MPE RJ (Analista) - Priorização de Assuntos

por Gustavo Santana em 28/10/2019
[Artigo atualizado em 28/10/2019 para inclusão do módulo Organização do Ministério Público, para áreas Administrativa e Processual ].
 
Olá, pessoal!
 
No artigo de hoje buscamos identificar os assuntos com maior chance de serem abordados no Concurso MPE/RJ 2019 - Analista do Ministério Público, tendo com base o Guia de Estudo do Tec.
 
O objetivo deste trabalho é ajudar o aluno a identificar tanto os assuntos mais importantes quanto os assuntos pouco cobrados ou até deixados de lado. Com ele o aluno poderá organizar seu tempo de estudos de forma desigual para as diferentes matérias, podendo focar mais tempo nas matérias que mais caem, e reservando menos tempo e menos empenho para assuntos pouco cobrados.
 
É claro que não temos a pretensão de acertar a distribuição de questões que ocorrerá na prova. O que aqui faremos é basicamente levantar um histórico de como os assuntos previstos no edital são cobrados pela banca FGV para área judiciária, resultando em um norte de como essa banca poderá se comportar no atual concurso.
 
Na montagem dos cadernos base deste estudo, foram utilizados os quesitos:
 
Assuntos previstos no edital + Banca FGV + Área judiciária
 
Neste processo, pegamos questões de quaisquer anos, mesmo eventualmente anuladas, desatualizadas ou sem comentário de professor. Como o objetivo aqui é levantar um histórico de cobrança dentro das matérias, todas as questões são úteis, mesmo que tenham sido anuladas ou já estejam desatualizadas.
 
Feita essa introdução, vamos ver o resultado?!
 
Começamos pelas matérias comuns às duas especialidades: Administrativa e Processual.
 
Matérias comuns às duas especialidades:
 
1) Língua Portuguesa
 
Para Língua Portuguesa, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrTKP, contendo 869 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja como ficou a distribuição, com 5 tópicos (destacados em azul) representando 72% das questões, com prioridade para interpretação de texto, com 39% das questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Interpretação de Textos (compreensão) 335 39% 39%
Morfologia 139 16% 55%
Semântica 61 7% 62%
Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes relativos, Conjunções etc) 47 5% 67%
Reescrita de Frases. Substituição de palavras ou trechos de texto. 46 5% 72%
Análise das estruturas linguísticas do texto 45 5% 77%
Tipologia Textual 43 5% 82%
Sintaxe 42 5% 87%
Pontuação (ponto, vírgula, travessão, aspas, parênteses etc) 24 3% 90%
Convenções de Escrita 23 3% 93%
Regência 18 2% 95%
Concordância (Verbal e Nominal) 15 2% 96%
Clareza e Correção 9 1% 97%
Colocação pronominal 5 1% 98%
Linguagem 4 0% 99%
Partícula "se" 4 0% 99%
Vocábulo "que" 4 0% 99%
Paralelismo 3 0% 100%
Vocábulo "como" 2 0% 100%
 
2) Raciocínio Lógico-Matemático
 
O caderno base, https://tec.ec/s/QrTKa, contou com 252 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. A distribuição é esta:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lógica de proposições 62 25% 25%
Probabilidade 41 16% 41%
Conjuntos 30 12% 53%
Equações de primeiro grau 18 7% 60%
Porcentagem 16 6% 66%
Orientação no plano, no espaço e no tempo 12 5% 71%
Proporcionalidade 11 4% 75%
Princípio da casa dos pombos 11 4% 80%
Análise combinatória (princípio fundamental da contagem, arranjos, combinações, permutações) 9 4% 83%
Unidades de Medida (distância, massa, volume, tempo, etc) 8 3% 87%
Outros exercícios de lógica 8 3% 90%
Sequências de números, figuras, letras e palavras 7 3% 92%
Exercícios envolvendo datas e calendários 7 3% 95%
Geometria plana 5 2% 97%
Progressão aritmética 2 1% 98%
Regime de juros e descontos compostos 2 1% 99%
Expressões algébricas 1 0% 99%
Regime de juros e descontos simples 1 0% 100%
Problemas envolvendo balança de pratos 1 0% 100%
 
