigos
12. Contribuição de Melhoria
Regula o Sistema Tributário DF
-
OUTROS ASSUNTOS
13. Parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do DF
17 artigos
14. Atualização monetária dos créditos de natureza tributária e não tributária do DF
5 artigos
15. Concessão ou Revogação de Benefícios e Incentivos Fiscais do ICMS
LC Federal Nº 24/1975
NÃO FAREMOS INÉDITAS
16. Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao DF deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do parágrafo 2º do art. 155 da CF e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais - Arts. 1º a 8º, e legislação distrital relacionada
Redireciona para: 
(16 cláusulas)
(11 artigos)
(6 artigos)
(34 artigos)
(4 artigos)
(4 artigos)
Veja que são os mesmos normativos a que se refere a LC Federal Nº 160/2017, exceto pelos itens 1 e 6 acima.
11 artigos
6 artigos
34 artigos
4 artigos
16. Simples Nacional
LC Federal Nº 123/2006
NÃO FAREMOS INÉDITAS
17. Legislação Diversa
17.1. Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
12 artigos
17.2. NF-e
20 cláusulas
17.3. Institui a EFD ICMS-IPI para uso pelos Contribuintes do ICMS e do ISSQN
Decreto nº 39.789/2019
9 artigos
Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 39.789/19
7 artigos
17.4. Processo Administrativo Federal
Lei Federal Nº 9.784/1999
NÃO FAREMOS INÉDITAS
         
 
 
Além da legislação tributária, serão elaboradas questões inéditas/adaptadas dos seguintes assuntos:
 
12.3. Regula a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais nos 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), e dá outras providências.
16 artigos
13. Reestrutura a Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências.
21 artigos
14. Institui o Código de Ética dos Servidores da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal.
75 artigos
 
OBS.:
  1. Não serão elaboradas questões inéditas referentes aos tópicos:
  • Lei Complementar nº 87/96 (ICMS);
  • Lei Complementar nº 116/03 (ISSQN);
  • Lei Complementar nº 123/06 (SIMPLES)
  • Lei Complementar nº 157/16
  • Lei Complementar nº 24/75
  • Lei nº 9784/99
  1. Data prevista para as questões serem concluídas: 15/12.
 
As questões foram elaboradas com base no edital nº 1 - SEEC/DF, de 17 de Setembro de 2019, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, disponível em nossa Guia de Estudos. Essa guia contém, além de informações relacionadas ao concurso, nossos Cadernos Prontos (de todas as disciplinas e com base no edital) para vocês salvarem diretamente na Pasta de estudos.
 
Lembrando que as questões inéditas e adaptadas estão totalmente disponíveis somente para assinantes do Plano Avançado, os usuários do Plano Padrão poderão visualizar tais questões, contudo não será possível resolvê-las, acessar o fórum de discussão e nem visualizar o comentário do professor.
 
Caderno Disponível no link (provisório): https://tec.ec/s/QszJb
 
Espero que gostem do nosso trabalho! Estaremos sempre atentos ao fórum para dúvidas, sugestões e críticas.
 
Bons estudos!
 

 
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