Escrevente (TJSP): Raio-X de Direito Penal

por Rafael Albino em 02/04/2017

Olá pessoal!

 

Vou apresentar um RAIO-X da prova de DIREITO PENAL, baseado nas últimas 10 provas para o cargo.

 

Antes de mais nada, queria passar o link dos meus cursos completos para este edital

 
Segue também link para o guia completo do Tec Concursos, com todas as matérias: https://www.tecconcursos.com.br/avisos-da-coordenacao/guia-de-estudos-para-tj-sp-2017
 
 

Voltando ao nosso Raio X. Para a prova de Penal, podemos esperar 6 QUESTÕES.

 

Se a média for mantida, possivelmente as questões serão assim distribuídas:

  • 1 ou 2 questões de “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral”.

  • no máximo 1 questão de “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral”.

  • 2 ou 3 questões de “Crimes contra a Administração da Justiça”.

  • 1 ou 2 questões de “Crimes contra a Fé Pública”.

 

Feita essa abordagem inicial. Veja de modo mais DETALHADO o que a Vunesp cobrou nas últimas 10 provas para Escrevente Técnico Judiciário do TJSP.

 

1. Os “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral” foram cobrados de forma bem diversificada. Não há uma grande constância. Seria importante estudar todos os crimes:

Assunto

Número de Questões

Peculato

4

Peculato Erro Outrem

2

Extravio de Livro

0

Emprego Irregular Verbas

0

Concussão/ExcessoExação

3

Corrupção Passiva

2

Prevaricação

1

Condescendência Crim.

1

Advocacia Administrativa

1

Violência Arbitrária

0

Abandono de Função

1

Exercício Func. Irregular

0

Violação Sigilo

0

Conceito Funcionário Pb.

1

 

2. Quanto aos “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral” recomendo estudar o crime de Resistência e de Descato. Apenas se houver tempo, estudem os demais crimes.

Assunto

Número de Questões

Usurpação de Função

0

Resistência

4

Desobediência

0

Desacato

2

Tráfico de Influência

0

Corrupção Ativa

0

Impedimento Concorr.

0

Inutilização de Edital

0

Subtração de Livro

0

 

3. Quanto aos “Crimes contra a Administração da Justiça”, por sua maior incidência nas últimas provas, você tem que saber tudo. Apenas se não houver tempo, priorize os temas mais constantes (Denunciação Caluniosa, Falso TestemunhoExercício Arbitrário, Fraude Processual, Exploração de Prestígio):

Assunto

Número de Questões

Denunciação Caluniosa

4

Comunicação Falsa

0

Autoacusação falsa

1

Falso Testemunho

3

Coação curso do processo

0

Exercício Arbitrário

3

Fraude Processual

2

Exploração de Prestígio

6

Desobediência Judicial

1

 

4. Por fim, quanto aos “Crimes contra a Fé Pública”, também não há uma grande constância. Portanto, se houver tempo, recomendo estudar todos os crimes. Do contrário, escolha os assuntos de maior incidência (Falsificação de Papéis, Falsificação de Documento PúblicoPetrechos de Falsificação, e Falsidade Ideológica):

Assunto

Número de Questões

Falsificação de Papéis

3

Petrechos de Falsificação

2

Falsificação do Selo Pb.

0

Falsificação Doc. Público

3

Falsificação Doc. Particular

1

Falsidade Ideológica

2

Falso Reconh. Firma

0

Certidão Ideol. Falsa

0

Atest. Médico Falso

1

Adulteração Selo

0

Uso Doc. Falso

1

Supressão de Doc.

1

Falsa Identidade

0

Fraude Certamente Int. Pb.

1

 

Recomendo estudar muito as questões já passadas. Na última prova, por exemplo, 4 das 6 questões cobradas já haviam caído nas últimas 9 provas. Veja com seus próprios olhos:

 

PROVAS ANTERIORES

PROVA DE 26/05/2015

VUNESP - Escrevente TécnicoJudiciário (TJ SP)/"Capital e Interior"/2007

Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmações: (….)

