Questões de Criminologia - Delegado da PF

por Anezio Andrade em 06/02/2019
Olá pessoal!
 
Meu nome é Anezio Andrade e é com enorme prazer que escrevo a vocês, hoje na condição de professor do site.
 
Digo hoje, pois, já sou um usuário do Tec de longa data. Meus estudos para concursos sempre tiveram como base a resolução de muitas questões e minha principal ferramenta foi esta plataforma, que é, para mim, o melhor site do ramo.
 
Já resolvi milhares de questões aqui e elas foram essenciais para alcançar o cargo que hoje ocupo e que sempre foi meu objetivo: Delegado de Polícia.  Estar “do lado de cá da tela” e ter a oportunidade de ajudar os estudantes, como fui ajudado, é realmente muito gratificante.
 
Minha atuação no site será inicialmente comentando questões de Criminologia. Está cada vez mais comum a cobrança dessa matéria em concursos da área policial e jurídica, como: Investigador, Agente e Escrivão da Polícia Civil, Oficial da Polícia Militar, Perito, Delegado, Defensor, Promotor e  Juiz.
 
Então é importante, para aqueles que estudam para esses concursos, não a renegarem, até por ser uma matéria que pode ser um fator de diferenciação nesses certames, trazendo-lhes importantes posições.
 
Feita esta pequena introdução, vamos iniciar os trabalhos comentando as questões de criminologia da última prova de Delegado de Polícia Federal, aplicada pelo CESPE no dia 07/10/2018:
 
  • Conforme a teoria ecológica, crime é um fenômeno natural e o criminoso é um delinquente nato possuidor de uma série de estigmas comportamentais potencializados pela desorganização social.
 
GABARITO: ERRADO
 
A questão aborda a teoria ecológica, que está inserida dentro da chamada “Escola de Chicago”.
Essa escola que teve seu início no começo do século XX e atribuía a sociedade (conglomerado urbano) e não ao indivíduo as causas da pratica dos delitos.
 
Como o próprio nome já indica, a teoria ecológica, preconiza que o homem acaba por cometer crimes por influência do meio ambiente em que está inserido, ou seja, a origem delitiva está diretamente relacionada com a expansão urbana e a concentração de pessoas, em especial em áreas centrais e periferias.
 
O item, traz, ainda, o conceito cerne da escola positiva, capitaneada por Cesare Lomboroso, qual seja, do “criminoso nato”. Para esta vertente criminológica, o homem seria propenso à pratica de crimes em virtude de aspectos morfológicos/biológicos, ou seja, já nascia criminoso.
 
  • De acordo com a teoria da anomia, o crime se origina da impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas pessoais, o que o faz negar a norma imposta e criar suas próprias regras, conforme o seu próprio interesse.
 
GABARITO: CERTO
 
Etimologicamente, anomia significa ausência de lei. A teoria da anomia está inserida dentro das teorias funcionalistas, as quais analisam as consequências do delito, considerando que a finalidade da sociedade e a interação de seus vários componentes. A teoria foi desenvolvida por Robert King Merton, base na doutrina de Émile Durkheim.
 
A anomia é uma situação de fato em que faltam coesão e ordem, sobretudo no que diz respeito a normas e valores. Isso pode ocorrer da lacuna da lei ou pela não obediência às leis já postas. Assim, como explica o professor Nestor Sampaio Penteado Filho, o fracasso no atingimento das aspirações ou metas culturais em razão da impropriedade dos meios institucionalizados pode levar à anomia, isto é, a manifestações comportamentais em que as normas sociais são ignoradas ou contornadas.
 
Ou seja, diante do fracasso no atingimento de metas pessoas, como dinheiro, status, poder, etc., (frustração) o homem pode ser levado a um estado de negação da ordem estabelecida, criando suas próprias regras, ignorando as leis postas (estado de anomia)
Portanto item correto.
 
  • Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade
 
GABARITO: CERTO
 
A teoria da reação social se insere no contexto de como a sociedade reage ao crime e as normas estatais.  Ela está intimamente ligada com as teorias críticas ou radicais, em especial a teoria do etiquetamento (labelling approach).
 
Como o próprio nome desta corrente sugere, a maneira pela qual se dá a relação entre o homem e sociedade é que irá ditar o conceito de crime e criminoso, e isso se dá através da formação da identidade social e concretização dos valores sociais na lei.
 
Conforme Lola Anyar de Castro, a teoria da reação social, ao trabalhar em seus fundamentos com os paradigmas da rotulação social (comportamentos e consequências da rotulação), traz como consequência uma instabilidade e incerteza no que diz respeito ao objeto a ser catalogado como desviante, eis que, partindo do pressuposto de que é a lei quem origina o delito  e, na medida em que a lei (regra jurídica) nada mais é do que o reflexo do exercício de poder em uma sociedade, tem-se que, pela própria evolução da sociedade, a lei se modifica e, daí, modifica-se também o conceito de desvio e o desviante.
 
De maneira simples: para essa teoria, a norma jurídica, com o fulcro de controlar a sociedade, é quem diz o que é crime, e, portanto, cria o próprio criminoso, daí o acerto em dizer que o delinquente é fruto de uma construção social, tendo como causa a própria lei.
Item, portanto, correto.
 
Vejam que não foram questões simples, exigindo um grau de conhecimento aprofundado da matéria, em especial das teorias sociológicas (sociologia criminal). 
 
Bom, era isso que gostaria de passar para vocês hoje. 
Continuem firmes, todo esforço será recompensado.
Forte Abraço. 
 
 
 
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