Prova de Contabilidade do ICMS RJ (Comentários)

por Cyonil Borges em 16/01/2014
Oi Pessoal,
 
Abaixo, uma contribuição da ilustre Professora Tássia.
 
Agradeço, publicamente, à cessão da Professora.
 
Espero ter ajudado a todos.
 
Cyonil Borges.
 
 
57. A empresa Alpha S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, conforme os dados a seguir:
 
Nº do Processo
Provisão Reconhecida
em 31/12/2012
Probabilidade de Perda
em 30/06/2013
Valor Estimado da Perda
em 30/06/2013
1 R$ 50.000,00 Provável R$ 60.000,00
2 R$ 30.000,00 Possível R$ 40.000,00
3 Não Há Possível R$ 15.000,00
4 Não Há Provável R$ 25.000,00
 
 Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25, que trata das Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:
 
"14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
 
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
 
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
 
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
 
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida."
 
Agora, vamos rever as provisões:
 
Provisão Reconhecida
em 31/12/2012
Probabilidade de Perda
em 30/06/2013
Valor Estimado da Perda
em 30/06/2013
Ajustes
1 R$ 50.000,00 Provável R$ 60.000,00 Complementar o saldo
2 R$ 30.000,00 Possível R$ 40.000,00 Deve-se reverter a provisão
3 Não Há Possível R$ 15.000,00 Continuar sem provisão
4 Não Há Provável R$ 25.000,00 Deve-se constituir
 
Com base nestas informações, a empresa Alpha S.A. deve, em 30/06/2013, complementar o saldo
 
(A) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisões para os processos 3 e 4.
ERRADO. Complementar o processo 1, constituir a do processo 4 e reverter a do processo 2. Não se deve constituir provisão par ao processo 3.
 
(B) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisão somente para o processo 4.
ERRADO. Complementar o processo 1, constituir a do processo 4 e reverter a do processo 2.
 
(C) da provisão constituída para o processo 1, constituir a provisão para o processo 4 e reverter a provisão constituída para o processo 2.
CERTO.
 
(D) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão para os processos 3 e 4 e reverter a provisão constituída para o processo 2.
ERRADO. Complementar o processo 1 e constituir a do processo 4. A alternativa invalida ao dizer que os processos “possíveis”, um deve reverter e o outro constituir.
 
(E) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão somente para o processo 4 e manter a provisão já constituída para o processo 2.
ERRADO. Complementar o processo 1, constituir a do processo 4 e reverter a do processo 2.
 
O gabarito é a letra “C”.
 
58. A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista, o que lhe conferiu influência significativa na administração. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Copa era R$ 6.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 9.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno que a Cia. Copa havia adquirido em 2010.
 
No período de 01/01/2013 a 30/06/2013, a Cia. Copa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
  • Lucro líquido do semestre: R$ 400.000,00
  • Ajustes de conversão de investida no exterior: R$ 100.000,00 (credor) – se o saldo é credor, é ganho.
Vamos às informações do enunciado:
 
40% das Ações da Cia. Copa – Influência Significativa, ou seja, MEP (Método de Equivalência Patrimonial)
Custo de Aquisição das Ações 31/12/2012
R$ 4.500.000,00
Patrimônio Líquido 31/12/2012
R$ 6.000.000,00
Valor Justo líquido
R$ 9.000.000,00
 
O investimento deve ser registrado pelo valor que foi pago, ou seja, R$ 4.500.000,00.
 
Agora, as mutações no PL em 30/06/2013:
 
Lucro líquido do semestre
R$ 400.000,00
Ajustes de conversão de investida no exterior
R$ 100.000,00
(=) Total das mutações no PL
R$ 500.000,00
(x) percentual da participação
40%
(=) resultado da equivalência patrimonial
R$ 200.000,00
 
Com base nestas informações, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 31/12/2012 e 30/06/2013, foram, respectivamente,
 
(A) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.700.000,00.
(B) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.800.000,00.
(C) R$ 2.400.000,00 e R$ 2.600.000,00.
(D) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.660.000,00.
Deve-se reconhecer em 30/06/13 também o percentual referente aos ajustes de conversão de investida no exterior.
(E) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.760.000,00.
 
O gabarito é a letra “A”.
 
