Escrevente TJ SP: Normas da Corregedoria Geral da Justiça

por Thiago Signoretti em 06/11/2012
Oi pessoal!
 
Como é de conhecimento de todos o TJ-SP lançou edital para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário ou, como é mais conhecido, o famoso “Escrevente do TJ SP”. As provas estão marcadas para 02/12/2012. São muitas vagas e, o melhor, o TJ-SP geralmente convoca muito mais candidatos do que o estipulado no Edital.
 
Um pouco de informações sobre o cargo, só para motivar:
O salário bruto inicial do Escrevente do TJ é de, atualmente, R$ 3.402,72 (um pouquinho maior que o informado no edital devido à última correção). Somam-se a este valor os seguintes benefícios: auxílio-alimentação de R$ 638,00, auxílio-transporte de R$ 132,00 e auxílio-saúde de R$ 66,00
As vagas são para as comarcas de todo o estado de SP (ou seja, agrada a quem quer ficar na capital e, também, a quem quer uma vidinha mais calma no interior do estado).
 
Bom, vamos ao que interessa: dicas sobre questões da prova! Mais especificamente: dicas sobre a matéria Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
 
A prova objetiva será composta de, ao todo, 80 questões. Destas, seguramente podemos dizer que 5 ou 6 serão da matéria Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Sigla: NSCGJ TJ-SP), objeto deste meu artigo de estreia. Por que digo seguramente? Por que em TODOS os concursos anteriores do TJ-SP, para escrevente, foram cobradas, no mínimo 5 e no máximo 6 questões sobre as NSCGJ!!!  Como sou “pessimista” wink, vamos trabalhar com o pior caso: 6 questões das NSCGJ.
 
OK, sabendo o número de questões (muito provável) que vai cair fica pergunta: “Professor, mas vale a pena eu dedicar meu precioso e escasso tempo de estudo com esta matéria super chata (não tem como negar frown) , tendo em vista cair somente 6 questões (lembrando que não há mínimo de acertos por matéria para ser não eliminado e sim por prova – e as NSCGJ estão agrupadas com outras matérias de direito)? 
 
Depende (que resposta horrível, né rs!). A resposta, apesar de ruim, é a mais pura verdade, pois ela depende de uma série de fatores como domínio do candidato em outras matérias, tempo disponível para estudo, facilidade de aprendizado desta matéria em relação a outras da prova, etc. Como cada concurseiro tem sua individualidade, é impossível dar uma resposta geral e certeira.
 
"Mas professor, você falou, falou e não deu nenhuma dica ou resposta." Ok, vocês estão certos. Então o que me resta e eu posso fazer? Eu posso fornecer dados que ajudem o candidato a tomar esta decisão. Vamos começar a brincadeira?
 
Primeiramente a nota dos aprovados será fornecida em uma escala de 0 a 10. Como temos 80 questões, fazendo uma regrinha de três simples chegamos que cada questão vale 0,125 e o conjunto referente às NSCGJ vale 0,75 (6 x 0,125) da nota final.
 
Agora vamos listar as notas do 1º e últimos aprovados dentro do número de vagas do edital de cada concurso de Escrevente desde 2006 (não levando em conta as notas regionalizadas e convocados fora do número de vagas previsto no edital):

Concurso (ano - comarcas) Notas (0 -10) N.º de quetões
1º colocado último aprovado Total NSCGJ
2006 - interior 9,71 8,92 70 5
2006 - litoral 9,63 9,21 70 5
2007 - interior 9,80 9,10 80 5
2007 - capital e interior 9,80 8,50 80 5
2010 - capital 9,80 8,78 80 6
2011 - interior 9,73 8,91 80 6

Fonte: aba "Pesquisas" do tec concursos, disponível a qualquer usuário cadastrado.

Que conclusões podemos tirar sobre a tabela acima? A mais interessante e que pode nos ajudar a tomar a decisão de estudar ou não a matéria NSCGJ é que a nota dos aprovados é bem alta, mesmo no caso dos últimos aprovados.  A pior nota de um aprovado, desde 2006, em concursos para escrevente foi de 85%! Ou seja, para passar tem que errar muito pouco. E levando-se em conta que o valor das questões das NSCGJ é de preciosos 7,5%, talvez valha a pena estudá-la, não é mesmo?

Mas agora é que vou mostrar algo, na minha opinião, PRECIOSO. O que vale a pena, de verdade, é estudar esta matéria com FOCO.  Assim, ganha-se tempo (para estudar outras matérias) e conhecimento do que é mais cobrado, minimizando o risco de erro. Novamente, vocês me perguntam: “Professor, mas como ter foco naquele emaranhado de dispositivos das NSCGJ cuja leitura é maçante (e porque não dizer chata, rs!)?”. 
 
Supondo que o leitor se convenceu, depois de ler até aqui, a estudar a matéria NSCGJ eu respondo: Simples! Vamos analisar os dispositivos mais cobrados historicamente nos concursos de 2006 em diante. 
 
