O ciclo Orçamentário tem 4 ou 8 fases?

por Vinícius Nascimento em 02/07/2015
Salve meus amigos concurseiros, tudo bem?
 
No dia 28/06 tivemos a aplicação da prova de Agente Penitenciário Federal e para a Área 1 foram cobrados conhecimentos de Administração Financeira e Orçamentária!
 
E eu trouxe uma questão muito interessante sobre ciclo orçamentário:
 
CESPE - Agente Penitenciário Federal - 2015
 
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
 
Muito bem!
 
O ciclo orçamentário pode ser conceituado como uma sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
 
Esse conceito está no portal de orçamento do governo federal.
 
Pois bem, por esse conceito a questão estaria errada pois, como é afirmado acima, ele possui apenas 4 fases. Mas o próprio conceito diz que A MAIORIA DOS AUTORES define assim.
 
Mas segundo Osvaldo Maldonado Sanches, em sua obra O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública de dezembro de 1993 (bem recente não rs wink), ele define o que se chama ciclo orçamentário ampliado, o qual possui as seguintes fases:
 
- formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
- apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
- apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
- elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
- apreciação, adequação e autorização legislativa;
- execução dos orçamentos aprovados;
- avaliação da execução e julgamento das contas.
 
Portanto, já podemos ver que não é algo novo na literatura, porém é um conceito pouco explorado pela banca e dessa vez apareceu na prova!!  Voltando ao item:
 
CESPE - Agente Penitenciário Federal - 2015
 
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
 
Certo!! (Gabarito Preliminar)
 
Portanto meus amigos, trouxe essa "inovação" pois estamos a um mês da prova do TCU, e AFO com certeza será de grande importância para a prova!
 
Espero que vocês tenham gostado e bons estudos.
 
Deixe seu comentário:
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.