3) Direito Administrativo
 
Em Direito Administrativo, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrPo7, contendo 522 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja a importância da Lei 8.666, artigos 1o a 53, representando 17% das questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Licitações (arts. 1º a 53 da Lei nº 8.666/1993) 89 17% 17%
Responsabilidade Civil do Estado 47 9% 26%
Atos administrativos 46 9% 35%
Dos Crimes contra a Administração Pública 42 8% 43%
Poderes e Deveres da Administração 38 7% 50%
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 36 7% 57%
Organização Administrativa 34 7% 64%
Serviços Públicos 30 6% 69%
Agentes Públicos 28 5% 75%
Regime Jurídico Administrativo 26 5% 80%
Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) 26 5% 85%
Controle da Administração 24 5% 89%
Intervenção do Estado na Propriedade Privada 16 3% 92%
Domínio Público 14 3% 95%
Processo Administrativo 14 3% 98%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 9 2% 99%
Outros Normativos Sobre Licitações 3 1% 100%
 
4) Direito Constitucional
 
Em Direito Constitucional, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrPps, contendo 397 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Note que apenas 3 tópicos representam 72% das questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) 112 28% 28%
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) 102 26% 54%
Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) 72 18% 72%
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) 40 10% 82%
Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) 26 7% 89%
Controle de Constitucionalidade 18 5% 93%
Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988) 10 3% 96%
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) 7 2% 97%
Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação 5 1% 99%
Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais 4 1% 100%
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) 1 0% 100%
 
Matérias específicas para ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ÁREA ADMINISTRATIVA
 
1) Organização do Ministério Público
 
Em Organização do Ministério Público, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/Quu1j, contendo 190 questões.Selecionamos questões da banca FGV para área judiciária, e Adicionamos também as questões inéditas criadas pelo Tec Concursos. Veja como ficou a distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Regime Disciplinar (Servidores Estaduais e Municipais) 34 18% 18%
Formas de Provimento (Servidores Estaduais e Municipais) 29 15% 33%
Direitos e Vantagens (Servidores Estaduais e Municipais) 21 11% 44%
Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Estaduais e Municipais) 19 10% 54%
O Ministério Público na CF 19 10% 64%
Processo Disciplinar (Servidores Estaduais e Municipais) 10 5% 69%
Legislação sobre Servidores dos MPs 10 5% 75%
Lei nº 8.625/1993 (Lei Nacional Orgânica do Ministério Público) 8 4% 79%
Leis Orgânicas dos Ministérios Públicos Estaduais 8 4% 83%
Disposições Gerais (Servidores Estaduais e Municipais) 6 3% 86%
Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Estaduais e Municipais 6 3% 89%
CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público 6 3% 93%
Direito de Petição (Servidores Estaduais e Municipais) 5 3% 95%
Vacância (Servidores Estaduais e Municipais) 4 2% 97%
Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Estaduais e Municipais) 4 2% 99%
Aposentadoria e Seguridade (Servidores Estaduais e Municipais) 1 1% 100%
 
2) Administração de Materiais
 
No caderno de Administração de Materiais, não foi possível filtrar por FGV + área judiciária, pois há apenas 18 questões na base, quantidade insatisfatória para qualquer análise minimamente confiável. Então filtramos apenas por banca, obtendo este caderno com 157 questões: https://tec.ec/s/QrTjH.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Gestão de Estoques 54 34% 34%
Classificação de Materiais 24 15% 50%
Logística 23 15% 64%
Gestão de Compras 22 14% 78%
Noções de Administração de Materiais 10 6% 85%
Gestão de Almoxarifado 8 5% 90%
Administração Patrimonial 6 4% 94%
Administração de Materiais no Setor Público 6 4% 97%
Outros Assuntos de Administração de Materiais 4 3% 100%
 
3) Administração Financeira e Orçamentária
 
Nesta matéria utilizamos o caderno http://tec.ec/s/QrTls, com 132 questões. A combinação de banca + área judiciária resultaria em caderno com apenas 41 questões. Logo, optamos em tomar apenas questões da banca FGV, independentemente de área. Veja o resultado:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 32 24% 24%
Ciclo Orçamentário 30 23% 47%
PPA - Plano Plurianual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 29 22% 69%
Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA 25 19% 88%
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) 16 12% 100%
 
4) Administração Geral e Pública
 
Em Administração Geral e Pública, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrUew, contendo 146 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja como ficou a distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Processo de Planejamento 24 16% 16%
Comportamento organizacional 20 14% 30%
Gestão de Pessoas 16 11% 41%
Processo Decisório (Tomada de Decisão) 12 8% 49%
Introdução à Administração 10 7% 55%
Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses 10 7% 62%
Modelos teóricos de gestão pública e evolução da APU no Brasil 10 7% 69%
Processo de Controle e Avaliação 9 6% 75%
Processo de Direção 8 5% 80%
Gestão da Qualidade 8 5% 86%
Comunicação 6 4% 90%
Accountability e Transparência 5 3% 93%
Gestão do Conhecimento 5 3% 97%
Gestão por Processos (BPM CBOK, Ciclo PDCA, 6 Sigma etc.) 3 2% 99%
Gestão por Competências 2 1% 100%
 