59. Em 31/12/2012, a Cia. Paulista possuía influência significativa na administração da Cia. Mineira por possuir 30% das ações desta empresa. O saldo contábil referente a esta investida, em 31/12/2012, era R$ 2.1000.000,00.
 
Saldo Contábil - Participações Societárias (MEP)
R$ 2.100.000,00
 
Em 31/12/2012, a Cia. Paulista vendeu 2/3 (dois terços) de sua participação na Cia. Mineira por R$ 2.600.000,00 à vista e a participação remanescente nesta Cia., ou seja, 1/3 (um terço), passou a ser considerada um ativo financeiro, uma vez que a Cia. Paulista perdeu a influência significativa na investida.
 
Alienação de Imobilizado – Participações Societárias
R$ 2.600.000,00
(-) Participações Societárias (2/3)
(R$ 1.400.000,00)
(=) Ganho na alienação de imobilizado
R$ 1.200.000,00
 
O valor justo avaliado da participação remanescente na data da venda foi R$ 1.300.000,00.
 
Saldo Contábil - Participações Societárias (1/3) (MCA)
R$ 700.000,00
 
Segundo o CPC 36 (R3) que trata das Demonstrações Consolidadas, quando a perda da influência significativa, deve-se registrar o saldo restante a valor justo e reconhecer na DRE os ganhos ou as perdas decorrentes da alteração da influencia significativas dos investimentos, fica assim:
 
Valor Justo- Participações Societárias (1/3) (MCA)
R$ 1.300.000,00
(-) Saldo Contábil - Participações Societárias (1/3) (MCA)
(R$ 700.000,00)
(=) Ganho na classificação dos investimentos
R$ 600.000,00
 
Ou seja, será reconhecido um ganho de:
 
Ganho na alienação de imobilizado
R$ 1.200.000,00
(+) Ganho na classificação dos investimentos
R$ 600.000,00
(=) Total reconhecido
R$ 1.800.000,00
 
Com base nestas informações, o resultado que a Cia. Paulista reconheceu em sua Demonstração de Resultados, com a alienação de parte do investimento e a perda de influência significativa sobre o saldo remanescente, consideradas em conjunto, foi
 
(A) R$ 500.000,00.
(B) R$ 1.200.000,00.
(C) R$ 1.300.000,00.
(D) R$ 600.000,00.
(E) R$ 1.800.000,00.
 
O gabarito é a letra “E”.
 
60. O Patrimônio Líquido da Cia. Lucrativa, em 31/12/2011, era constituído pelas seguintes contas com seus respectivos saldos:
 
Capital Social:
R$ 300.000,00
Reserva Legal:
R$ 60.000,00
Reserva Estatutária:
R$ 30.000,00
Patrimônio Líquido Total
R$ 390.000,00
 
Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto:
Reserva Legal: constituída nos termos da Lei no 6.404/1976; Ou seja, não pode ultrapassar 20% do capital social ou 30% da somatória do saldo da reserva legal mais as reservas de capital.
 
Capital Social
R$ 300.000,00
(x)
20%
(=) Valor a constituir da reserva legal
R$ 60.000,00
 
NÃO se pode mais constituir a reserva legal.
 
Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei no 6.404/1976;
Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei no 6.404/1976 referente aos dividendos.
 
 “Art. 195-A.  A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).”
 
Lucro Líquido
R$ 50.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais
(R$ 20.000,00)
(=) Lucro Liquido Ajustado
R$ 30.000,00
(x)
40%
(=) Distribuição dos dividendos
R$ 12.000,00
 
Reserva Estatutária: saldo remanescente.
Lucro Líquido
R$ 50.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais
(R$ 20.000,00)
(-) Distribuição dos dividendos
(R$ 12.000,00)
(=) Constituição da Reserva Estatutária
R$ 18.000,00
 
A questão ao dizer “reteve-o”, disse que foi constituída a reserva de incentivos fiscais, assim sendo ela deve ser diminuída para se chegar ao saldo remanescente.
 
Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente,
 
(A) R$ 11.000,00 e R$ 16.500,00.
(B) R$ 12.000,00 e R$ 18.000,00.
(C) R$ 20.000,00 e R$ 10.000,00.
(D) R$ 19.000,00 e R$ 8.500,00.
(E) R$ 12.000,00 e R$ 38.000,00.
 
