Protestos Brasil: Crise de Governança ou de Governabilidade?

por Prof. Leandro Ferro em 25/06/2013
Olá amigos este é um tema muito recorrente em provas de concurso na matéria de administração pública  , principalmente nas provas de ensino superior,  inclusive em provas discursivas!! E vai estar entre os TOP 3 assuntos na matéria atualidades!

Neste mês de junho de 2013, temos assistido à uma sequencia de manifestações por todo Brasil. O que começou com uma “ insatisfação” com um aumento de tarifa, em questão de dias atingiu em cheio a classe a política do Brasil, revelando-se uma nítida crise de representatividade – quando a sociedade não se sente efetivamente representada pelas pessoas que ela mesmo elegeu via regime democrático.

E então, é uma crise de governança ou de governabilidade?

Por governança entende –se ser a capacidade operacional que determinado governo tem para formular e implementar as suas políticas. Nesse elenco de políticas, pode se assinalar a gestão das finanças públicas, gerencial e técnica, entendidas como as mais relevantes para o financiamento das demandas da coletividade. Aqui há mais relação com o aparato do estado, a funcionalidade da maquina pública mesmo.

O que estamos vivendo é uma crise de governabilidade no Brasil! Governabilidade é a capacidade que o Estado tem para agregar os múltiplos interesses dispersos pela sociedade e apresentar-lhes um objetivo comum para o curto médio e longo prazo quando a população não acredita que o governo instituído é legítimo para atender as demandas sociais.

Pelo fato da historia/sociologia  se tratarem  de uma  ciência humana,  muitos historiadores e estudiosos do assunto “se confundem” com esses dois conceitos, há inclusive , uma corrente que afirma o caráter mais amplo do conceito de governança, incluindo até a própria governabilidade.

Essa crise de governabilidade que estamos passando se reflete nos três níveis da federação, e até nos 3 poderes, principalmente o legislativo e o executivo, onde os ocupantes são, em regra ,quase todos eleitos.

Fazendo um breve histórico, quando estávamos no tempo da ditadura militar 1964-1985 também passavam aos por uma crise de governabilidade. Após a promulgação da constituição federal de 1988, foi identificado no Brasil uma crise de governança, que até o presente momento, na minha singela opinião , ainda está em processo de recuperação, haja vista a ineficiência da administração pública como prestadora de serviços a população, apesar da melhora percebida  principalmente a partir de 1995, com a tentativa da reforma gerencial na administração publica brasileira, empreendida por Bresser Pereira,  e a Emenda constitucional 19/98 que trouxe varias mudanças o texto constitucional, inclusive  a adição do princípio da Eficiência , no artigo 37 da nossa carta magna.


Bom, espero que tenha gostado desta “visão dos concursos” deste importante momento histórico que estamos passando !

Abraços, e avante Brasil rumo a um futuro melhor!

Ps: Eu e mais outros brasileiros e brasileiras estamos trabalhando no projeto de uma Nova Constiuição, quem tiver interesse segue.abaixo o link do grupo de discussão no facebook: 

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