II. Especificamente quanto ao peculato culposo, é admissível a reparação do dano antes ou depois da sentença.

 

VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Interior"/2013/

Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar: (...)

b) a reparação do dano, no peculato culposo, se feita após a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.

c) a reparação do dano, no peculato culposo, se feita antes da sentença irrecorrível, reduz a pena.

 

VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Capital e Grande SP"/2014/

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta. (…)

d) No peculato culposo, a reparação do dano, em qualquer momento do processo e até a sentença recorrível, reduz em um terço a pena imposta.

__________________________________________________

O peculato culposo

(A) é punido com detenção, de dois a doze anos, e multa.

(B) é punido com a mesma pena do peculato doloso.

(C) tem a ilicitude excluída se o agente repara o dano a qualquer tempo.

(D) tem a punibilidade extinta se o agente repara o dano antes da sentença irrecorrível.

(E) é fato atípico, pois não está expressamente previsto no CP.

VUNESP - Escrevente TécnicoJudiciário (TJ SP)/"Capital e Interior"/2007

Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,

a) tipifica o crime de corrupção ativa.

b) tipifica o crime de exploração de prestígio.

c) tipifica o crime de concussão.

d) tipifica o crime de corrupção passiva.

e) não é fato que recebe punição de acordo com o Código Penal Brasileiro.

 

VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Capital e Interior"/2012/ Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciá-la a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha. Nesse caso, o advogado

a) cometeu o crime de corrupção passiva.

b) cometeu o crime de usurpação de função pública.

c) cometeu o crime de exploração de prestígio.

d) cometeu o crime de corrupção ativa.

e) não cometeu crime algum.

__________________________________________

 

Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinhei­ro a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “acelerar” o andamento de um processo. Informa que seria amigo do escrevente do cartório judicial – o qual também seria remunerado pela celeridade, segundo Marcos. Pedro, inicialmente, tem intenção de aceitar a oferta, mas verifica que Marcos mentiu, pois não é amigo do funcionário público. Pedro nega­se a entregar a Marcos qualquer quantia e não aceita a oferta.

É correto afirmar que Marcos

(A) e Pedro não praticaram crime algum, pois os f atos não evoluíram.

(B) e Pedro praticaram corrupção passiva (CP, art. 317).

(C) praticou exploração de prestígio (CP, art. 357) e Pedro não cometeu crime algum.

(D) praticou corrupção passiva (CP, art. 317) e Pedro não cometeu crime algum.

(E) praticou corrupção passiva (CP, art. 317) e Pedro corrupção ativa (CP, art. 333).

VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Interior"/2007

A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?

(….)

b) Pela fabricação ou alteração do papel público.

(….)

____________________________________

 

O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de papéis públicos, especial e expressamente no que concerne às seguintes ações:

(A) contrafação e conspurcação.

(B) adulteração e corrupção.

(C) corrupção e produção.

(D) produção e confecção.

(E) fabricação e alteração.

VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Litoral"/2006

No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, se o autor do ilícito for funcionário público e praticar o crime prevalecendo-se do cargo, terá sua pena

a) aumentada de metade.

b) aumentada de sexta parte.

(…)

 

VUNESP - Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)/"Capital e Interior"/2012/

O crime de "petrechos de falsificação" (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente

a) é funcionário público.

b) é funcionário público, e comete o crime, prevalecendo- se do cargo.

(...)

_____________________________

 

O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se

(A) o agente aufere lucro.

(B) o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo­se do cargo.

(C) cometido com o fim de produzir prova em processo penal.

(D) a vítima sofre vultoso prejuízo.

(E) cometido por motivo egoístico.

 

Viu como é EXTREMAMENTE IMPORTANTE se preparar com curso que ofereça AS QUESTÕES DE SEU CONCURSO, AS QUESTÕES DE SUA BANCA.

 

Essa é a proposta do TEC CONCURSOS.

 

Bem, é isso!!

 

Espero ter ajudado você a projetar seus estudos!!

 

Saudações.

 

Professor Rafael Albino

Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém. Romanos 11:36.

 
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