O gabarito é a letra “B”.
 
61. A Cia. Sudeste possuía em, 31/03/2013, a seguinte situação patrimonial:
 
Disponível: ............................................................ R$ 100.000,00
Terreno: ................................................................ R$ 50.000,00
Capital Social:....................................................... R$ 150.000,00
 
Em abril de 2013, a Cia. realizou as seguintes operações:
 
Data Operação
01/04/13  Aplicação financeira de R$ 40.000,00 em 8 títulos, no valor de R$ 5.000,00 cada, e os classificou do seguinte modo: 3 títulos como ativo financeiro “mantido até o vencimento” e 5 títulos como ativo financeiro “destinado para negociação imediata”. A taxa de juros contratual de todos os títulos era de 1% ao mês.
 
 
Valor das aplicações
Juros (1% AM)
Valor contábil em 30/04/2013
Valor justo em 30/04/2013
Mantido até o vencimento – custo de aquisição
R$ 15.000,00
R$ 150,00
R$ 15.150,00
R$ 15.150,00
Destinado para negociação imediata – avaliado pelo valor justo
R$ 25.000,00
R$ 250,00
R$ 25.250,00
R$ 25.200,00
Total das Aplicações Financeiras
R$ 40.000,00
R$ 250,00
R$ 40.400,00
R$ 40.350,00
 
30/04/13 Compra de um veículo, por meio de arrendamento mercantil financeiro, para ser pago em 36 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$ 1.500,00 cada. Na data da aquisição, o valor presente das prestações era R$ 41.491,03 e o valor justo do veículo arrendado era R$ 40.000,00.
 
Custo total de aquisição
R$ 54.000,00
Valor presente das prestações
R$ 41.491,03
Valor justo do veículo
R$ 40.000,00
 
Se o valor justo é menor que o valor contábil, deve-se reconhecer a perda. Ou seja, houve uma perda de R$ 14.000,00.
 
 
31/03/2013
30/04/2013
 
31/03/2013
30/04/2013
Disponibilidades
R$ 100.000,00
R$ 60.000,00
Contas a pagar
 
R$ 54.000,00
Aplicações Financeiras
 
R$ 40.350,00
 
 
 
Veículos
 
R$ 40.000,00
 
 
 
Terrenos
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Capital Social
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
 
 
 
Lucro
 
(R$ 13.650,00)
Total
R$ 150.000,00
R$ 190.350,00
Total
R$ 150.000,00
R$ 190.350,00
 
Sabendo que o valor justo de cada título adquirido em 01/04/13 era R$ 5.040,00 em 30/04/13, e considerando os registros necessários referentes às operações, o Ativo da Cia. Sudeste, em 30/04/13, era
 
(A) R$ 190.400,00.
(B) R$ 190.350,00.
(C) R$ 190.370,00.
(D) R$ 191.841,03.
(E) R$ 191.861,03.
 
O gabarito é a letra “B”.
 
62. Determinada empresa comercial apresentava as seguintes demonstrações contábeis (valores expressos em reais):
 
Balanço Patrimonial
Ativo
31/12/2012
30/03/2013
Variação
Passivo  + PL
31/12/2012
30/03/2013
Variação
Ativo Circulante
   
76
Passivo Circulante
   
34
Disponível
133.000,00
254.000,00
121.000,00
Fornecedores
55.000,00
20.000,00
(35.000,00)
Duplicatas a Receber
26.000,00
74.000,00
(48.000,00)
Salários a Pagar
13.000,00
19.000,00
6.000,00
Estoques
20.000,00
12.000,00
8.000,00
Adiantamento de Clientes
15.000,00
10.000,00
(5.000,00)
Seguros pagos antecipadamente
 
5.000,00
(5.000,00)
Dividendos a pagar
 
15.000,00
15.000,00
 
     
 
     
Ativo Não Circulante
     
Passivo Não Circulante
     
Imobilizado
     
Empréstimos a Pagar
100.000,00
120.000,00
20.000,00
Terreno
154.000,00
 
154.000,00
 
     
Máquinas
 
120.000,00
120.000,00
Patrimônio Líquido
     
Depreciação Acumulada
 
-10.000,00
10.000,00
Capital Social
150.000,00
210.000,00
60.000,00
 
     
Reservas de Lucros
 
61.000,00
61.000,00
Total do Ativo
333.000,00
455.000,00
 
Total do Passivo + PL
333.000,00
455.000,00
 
 
Demonstração de Resultados do Exercício
01/01/2013 a 30/03/2013
Receita de vendas
580.000,00
Custo dos Produtos Vendidos
(348.000,00)
Lucro Bruto
232.000,00
Despesas Operacionais
 
