Penal - TJSP (Escrevente) - 4 de 6 questão são REINCIDENTES

por Rafael Albino em 31/07/2017

Olá pessoal!

Publicamos nesse espaço (no dia 02/04/2017) um RAIO-X da prova de DIREITO PENAL para o o concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).

Realmente foram 6 QUESTÕES DE DIREITO PENAL, sendo que as previsões quanto a distribuição das questões se confirmaram:

PREVISÃO DO RAIO-X	PROVA
1 ou 2 questões de “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral”.	2 questões de “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral”.
no máximo 1 questão de “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral”.	1 questão de “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral”.
2 ou 3 questões de “Crimes contra a Administração da Justiça”.	2 questões de “Crimes contra a Administração da Justiça”.
1 ou 2 questões de “Crimes contra a Fé Pública”.	1 questões de “Crimes contra a Fé Pública”.

Quanto DETALHAMENTO do que poderia cair, veja o que indicamos e o que caiu:

1. Quanto aos “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral” indicamos estudar todos os crimes, visto as questões sempre foram cobrados de forma bem diversificada. Não deu outra: a Vunesp cobrou NOVAMENTE uma questão de PECULATO (crime campeão de incidência) e uma questão de ABANDONO DE FUNÇÃO (havia caído apenas uma vez). Se deu bem quem estou todos os crimes.

2. Quanto aos “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral” recomendamos estudar o crime de Resistência e de Descato. Apenas se houvesse tempo, caberia estudar os demais crimes. A banca fugiu do padrão cobrando uma questão sobre “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” (nunca havia caído).

3. Quanto aos “Crimes contra a Administração da Justiça”, também indicamos estudar tudo. Não deu outra: a Vunesp cobrou uma questão de DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (quinta incidência) e uma questão de FALSO TESTEMUNHO/PERÍCIA (quarta incidência).

4. Por fim, os “Crimes contra a Fé Pública” também confirmaram a necessidade de estudar todos os crimes. A vunesp cobrou uma questão de “Petrechos de falsificação” (já havia caído duas vezes).

Pois bem.

ATENÇÃO: 4 das 6 questões já haviam caído nas últimas 10 provas. É a segunda vez consecutiva que verificamos essa situação.

Veja com seus próprios olhos:

PROVAS ANTERIORES (constavam no Curso do Tecconcurso)	ÚLTIMA PROVA
VUNESP - Escrevente TécnicoJudiciário (TJ SP)/"Capital"/2010 O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado – e consequentemente tem penas mais elevadas – se I. do fato resulta prejuízo público; II. o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira; (...)	Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”. a) Abandono de função. (…)
VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Capital e Grande SP"/2014/ O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe: (…) d) dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.	A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura (…) c) denunciação caluniosa.
VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Interior"/2013/ “O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal citada corresponde ao crime de (….) e) falso testemunho ou falsa perícia.	Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2º do CP, como consequência jurídica da retratação, a) o fato deixa de ser punível. (...)
VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Capital e Interior"/2012/ O crime de "petrechos de falsificação" (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente (...) b) é funcionário público, e comete o crime, prevalecendo- se do cargo.	O crime denominado “petrechos de falsificação” (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se (…) b) o agente for funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.