Questão certa na prova de Legislação Tributária do ICMS-SP

por Bruno Langoni em 05/03/2013
Bizu sobre a base de cálculo na transmissão de algumas espécies de direitos reais:

 § 2º - Nos casos a seguir, a base de cálculo é equivalente a:
  1. 1/3 (um terço) do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio útil; 2.
  2.  2/3 ( dois terços) do valor do bem, na transmissão não onerosa do domínio direto;
  3. 3. 1/3 (um terço) do valor do bem, na instituição do usufruto, por ato não oneroso; 4.
  4.  2/3 (dois terços) do valor do bem, na transmissão não onerosa da nua-propriedade.
 
 
BIZU
Transmissões:
 
1/3 - DOMÍNIO ÚTIL - ÚTIL = UM
2/3 - DOMÍNIO DIRETO - DIRETO = DOIS
2/3 - NUA-PROPRIEDADE - AQUI A ASSOCIAÇÃO É A EXCEÇÃO, 2/3
 
Instituição do Usufruto:
 
1/3 - USUFRUTO = UM
 
Forte abraço,
 
Bruno Langoni
 
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