Despesas de salários
(60.000,00)
Despesa de Seguros
(9.000,00)
Despesa de depreciação
(10.000,00)
Prejuízo na venda do terreno
(23.000,00)
Lucro antes do resultado financeiro
130.000,00
Despesa financeira (juros)
(12.000,00)
Lucro antes do IR e CSLL
118.000,00
Despesa com Imposto de Renda e CSLL
(42.000,00)
Lucro Líquido
76.000,00
 
Primeiro devemos lembrar que podemos dividir o fluxo de caixa em 3 partes (por atividade):
 
Atividades Operacionais
Atividades de Financiamento
Atividades de Investimento
Principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento ou de financiamento.
Resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.
Referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
 
Quando desejamos descobrir o fluxo de caixa pelo método indireto, primeiro devemos ajustar o lucro líquido retirando as contas que não afetam o Resultado (como a depreciação), ou que não fazem parte da atividade fim da empresa, como o lucro/prejuízo na venda de ativos não circulantes.
 
Em seguida, devemos calcular a variação dos ativos operacionais e dos passivos operacionais. Para isso, devemos considerar a seguinte lógica:
 
 
ATIVO
PASSIVO
Diminui do ano 1 p/ o ano 2
Sinal Positivo (aumenta o caixa)
Sinal Negativo (diminui o caixa)
Aumenta do ano 1 p/ o ano 2
Sinal Negativo (diminui o caixa)
Sinal Positivo (aumenta o caixa)
 
Essa lógica pode ser comprovada por meio de lançamentos envolvendo o caixa (disponível). Vejamos 2 exemplos:
 
Venda de estoque (diminuição do ativo) com aumento do caixa:
D- Caixa
C- Estoque (ativo)
 
Contratação de empréstimo (aumento do passivo) e aumento do caixa:
D- Caixa
C- Empréstimo (Passivo)
 
Agora vamos elaborar a DFC:
 
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais (FCO)
LUCRO LÍQUIDO
76.000,00
Depreciação
+ 10.000,00
Prejuízo na Venda de Terreno
+ 23.000,00
Despesa Financeira
+12.000,00
(=) RESULTADO LÍQUIDO AJUSTADO
121.000,00
Variação dos Ativos Operacionais
 
Aumento das Duplicatas a Receber
- 48.000,00
 
Diminuição dos estoques
+ 8.000,00
Aumento dos Seguros antecipados
- 5.000,00
Variação dos Passivos Operacionais
 
Diminuição dos fornecedores
- 35.000,00
Aumento dos Salários a Pagar
+ 6.000,00
Diminuição do Adiantamento de Clientes
- 5.000,00
(=) CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
 42.000,00
 
Resposta: (E) R$ 42.000,00.
 
63. Determinada empresa comercial apresentava as seguintes informações referentes ao primeiro semestre de 2013:
 
Receita Bruta de Vendas
R$ 500.000,00
(−) Impostos sobre vendas
R$ 90.000,00
() Receita Líquida
R$ 410.000,00
(−) Custo das Mercadorias Vendidas
R$ 220.000,00
() Lucro Bruto
R$ 190.000,00
(−) Despesas operacionais
 
Despesa de depreciação
R$ 20.000,00
Despesa com salários
R$ 10.000,00
() Lucro antes do IR e CSLL
R$ 160.000,00
(−) IR e CSLL
R$ 24.000,00
() Lucro Líquido
R$ 136.000,00
 
Sabe-se que o valor dos tributos recuperáveis referentes às mercadorias comercializadas no primeiro semestre foi R$ 30.000,00 e, além da obrigação assumida com fornecedores, nenhum gasto adicional foi necessário para colocar as mercadorias em condições de serem vendidas.
 
