QUESTÕES INÉDITAS - Auditor ISS São José do Rio Preto

por Carlos Eduardo em 15/08/2019
Olá, pessoal!
 
Eu e os professores Victor de Pinho, Sergio Furtado, Gabriel Borges e Igor Alevato vamos preparar 250 questões de Legislação Tributária Municipal exclusivas para o concurso do ISS SJRP. Na medida do possível iremos adaptar questões anteriores para que fiquem com a “cara” da FCC.
 
A fim de facilitar  a sua organização, segue um quadro com a legislação¹ verticalizada por assunto:
 
LOM
TÍTULO IV - Da Administração Tributária e Financeira - Capítulo I - Dos Tributos Municipais - Capítulo II - Da Receita e da Despesa.
 
CTM
Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 3359, de 09 de novembro de 1983. Disposições Gerais sobre Direito Tributário e Contribuição de Melhoria: Artigos 1 a 4; 178 a 198; 260 a 336.
 
ISSQN
Lei Complementar Municipal nº 178, de 29 de dezembro de 2003.
 
As alterações realizadas pela Lei Complementar Municipal nº 400, de 17 de dezembro de 2013 já constam na redação da Lei Complementar nº 178/03.
 
IPTU
Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 3359, de 09 de novembro de 1983: IPTU - Artigos 5 a 67.
 
Lei Complementar Municipal nº 96, de 29 de dezembro de 1998: IPTU.
 
Lei Complementar Municipal nº 400, de 17 de dezembro de 2013: Planta Genérica de Valores - artigos 17 a 22.
 
As alterações realizadas pela Lei Complementar Municipal nº 400, de 17 de dezembro de 2013 já constam na redação da Lei Complementar nº 96/98.
 
ITBI
Lei Complementar nº 323, de 27 de Outubro de 2010: ITBI; Alteração da Legislação Relativa ao ISSQN; Hipóteses de Reparcelamento de Débitos de Qualquer Natureza no Município de SJRP.
 
A Lei Municipal nº 4.464, de 27 de dezembro de 1988, que tratava do ITBI foi revogada pela Lei Complementar nº 323/10.
 
A Lei Complementar nº 323/10 trata do ITBI nos artigos 1 a 24. As alterações referentes à legislação relativa ao ISSQN já constam na redação da Lei Complementar Municipal nº 178, de 29 de dezembro de 2003.
 
As alterações realizadas pela Lei Complementar Municipal nº 400, de 17 de dezembro de 2013 já constam na redação da Lei Complementar nº 323/10.
 
TAXAS
Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 3359, de 09 de novembro de 1983: Artigos 105 a 177.
 
PAT
Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 3359, de 09 de novembro de 1983: Artigos 199 a 259.
 
 
OBS.:
  1. As disposições dos tributos abordados no CTM estarão compreendidas no filtro “Disposições sobre Direito Tributário nos Códigos Tributários Municipais”.
  2. Não serão elaboradas questões inéditas referentes aos tópicos:
  • Lei Complementar nº 87/96 (ICMS);
  • Lei Complementar nº 116/03 (ISSQN);
  • Lei Complementar nº 123/06 (SIMPLES) e
  • Livro Primeiro do Código Tributário Nacional referente ao IPTU e ao ITBI.
  1. Data prevista para as questões serem concluídas: 15/09.
 
As questões foram elaboradas com base no edital nº 05/2019, para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal, disponível em nossa Guia de Estudos. Essa guia contém, além de informações relacionadas ao concurso, nossos Cadernos Prontos (de todas as disciplinas e com base no edital) para vocês salvarem diretamente na Pasta de estudos.
 
Lembrando que as questões inéditas e adaptadas estão totalmente disponíveis somente para assinantes do Plano Avançado, os usuários do Plano Padrão poderão visualizar tais questões, contudo não será possível resolvê-las, acessar o fórum de discussão e nem visualizar o comentário do professor.
 
Caderno Disponível no link: https://tec.ec/s/Qqu5c
 
Bem pessoal, espero que gostem do nosso trabalho! Estaremos sempre atentos ao fórum para dúvidas, sugestões e críticas.
 
Bons estudos!
 

 
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