Mudanças no livro teórico e finalização da NBC TSP EC

Olá, pessoal!
 
Alguns alunos entraram em contato conosco, com muitas dúvidas sobre quais capítulos de nosso livro devem ser lidos, com todas as alterações que estão ocorrendo na Contabilidade Pública.
 
Com o advento da nova Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública – NBC TSP EC, várias Resoluções do CFC foram revogadas. A seguir, vamos ilustrar um quadro resumo sobre essas revogações.
 
Resolução revogada
Assunto
Resolução CFC nº 1.111/2007
Princípios de Contabilidade
Resolução CFC nº 1.128/2008
NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
Resolução CFC nº 1.129/2008
NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
Resolução CFC nº 1.130/2008
NBC T 16.3 – Planejamento
Resolução CFC nº 1.131/2008
NBC T 16.4 - Transações no Setor Público
Resolução CFC nº 1.132/2008
NBC T 16.5 - Registro Contábil
Arts. 1º, 2º e 3º da Resolução CFC nº 1.268/2009
Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6
Resolução CFC nº 1.282/2010
Princípios de Contabilidade
Resolução CFC nº 1.367/2011
Princípios de Contabilidade
Arts. 1º e 2º da Resolução CFC nº 1.437/2013
Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11
Itens 12(a), 12(b), 12(c), 12(d), 27 e 28 da NBC T 16.6 (R1)
NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis
 
Veja que, em decorrência de tais revogações, muitos assuntos que constam em nosso material vão deixar de valer a partir de 2017. Em virtude disso, acreditamos fortemente (só acreditamos, pois até agora não vimos sair algum edital recente que cobre as novidades) que a NBC TSP EC estará presente nos editais de concurso público que cobrem nossa matéria a partir de 2017. Portanto, é imprescindível que vocês atualizem os seus conhecimentos sobre a nova norma.
 
Vale salientar que muita gente ainda precisa estudar o conteúdo antigo, pois temos provas a serem feitas com base nos editais passados, ou até mesmo a possibilidade de concursos novos pintarem cobrando conteúdo revogado (hipótese essa absurda, mas que já aconteceu em outras oportunidades!). Então, muito embora a NBC TSP EC tenha revogado vários tópicos constantes em nosso livro, decidimos manter alguns dos tópicos antigos, até que estes conteúdos deixem de ser definitivamente cobrados em concurso público.  
 
Os conteúdos revogados encontram-se nos seguintes tópicos do livro:
 
  • Capítulo 01 (Introdução à Contabilidade Pública): Os tópicos 01.01 (Conceito, objeto, objetivo e campo de aplicação), 01.02 (Unidades contábeis), 01.04 (Princípios) foram inteiramente revogados, mas decidimos por manter, conforme expomos antes;
  • Capítulo 04 (Aspectos Patrimoniais): Os tópicos 04.01 (Patrimônio público) e 04.05 (Variações patrimoniais) sofreram apenas algumas modificações com a edição da NBC TSP EC, e, portanto, serão mantidos. Outros assuntos que foram tratados por NBC TSP específicas (por ex., Provisões, Ativos e Passivos Contingentes; Estoques; entre outros) serão gradualmente atualizados e/ou inseridos, conforme o andar da edição de novas normas nesse sentido ou até mesmo sua presença nos editais;
  • Capítulo 07 (Plano de Contas): Na parte que trata de Subsistemas Contábeis (NBC T 16.2, revogada pela NBC TSP EC), resolvemos manter o conteúdo;
  • Capítulo 08 (Escrituração): Na parte atinente à NBC T 16.5 - Registro Contábil, entendemos que seria melhor retirá-lo. A parte de lançamentos contábeis não foi alterada.
 
Enfim... se o seu edital cobra uma norma que foi revogada, não se preocupe, pois você poderá (e deverá) estudá-la em nosso livro. Caso não seja esse o caso, simplesmente pule esses tópicos, e comece a estudar pela NBC TSP EC (tópico 12.04).
 
Outro recado que queremos passar é que finalizamos toda a aula sobre NBC TSP EC. Os capítulos da EC estão abarcados nos seguintes tópicos do livro:
 
  • Capítulos 1, 2, 3, 4 e 8 da NBC TSP EC: tópico 12.04 (Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública);
  • Capítulo 5 da NBC TSP EC: tópico 04.01 (Patrimônio Público);
  • Capítulo 6 da NBC TSP EC: tópico 04.07 (Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis);
  • Capítulo 7 da NBC TSP EC: tópico 04.09 (Bases de mensuração).
 
Por fim, ressaltamos que o TEC está fazendo as modificações necessárias na estrutura do nosso livro teórico neste momento, porque houve mudanças na anterior. Talvez a codificação dos tópicos que ilustramos acima, do ponto de vista do aluno, não esteja condizente com que demonstramos. Enquanto isso, guie-se pelo nome dos assuntos e, caso os novos tópicos ainda não estejam presentes na plataforma TEC, aguarde um pouquinho que nossa excelente equipe já está em via de regularização.
 
É isso aí pessoal!! Esperamos ter ajudado a esclarecer um pouco mais.
 
Um grande abraço,
Rodrigo Noleto e Vinícius Saraiva.
 
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