Essa informação é importante porque na DVA o valor do CMV deve vir com os valores dos impostos. Ou seja, o custo das mercadorias vendidas vai ser acrescentado do valor dos impostos recuperáveis. Ficando em R$ 250.000,00.  E, na distribuição do valor adicionado, tem que se fazer o ajuste dos impostos a serem pagos, ou seja, compensar os impostos recuperáveis, ficando para recolher o valor de R$ 60.000,00 (R$ 90.000,00 – R$ 30.000,00).
 
Agora, vamos a DVA:
 
Demonstração do Valor Adicionado primeiro semestre de 2013 (R$)
 
 
1-RECEITAS
500.000
1.1) Vendas de mercadoria, produtos e serviços
500.000
2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI)
250.000
2.1) Custos das mercadorias e serviços vendidos
250.000
3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
250.000
4 – DEPRECIAÇÃO
20.000
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
230.000
6 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5)
230.000
7 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
34.000
7.1) Pessoal e encargos
10.000
7.2) Impostos Federais
84.000
7.3) Lucros
136.000
 
Com base nestas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela empresa, no primeiro semestre de 2013, foi
 
(A) R$ 410.000,00.
(B) R$ 190.000,00.
(C) R$ 280.000,00.
(D) R$ 250.000,00.
(E) R$ 230.000,00.
 
O gabarito é a letra “E”.
 
64. A Cia. Comerciante adquiriu, em 01/07/2013, mercadorias para serem revendidas. As mercadorias foram adquiridas, à vista, por R$ 150.000,00, sendo que neste valor estavam inclusos os tributos recuperáveis de R$ 22.000,00 e os tributos não recuperáveis deR$ 15.000,00. Adicionalmente, a Cia. Comerciante contratou e pagou frete e seguro, para transporte das mercadorias adquiridas até aempresa, no valor de R$ 5.000,00, sendo que neste valor estavam inclusos tributos recuperáveis de R$ 600,00. Em 31/07/2013, aempresa Comerciante revendeu todas estas mercadorias por R$ 300.000,00, à vista. Sobre o valor da venda houve incidência de ICMS -Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no valor de R$ 45.000,00 e pagamento de comissão para osvendedores no valor de R$ 9.000,00.
 
Compra de Mercadorias em 01/07/2013
Valor das Mercadorias
R$ 150.000,00
(-) Tributos recuperáveis
(R$ 22.000,00)
(=) Valor líquido das compras de mercadorias
R$ 128.000,00
 
Despesa de Seguros e Fretes em 01/07/2013
Seguros e Fretes
R$ 5.000,00
(-) Tributos recuperáveis
(R$ 600,00)
(=) Valor líquido da despesa de frete e seguro
R$ 4.400,00
 
Ou seja, o CMV é de R$ 132.400,00.
 
Em 31/07/2013, a empresa Comerciante revendeu todas estas mercadorias por R$ 300.000,00, à vista. Sobre o valor da venda houve incidência de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no valor de R$ 45.000,00 e pagamento de comissão para os vendedores no valor de R$ 9.000,00.
 
Venda de Mercadorias em 31/07/2013
Venda de Mercadorias
R$ 300.000,00
(-) ICMS sobre a venda
(R$ 45.000,00)
(=) Valor líquido das vendas de mercadorias
R$ 255.000,00
 
Importante, mesmo o valor das vendas terem sido à base de incidência das comissões dos vendedores, as comissões NÃO SÃO DEDUTÍVEIS daquelas.  Ou seja, as comissões são despesas com vendas.
 
Agora, vamos montar o resultado do mês de julho de 2013:
 
Resultado de Julho de 2013
Venda de Mercadorias
R$ 300.000,00
(-) ICMS sobre a venda
(R$ 45.000,00)
(=) Vendas Líquidas
R$ 255.000,00
(-) CMV
(R$ 132.400,00)
(=) Lucro Operacional Bruto
R$ 122.600,00
(-) Despesas de vendas
(R$ 9.000,00)
(=) Lucro Operacional Líquido
R$ 113.600,00
 
Com base nestas informações, o valor do lucro bruto apurado pela Cia. Comerciante no mês dejulho de 2013 foi
 
(A) R$ 150.000,00.
(B) R$ 127.000,00.
(C) R$ 100.000,00.
(D) R$ 122.600,00.
(E) R$ 113.600,00.
 
gabarito é a letra “D”.
 
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