5) Direito Administrativo (que será cobrada dentro da matéria "Administração")
 
Nesta matéria nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrQ4x, contendo 676 questões. Filtramos questões da área judiciária, e não filtramos pela banca, para que quantidade de questões não fique muito reduzida. Veja como ficou a distribuição.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Princípios expressos, explícitos ou constitucionais 271 40% 40%
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais 125 18% 59%
Desconcentração e Descentralização 116 17% 76%
Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio) 58 9% 84%
Agências Reguladoras e Executivas 45 7% 91%
Parceria Público-Privada (PPP) (Lei 11.079/2004) 41 6% 97%
Consórcios Públicos (Serviços Públicos, Lei 11.107/2005) 20 3% 100%
 
6) Contabilidade Pública
 
O caderno base, https://tec.ec/s/QrQ5e, contou com 342 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. A distribuição é esta:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Orçamento Público 61 18% 18%
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública 55 16% 34%
Despesa Pública (AFO e CPU) 47 14% 48%
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) 45 13% 61%
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 37 11% 72%
Plano de Contas (PCASP) 22 6% 78%
Receita Pública (AFO e CPU) 21 6% 84%
Créditos Adicionais 18 5% 89%
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público 15 4% 94%
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira 9 3% 96%
Ciclo Orçamentário 7 2% 99%
Escrituração Contábil Pública 4 1% 100%
NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público 1 0% 100%
 
7) Gestão de Projetos
 
Em Gestão de Projetos não foi possível filtrar por FGV + área judiciária, pois resultaria em caderno com quantidade pequena de questões, insatisfatória para uma análise confiável. Em um primeiro estudo, tomamos a área judiciária, independentemente da banca. O resultado foi o caderno http://https://tec.ec/s/QrQ6Z, com 146 questões e a seguinte distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Conceitos e Definições de Gestão de Projetos 116 79% 79%
Ciclo de Vida de Projetos 30 21% 100%
 
Fizemos uma segunda análise, agora tomando a banca FGV, independentemente da área de atuação. O resultado foi o caderno https://tec.ec/s/QrU4k, com 17 questões, e a distribuição abaixo:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Conceitos e Definições de Gestão de Projetos 13 76% 76%
Ciclo de Vida de Projetos 4 24% 100%
 
Note que as duas tabelas confirmam o mesmo resultado, com enorme preponderância para o assunto 'Conceitos e Definições".
 
8) Noções de Informática
 
Para Noções de Informática, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrTKs, contendo 112 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja que Microsoft Office corresponde a mais da metade das questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Microsoft Office 63 56% 56%
Internet 23 21% 77%
Windows 10 15 13% 90%
Segurança da Informação 7 6% 96%
Extensão de Arquivos 4 4% 100%
 
9) Políticas Públicas
 
Em Políticas Públicas, existe um único tópico: Políticas Públicas e Programas Governamentais.
 
Matérias específicas para ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ÁREA PROCESSUAL
 
1) Organização do Ministério Público
 
Em Organização do Ministério Público, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/Quu1j, contendo 190 questões.Selecionamos questões da banca FGV para área judiciária, e Adicionamos também as questões inéditas criadas pelo Tec Concursos. Veja como ficou a distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Regime Disciplinar (Servidores Estaduais e Municipais) 34 18% 18%
Formas de Provimento (Servidores Estaduais e Municipais) 29 15% 33%
Direitos e Vantagens (Servidores Estaduais e Municipais) 21 11% 44%
Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Estaduais e Municipais) 19 10% 54%
O Ministério Público na CF 19 10% 64%
Processo Disciplinar (Servidores Estaduais e Municipais) 10 5% 69%
Legislação sobre Servidores dos MPs 10 5% 75%
Lei nº 8.625/1993 (Lei Nacional Orgânica do Ministério Público) 8 4% 79%
Leis Orgânicas dos Ministérios Públicos Estaduais 8 4% 83%
Disposições Gerais (Servidores Estaduais e Municipais) 6 3% 86%
Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Estaduais e Municipais 6 3% 89%
CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público 6 3% 93%
Direito de Petição (Servidores Estaduais e Municipais) 5 3% 95%
Vacância (Servidores Estaduais e Municipais) 4 2% 97%
Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Estaduais e Municipais) 4 2% 99%
Aposentadoria e Seguridade (Servidores Estaduais e Municipais) 1 1% 100%
 
