Dicas INSS: Segurados Obrigatórios~do RGPS

por Mariana Matos em 12/09/2013
Olá, concurseiros do Brasil! Força nos estudos, só passa quem persiste!

Conforme prometido no artigo anterior, hoje vou falar sobre as espécies de segurados, mas para não ficar muito extenso, selecionei algumas espécies e características que costumam cair com mais frequência e, que a banca utiliza para confundir os candidatos.

Importante vocês lerem várias vezes as disposições do art.11 da Lei 8.213/91, pode custar sua aprovação!

Lembrando que são segurados obrigatórios: grosso modo (palavras chaves);

1. Empregado: estão subordinados;
2. Empregado doméstico; local familiar, sem fins lucrativos;
3. Trabalhador avulso: OGMO ou sindicato, sem vínculo empregatício.
4. Contribuinte individual: autonomia, parcial ou total;
5. Segurado especial: regime de economia familiar, ainda que com auxílio de empregados TEMPORÁRIOS;

Vamos lá?!

01. Ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação religiosa são contribuintes INDIVIDUAIS! Essa é a queridinha das bancas, adoram colocá-lo como empregado!

02. O Diretor empregado de S/A sempre será segurado obrigatório, seja na categoria de empregado (se houver subordinação) ou como contribuinte individual!

03. O brasileiro civil que trabalha no exterior PARA! ... UNIÃO será enquadrado na categoria de empregado! Mas, se o brasileiro civil trabalha no exterior (sem mencionar a UNIÃO), ele será contribuinte individual! Salvo, se ambos estiverem vinculados a outros regimes;

04. O garimpeiro SEMPRE será contribuinte individual, mesmo trabalhando em regime de economia familiar, que lhe garante a diminuição do requisito idade para aposentadoria por idade (= ao do segurado especial); Já o SERINGUEIRO é segurado especial;

05. O servidor público ocupante de cargo em comissão, SEM vínculo efetivo, será classificado como categoria de EMPREGADO! Bem como aqueles servidores, mesmo que efetivo, em que a entidade pública não tenha regime próprio previdência social.

06. O exercente de mandato ELETIVO será EMPREGADO, desde que não esteja vinculado a regime próprio!

07. O trabalhador TEMPORÁRIO é empregado! Já o trabalhador EVENTUAL é contribuinte individual!

08. Decorem a alínea “d” , I, do art. 11 da Lei 8.213/91!

09. O trabalhador avulso está vinculado ao OGMO (órgão gestor de mão de obra) ou ao SINDICATO, sem esse vínculo o segurado pode ser qualquer coisa, mesmo trabalhador avulso!

10. O associado eleito para cargo de direção em cooperativa e o síndico, serão contribuintes individuais, desde que remunerados!

11. O MEI – micro empreendedor individual – é contribuinte individual!

12. Em NENHUMA HIPOTÉSE o servidor público FEDERAL poderá ser segurado facultativo!

13. O segurado especial (aquele que trabalha em regime de economia familiar) se descumprir os requisitos que o classificam nessa categoria passa a ser para contribuintes individuais;

14. Leia com carinho o § 8º do art. 11 da Lei 8.213/91, principalmente, os incisos NOVÍSSIMOS: VI (cooperativa agropecuária) e VII (sociedades e MEI);

15. Sempre que a questão mencionar algum prazo para caracterizar ou descaracterizar a qualidade de segurado especial será de 120 dias ano ou pessoas/ano;

16. Cooperados (de produção ou de trabalho) serão sempre contribuintes individuais!

MANTÉM A QUALIDADE DE SEGURADO

01. Os prazos são 12, 6 e 3 meses! Excetuadas, as prorrogações do § 1º e § 2º do art. 15 da Lei 8.213/91, que passam para 24 e 36 meses, conforme o caso. Qualquer outro prazo tornará a questão incorreta!

02. Em regra, o prazo é de 12 meses, ressalvados: o facultativo, (06 meses), exceto no caso de cessação de benefício (12meses) e o incorporado às Forças Armadas (03 meses)! O retido ou recluso posto legalmente em liberdade se enquadra na REGRA GERAL: 12 meses!
Espero ter ajudado a memorizar essas peculiaridades sobre os segurados do RGPS. No próximo artigo, falarei sobre BENEFÍCIOS!

Até o próximo! Bons Estudos!

Mariana Matos
 
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