No edital está sendo cobrado o seguinte conteúdo programático: Tomo I - Capítulo II: Seção I; Seção II – Subseção I; Seção III – itens 33 a 50 e 84 a 114. Isto totaliza, contando os itens repetidos (ex. 10-A, 10-B, 46-A, etc.), 87 dispositivos a serem estudados.
 
Tirando um relatório do banco de dados do Tec encontramos que destes 87 dispositivos citados pelo edital, 56 NUNCA foram cobrados em concursos anteriores. Dos 31 restantes (que foram cobrados), temos os itens mais recorrentes que geraram a tabela abaixo cujo resultado compartilho aqui com vocês:

 
Conclusões
  • Quem estiver com pouco tempo, pode focar no grupo vermelho, pois os 10 dispositivos listados ali reuniram 50% das ocorrências. É de estudo obrigatório.
  • Se sobrar um tempo maior e quiser garantir um pouco mais de pontos, estude, também, os dispositivos do grupo amarelo, pois somam quase 30% das ocorrências (e assim, 20 itens: 10 do grupo vermelho + 10 do grupo amarelo, totalizaram quase 80% dos dispositivos cobrados em prova).
  • Se você possui um bom tempo de estudo, mas não o suficiente para estudar todos os 87 itens, pode focar nos 31 dispositivos que foram, historicamente, cobrados (é a soma dos 3 grupos).

Lógico que a banca pode inovar e cobrar em uma questão um item não listado acima. Mas sabemos que as bancas seguem uma linha de cobrança e respeitam muitas vezes seu histórico. Não é incomum vermos questões repetidas ou muito parecidas de um concurso para o outro. 
 
Dadas as diretrizes acima chegou a hora de por a mão na massa. O melhor jeito de treinar o conhecimento teórico é fazendo exercícios. Aqui no Tec temos 32 questões da matéria NSCGJ, dos concursos anteriores de escrevente. E TODAS estão comentadas. O que vocês estão esperando?

Segue uma amostra do que o assinante pode desfrutar:
 
Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP) / 2007
Prova Obj. - Direito: questão nº 78


É correto afirmar que
 
a) deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de 48 horas, e executados os atos processuais no prazo de 72 horas.
b) nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados; tampouco deverão ficar sem andamento por mais de 90 dias, no aguardo de diligências.
c) não serão feitas cargas aos oficiais de justiça nos 10 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala; nesse prazo cumprirão eles os mandados anteriormente recebidos, só podendo entrar em férias sem nenhum mandado em mãos, vedada a baixa para redistribuição.
d) quando houver fluência de prazo comum às partes, será concedida pelo Diretor de Serviço do Ofício de Justiça ou pelo Escrevente responsável pelo atendimento, vista de autos em cartório fora do balcão pelo período de 30 minutos.
e) somente o escrivão-diretor, o oficial maior ou escrevente especialmente designado é que poderá registrar a retirada e a devolução de autos no livro próprio, sempre rigorosamente atualizado.
 

COMENTÁRIOS: Vamos analisar cada item, riscando os trechos incorretos e transcrevendo os dispositivos corretos das NSCGJ TJ-SP (capítulo II):

ALTERNATIVA "A" - ERRADA - deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de 48 horas, e executados os atos processuais no prazo de 72 horas.

89. Deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e executados os atos processuais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

ALTERNATIVA "B" - ERRADA - nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados; tampouco deverão ficar sem andamento por mais de 90 dias, no aguardo de diligências.

90. Nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados; tampouco deverão ficar sem andamento por mais de 30 (trinta) dias, no aguardo de diligências (informações, respostas a ofícios ou requisições, providências das partes etc.). Nessas últimas hipóteses, cumprirá ser feita conclusão ao juiz, para as providências cabíveis.

ALTERNATIVA "C" - ERRADA - não serão feitas cargas aos oficiais de justiça nos 10 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala; nesse prazo cumprirão eles os mandados anteriormente recebidos, só podendo entrar em férias sem nenhum mandado em mãos, vedada a baixa para redistribuição.

20.1. Não serão feitas cargas aos oficiais de justiça nos 15 (quinze) dias antecedentes às suas férias marcadas na escala; nesse prazo cumprirão eles os mandados anteriormente recebidos, só podendo entrar em férias sem nenhum mandado em mãos, vedada a baixa para redistribuição.

ALTERNATIVA "D" - ERRADA - quando houver fluência de prazo comum às partes, será concedida pelo Diretor de Serviço do Ofício de Justiça ou pelo Escrevente responsável pelo atendimento, vista de autos em cartório fora do balcão pelo período de 30 minutos.

94-A. Quando houver fluência de prazo comum, às partes será concedida, pelo Diretor de Serviço do Ofício de Justiça ou pelo Escrevente responsável pelo atendimento, a carga rápida dos autos pelo período de 1 (uma) hora, mediante controle de movimentação física, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de direito devidamente constituído no processo.

ALTERNATIVA "E" - CORRETA - é que diz o item 98:

98. Somente o escrivão-diretor, o oficial maior ou escrevente especialmente designado é que poderá registrar a retirada e a devolução de autos no livro próprio, sempre rigorosamente atualizado.


É isso! Espero ter ajudado. Bons estudos e boa sorte!
 
Grande abraço!
Thiago Signoretti
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