2) Direito Civil
 
O caderno base, https://tec.ec/s/QrQIW, contou com 138 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja a importância do tópico Das Pessoas, correspondendo a 25% das questões.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Das Pessoas (arts. 1º a 78) 35 25% 25%
Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232) 25 18% 43%
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) 21 15% 59%
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 15 11% 70%
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480) 11 8% 78%
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) 9 7% 84%
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 7 5% 89%
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 6 4% 93%
Dos Bens (arts. 79 a 103) 5 4% 97%
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) 4 3% 100%
 
Explodindo o tópico "Das Pessoas", encontramos o resultado:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21) 10 29% 29%
Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10) 9 26% 56%
Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78) 7 21% 76%
Disposições gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52) 2 6% 82%
Das Associações (arts. 53 a 61) 2 6% 88%
Das Fundações (arts. 62 a 69) 2 6% 94%
Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) 2 6% 100%
 
3) Direito da Criança e do Adolescente
 
Em Direito da Criança e do Adolescente, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrQIu, contendo 100 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja como ficou a distribuição.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 96 96% 96%
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) 4 4% 100%
 
4) Direito Penal
 
O caderno base, https://tec.ec/s/QrQJP, contou com 144 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja que 5 tópicos representam 75% das questões:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral 37 26% 26%
Teoria do Crime 27 19% 44%
Das Penas 19 13% 58%
Dos Crimes Contra o Patrimônio 13 9% 67%
Dos crimes contra a Pessoa 12 8% 75%
Da Extinção da Punibilidade 11 8% 83%
Lei Penal 6 4% 87%
Dos Crimes Contra a Administração da Justiça 5 3% 90%
Dos crimes contra as finanças públicas 5 3% 94%
Dos Crimes contra a Fé Pública 4 3% 97%
Princípios de Direito Penal 3 2% 99%
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal 1 1% 99%
Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral 1 1% 100%
 
5) Direito Processual Civil
 
Em Direito Processual Civil, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrQKE, contendo 256 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja como ficou a distribuição, em que apenas 4 tópicos somam 70% das questões:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) 63 25% 25%
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) 45 18% 42%
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) 35 14% 56%
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) 35 14% 70%
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) 20 8% 77%
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) 16 6% 84%
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 14 5% 89%
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) 10 4% 93%
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 6 2% 95%
Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) 5 2% 97%
Introdução ao estudo do Direito Processual Civil 4 2% 99%
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15) 3 1% 100%
 
6) Direito Processual Penal
 
O caderno base, https://tec.ec/s/QrQKe, contou com 207 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. A distribuição é esta:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 31 15% 15%
Processos Criminais em Espécie 30 14% 29%
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 27 13% 43%
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 23 11% 54%
Competência Processual Penal 19 9% 63%
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 18 9% 71%
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 15 7% 79%
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 15 7% 86%
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) 15 7% 93%
Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP) 5 2% 96%
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios 4 2% 98%
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) 4 2% 100%
Aplicação da lei processual penal 1 0% 100%
 
7) Legislação Civil e Processual Civil
 
Para esta matéria, não foi possível filtrar por FGV + área judiciária, pois resultaria em caderno com quantidade pequena de questões, insatisfatória para uma análise confiável. Em um primeiro estudo, tomamos a área judiciária, independentemente da banca. O resultado foi o caderno http://https://tec.ec/s/QrQit, com 1.145 questões e a seguinte distribuição:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 216 19% 19%
Lei 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) 197 17% 36%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 183 16% 52%
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência 149 13% 65%
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso 118 10% 75%
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 112 10% 85%
Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial 37 3% 88%
Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano 32 3% 91%
Da Tutela e da Curatela (arts. 1.728 a 1.783) 28 2% 94%
Lei nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 23 2% 96%
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos 13 1% 97%
Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) 12 1% 98%
Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC) 9 1% 99%
Do Inventário e da Partilha (arts. 1.991 a 2.027) 8 1% 99%
Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC) 6 1% 100%
Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra 2 0% 100%
 
Em um segundo estudo, tomamos a banca FGV, independentemente da área de atuação. O resultado foi o caderno https://tec.ec/s/QrUGK, com 373 questões, e a distribuição abaixo.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) 125 34% 34%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 66 18% 51%
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso 41 11% 62%
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 33 9% 71%
Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC) 21 6% 77%
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) 20 5% 82%
Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC) 19 5% 87%
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência 13 3% 91%
Da Tutela e da Curatela (arts. 1.728 a 1.783) 8 2% 93%
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos 6 2% 94%
Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano 5 1% 96%
Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial 5 1% 97%
Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra 4 1% 98%
Do Inventário e da Partilha (arts. 1.991 a 2.027) 3 1% 99%
Lei nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 2 1% 99%
Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992) 2 1% 100%
 
