Escrevente Técnico Judiciário (TJSP) RAIO-X DE DIREITO PENAL

por Rafael Albino em 20/02/2015
Olá pessoal!
 
Ainda estão abertas as inscrições (até dia 06/03/2015) para o concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) nas Regiões Litoral e Interior.
 
Vou apresentar um RAIO-X da prova de DIREITO PENAL, baseado nas últimas 9 provas para o cargo.
 
Provavelmente, teremos 6 QUESTÕES DE DIREITO PENAL.
 
Se a média for mantida, possivelmente as questões serão assim distribuídas:
  • 1 ou 2 questões de “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral”.
  • no máximo 1 questão de “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral”.
  • 2 ou 3 questões de “Crimes contra a Administração da Justiça”.
  • 1 ou 2 questões de “Crimes contra a Fé Pública”.
 
Feita essa abordagem inicial. Veja de modo mais DETALHADO o que a Vunesp cobrou nas últimas 9 provas para Escrevente Técnico Judiciário do TJSP.
 
1. Os “Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral” foram cobrados de forma bem diversificada. Não há uma grande constância. Seria importante estudar todos os crimes:
  • Assunto
    Número de Questões
    Peculato
    3
    Peculato Erro Outrem
    2
    Extravio de Livro
    0
    Emprego Irregular Verbas
    0
    Concussão/ExcessoExação
    3
    Corrupção Passiva
    2
    Prevaricação
    1
    Condescendência Crim.
    0
    Advocacia Administrativa
    1
    Violência Arbitrária
    0
    Abandono de Função
    1
    Exercício Func. Irregular
    0
    Violação Sigilo
    0
    Conceito Funcionário Pb.
    1
 
2. Quanto aos “Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral” recomendo estudar o crime de Resistência e de Descato. Apenas se houver tempo, estudem os demais crimes.
  • Assunto
    Número de Questões
    Usurpação de Função
    0
    Resistência
    4
    Desobediência
    0
    Desacato
    2
    Tráfico de Influência
    0
    Corrupção Ativa
    0
    Impedimento Concorr.
    0
    Inutilização de Edital
    0
    Subtração de Livro
    0
 
3. Quanto aos “Crimes contra a Administração da Justiça”, por sua maior incidência nas últimas provas, você tem que saber tudo. Apenas se não houver tempo, priorize os temas mais constantes (Denunciação Caluniosa, Falso Testemunho, Exercício Arbitrário, Fraude Processual, Exploração de Prestígio):
  • Assunto
    Número de Questões
    Denunciação Caluniosa
    4
    Comunicação Falsa
    0
    Autoacusação falsa
    0
    Falso Testemunho
    3
    Coação curso do processo
    0
    Exercício Arbitrário
    3
    Fraude Processual
    2
    Exploração de Prestígio
    5
    Desobediência Judicial
    1
 
4. Por fim, quanto aos “Crimes contra a Fé Pública”, também não há uma grande constância. Portanto, se houver tempo, recomendo estudar todos os crimes. Do contrário, escolha os assuntos de maior incidência (Falsificação de Papéis, Falsificação de Documento Público, Petrechos de Falsificação):
  • Assunto
    Número de Questões
    Falsificação de Papéis
    2
    Petrechos de Falsificação
    2
    Falsificação do Selo Pb.
    0
    Falsificação Doc. Público
    3
    Falsificação Doc. Particular
    1
    Falsidade Ideológica
    1
    Falso Reconh. Firma
    0
    Certidão Ideol. Falsa
    0
    Atest. Médico Falso
    1
    Adulteração Selo
    0
    Uso Doc. Falso
    1
    Supressão de Doc.
    1
    Falsa Identidade
    0
    Fraude Certamente Int. Pb.
    1
 
Bem, é isso!!
 
Espero ter ajudado você a projetar seus estudos!!
 
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Sou responsável pelo Curso de Direito Penal.
 
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Saudações.
 
Rafael Albino.
 
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