Está chegando a hora... TJ-SP

por Thiago Signoretti em 01/12/2012
Oi Pessoal!

Como vão as coisas? Espero que tudo bem...

Amanhã (02/02/2012) será a aplicada a prova para o concurso de Escrevente do TJ-SP. A tática pré-prova varia de cada um: alguns preferem não encostar em qualquer livro e tirar o dia para descanso; outros preferem fazer aquela revisão "desesperada" de última hora. Para as pessoas que se encaixam no segundo caso, eis uma questão bem representativa para revisar a matéria "Normas da Corregedoria de Justiça do TJ-SP" (para quem não entendeu o que eu quis dizer com o termo "representativa" leia meu artigo anterior  - https://www.tecconcursos.com.br/artigos/escrevente-tj-sp-normas-da-corregedoria-geral-da-justica):

Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP) / 2011 / "Interior" 
65) Assinale a alternativa correta.
 
a) Nos livros dos Ofícios de Justiça, as anotações de "sem efeito" deverão estar datadas e carimbadas, não havendo necessidade de assinatura de quem as haja lançado.
b) A escrituração, nos livros e papéis, deve ser sempre feita em vernáculo, com tinta preta ou azul, indelével.
c) As certidões de inteiro teor terão de ser expedidas no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento em cartório do respectivo pedido.
d) As certidões, alvarás, termos e precatórias serão subscritos pelos escreventes.
e) É permitida a utilização de chancela da assinatura do juiz.

COMENTÁRIOS: Vamos passar por cada alternativa, apontando os erros e, assim, chegaremos ao gabarito:

ALTERNATIVA "A" - ERRADA. Nos livros dos Ofícios de Justiça, as anotações de "sem efeito" deverão estar datadas e carimbadas, não havendo necessidade de assinatura de quem as haja lançado.

Dispositivo correto (capítulo II - NSCGJ TJ-SP):

37. As anotações de “sem efeito” deverão sempre estar datadas e autenticadas com a assinatura de quem as haja lançado nos autos.

ALTERNATIVA "B" - CORRETA. Transcrevo o item 35, capítulo II - NSCGJ TJ-SP:

A escrituração, nos livros e papéis, deve ser sempre feita em vernáculo, com tinta preta ou azul, indelével.

ALTERNATIVA "C" - ERRADA. As certidões de inteiro teor terão de ser expedidas no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento em cartório do respectivo pedido.

Dispositivo correto (capítulo II - NSCGJ TJ-SP):

40.1. As certidões em breve relatório ou de inteiro teor serão expedidas no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento em cartório do respectivo pedido.

ALTERNATIVA "D" - ERRADAAs certidões, alvarás, termos e precatórias serão subscritos pelos escreventes.

Dispositivo correto (capítulo II - NSCGJ TJ-SP):

43. As certidões, alvarás, termos, precatórias, editais e outros atos de sua atribuição serão subscritos pelos escrivães-diretores, logo depois de lavrados.

ALTERNATIVA "E" - ERRADAÉ permitida a utilização de chancela da assinatura do juiz.

Dispositivo correto (capítulo II - NSCGJ TJ-SP): 

44.1. Fica vedada a utilização de chancela e de qualquer recurso que propicie a reprodução mecânica da assinatura do juiz.


Em breve postarei um outro artigo sobre a nova prova e poderemos conferir se a análise histórica feita anteriormente foi razoavelmente certeira.

Boa prova e muita sorte a todos!

Forte abraço!

Thiago Signoretti

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