Manifestações de Junho e Reforma Política - Cespe

por Leandro Signori em 15/09/2013
Olá pessoal,

Neste artigo vou comentar questões sobre as recentes manifestações populares de junho e sobre a reforma política, que já foram objeto de questões do Cespe e Esaf.

No Cespe apareceram nas provas da Polícia Federal e do Ministério da Justiça e na Esaf nas provas do Ministério da Fazenda e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Gestor) do Ministério do Planejamento.  

Muita atenção para os próximos concursos do Cespe, em que consta a disciplina de Atualidades - TCU, Polícia Civil do Distrito Federal e Fundação Universidade de Brasília.

Vamos lá!
 
(CESPE/DPF/2013 – Escrivão da Polícia Federal) No dia 6 de junho, os protestos começaram no centro de São Paulo, com cerca de cento e cinquenta pessoas. As quatro manifestações seguintes atraíram a atenção nacional. No dia 17, manifestantes de outras capitais aderiram às manifestações. Também começam atos em Viçosa e Votuporanga. O dia 20 de junho foi o auge dos protestos. Logo depois, as autoridades começam a baixar as tarifas de transporte. Seis dias depois, as maiores manifestações se concentraram nas cidades que receberam jogos da Copa das Confederações, como Belo Horizonte.
 
O Estado de S.Paulo, 30/6/2013, p. A10 (com adaptações).

Considerando o texto acima e a amplitude do tema por ele focalizado, julgue os itens.
 
1) Ainda que as opiniões sobre as manifestações de junho de 2013, no Brasil, se distingam em vários aspectos, os analistas políticos convergem para o seguinte entendimento: essas manifestações populares em nada diferem dos movimentos das Diretas-Já e dos Caras-Pintadas.
 
Em junho de 2013, o Brasil foi tomado por manifestações de rua, expressando um amplo descontentamento com a situação do país. A origem foram os atos chamados contra o aumento nas tarifas do transporte coletivo, com início na cidade de São Paulo. Depois as manifestações passaram a avançar em temas políticos, mostrando uma forte desconfiança nas instituições de Estado e uma vontade de mudança no país.

As manifestações de junho diferem do movimento das Diretas-Já e dos Cara-Pintadas. O primeiro tinha como tema a convocação de eleições diretas para Presidente da República, já que vivia-se em uma ditadura no Brasil, ao passo que as manifestações de junho ocorreram em um ambiente democrático. Os Cara-Pintadas foi um movimento contra a corrupção no Governo Federal e pedia a destituição do então presidente Fernando Color de Mello, o que difere das manifestações de junho, que não visavam à destituição da presidenta Dilma Rousseff.

Outra diferença é que as Diretas Já e os Cara-Pintadas foram movimentos organizados e liderados por partidos políticos e tradicionais organizações da sociedade civil como a UNE, CUT, ABI e OAB. As manifestações de junho foram organizadas em geral de forma autônoma, pela internet, através das redes sociais.
 
Gabarito: Errado
 
2) Embora com alguma variação de cidade para cidade, as manifestações citadas no texto foram organizadas para protestar contra as deficiências dos serviços prestados pelo poder público, notadamente nas áreas de transporte, saúde, educação e segurança.
 
O início das manifestações teve como tema o aumento das tarifas e a qualidade do transporte público, logo incorporando a qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e segurança. Depois se espraiaram mais ainda, transformando-se em manifestações pela qualidade dos serviços públicos, os gastos excessivos com as obras das Copas das Confederações e do Mundo e com a estrutura corrompida e decadente do tradicional sistema político-partidário brasileiro, além de inúmeras outras variáveis, que levaram, principalmente, os jovens brasileiros às ruas. Mas de fato, o pano de fundo das manifestações foi a qualidade dos serviços públicos.
 
Gabarito: Certo
 
3) A convocação, pelo Poder Executivo, de uma assembléia constituinte exclusiva para promover uma ampla reforma política foi uma evidente resposta do governo brasileiro às manifestações que tomaram conta de centenas de cidades brasileiras.
 
Como uma das respostas as manifestações populares, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que enviaria ao Congresso Nacional uma proposta solicitando ao Poder Legislativo a convocação de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no Brasil. A idéia não prosperou, logo se transformando em uma proposta de realização de plebiscito sobre o tema, enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.

A Câmara dos Deputados descartou a realização do plebiscito – consulta antecipada à população sobre propostas abertas, para orientarem a elaboração da reforma política -, propondo no seu lugar a realização de um referendo – consulta popular posterior à aprovação da legislação, cujas opções se resumem a votar pela aprovação ou rejeição.

A assertiva está incorreta, pois, a convocação da assembléia constituinte além de não ter ocorrido, somente pode ser convocada pelo Poder Legislativo.
 
Gabarito: Errado
 
4) Nas duas maiores cidades brasileiras — São Paulo e Rio de Janeiro —, o problema das tarifas do transporte público permanece insolúvel visto que a fixação desses valores depende de lei a ser votada pelas respectivas câmaras municipais e assembleias legislativas estaduais.
 
A fixação dos valores das tarifas do transporte coletivo municipal é uma competência dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, não necessitando ser aprovado pelas assembleias legislativas estaduais. Após as manifestações, as prefeituras das duas cidades reduziram o valor das tarifas, revogando o último reajuste.

 
Gabarito: Errado
 
 
5) A condenação dos gastos feitos pelo Brasil para sediar duas grandes competições promovidas pela FIFA, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, tornou-se bandeira presente em muitas das manifestações a que o texto alude, algumas das quais transformadas em atos de violência e vandalismo.
 
A condenação dos gastos feitos pelo Brasil para sediar as duas grandes competições promovidas pela FIFA tornou-se bandeira presente em muitas das manifestações de junho de 2013. Porém, o leque de protestos e reivindicações foi variado com pautas pela melhoria dos serviços públicos de transporte, saúde, educação, segurança, contra a corrupção, pela não aprovação da PEC-37, entre outros temas.

Gabarito: Certo
 
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