Note que ambas as tabela possuem, dentre os 6 assuntos mais importantes, estes 5 tópicos em comum:
  • Lei 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
  • Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
  • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42)
 
8) Legislação Penal e Processual Penal Especial
 
Nesta matéria, não foi possível filtrar por FGV + área judiciária, pois resultaria em caderno com quantidade pequena de questões, insatisfatória para uma análise confiável. Em um primeiro estudo, tomamos a área judiciária, independentemente da banca. O resultado foi o caderno tec.ec/s/QrQM6, com 764 questões. Veja o resultado:
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais 150 20% 20%
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) 94 12% 32%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.785/2019 - Estatuto do Desarmamento 92 12% 44%
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) 71 9% 53%
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas 45 6% 59%
Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária 38 5% 64%
Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial 37 5% 69%
Lei nº 4.898/1965 - Lei de Abuso de Autoridade 35 5% 74%
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos 34 4% 78%
Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (crimes) 29 4% 82%
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo 26 3% 85%
Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica 25 3% 88%
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura 23 3% 91%
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) 17 2% 94%
Lei nº 8.666/1993 - Licitações (crimes) 16 2% 96%
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado 14 2% 98%
Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro 13 2% 99%
Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80) 5 1% 100%
 
Em um segundo estudo, tomamos a banca FGV, independentemente da área de atuação. O resultado foi o caderno https://tec.ec/s/QrUPz, com 222 questões, e a distribuição abaixo.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais 34 15% 15%
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) 31 14% 29%
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo 25 11% 41%
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas 20 9% 50%
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) 14 6% 56%
Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica 12 5% 61%
Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária 11 5% 66%
Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.785/2019 - Estatuto do Desarmamento 11 5% 71%
Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado 11 5% 76%
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) 10 5% 81%
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos 9 4% 85%
Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (crimes) 9 4% 89%
Lei nº 8.666/1993 - Licitações (crimes) 7 3% 92%
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura 6 3% 95%
Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial 5 2% 97%
Lei nº 4.898/1965 - Lei de Abuso de Autoridade 4 2% 99%
Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro 3 1% 100%
 
Note que em ambos os estudos, os dois tópicos que mais caem são Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 11.340/2006, e mostram porcentagens próximas.
 
Veja também que ambas as tabela possuem, dentre os 8 assuntos mais importantes, estes 6 tópicos em comum:
  • Lei nº 9.099/1995
  • Lei nº 11.340/2006
  • Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.785/2019 - Estatuto do Desarmamento
  • Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
  • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  • Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária
 
9) Tutela Coletiva
 
Para Tutela Coletiva, nos baseamos neste caderno: https://tec.ec/s/QrQNS, contendo 130 questões. Usamos como filtro questões da FGV para área judiciária. Veja o resultado.
 
Tópico Quantidade Porcentagem Porcentagem acumulada
Direitos Humanos no Brasil 41 32% 32%
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 36 28% 59%
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos 15 12% 71%
Saúde 14 11% 82%
Assistência Social 5 4% 85%
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades 4 3% 88%
Demais Temas e Normativos sobre Direito Urbanístico 3 2% 91%
Controle da Administração 2 2% 92%
Resíduos Sólidos 2 2% 94%
Lei 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) 2 2% 95%
Saneamento Básico 2 2% 97%
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos 2 2% 98%
Legislação Estadual e Municipal Urbanística 1 1% 99%
Lei nº 13.146/2015 - Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91) 1 1% 100%
 
Observação final
 
Muita gente pergunta a diferença deste artigo para o Guia do TEC. A diferença é simples:
 
O Guia do TEC é feito para você estudar. Lá a gente remove questões desatualizadas e anuladas, retiramos o excesso de questões em assuntos com quantidades exageradas, e, se necessário, mesclamos questões de outras bancas em assuntos pouco cobrados.
 
este artigo é feito para analisarmos histórico de cobrança, então é feito nada do que foi descrito acima. Utilizando como base os cadernos dos Guias do TEC, aproveitamos os filtros de assuntos empregados, e adequamos os demais filtros (como área, banca, e inclusão de desatualizadas e anuladas, que, para a finalidade de se traçar histórico de cobrança, continuam perfeitamente válidas). Quando feito tal procedimento, é possível até que alguns assuntos deixem de constar do caderno, caso nunca tenham sido cobrados em provas anteriores da banca, o que não é problema algum, porque seria um indicativo de não serem assim tão relevantes.
 
Um abraço e bons estudos! Tenha uma excelente prova!
Deixe seu comentário:
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.