Dica de criminologia para o concurso de Delegado do ES

por Anezio Andrade em 01/05/2019
Olá, prezados amigos do Tec!
 
Venho hoje, neste feriado de primeiro de maio, trazer uma dica (na verdade um resumo) de um tema bastante importante de criminologia, que sempre está presentes nas provas, mas é bem tranquilo de se assimilar.
 
Trata-se do tópico: Prevenção da criminalidade
 
No concurso de Delegado do Espirito Santo o tema consta expressamente nos itens: 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5, do edital de criminologia.
 
Vamos ao breve resumo: 
 
A prevenção delitiva, pode ser entendida como o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência do delito. Podem ocorrer de maneira direita ou indireta.
 
  • A prevenção Indireta se caracteriza com um conjunto de ações que visam atingir as causas do crime. Assim sendo, cessadas as causas, cessam seus efeitos. É a representação do brocardo do latim sublata causa tolitur efectus. Essas ações cuidam geralmente do indivíduo em si, moldando sua personalidade para evitar a ocorrência do crime, com a cultura, esporte, por exemplo, e do ambiente em que ele está inserido, trazendo condições gerais que inibam o delito, como políticas públicas, oferta de emprego, programas sociais, etc. 
  • A prevenção direta é voltada para o crime em si, seja em formação, seja para evitar que ele ocorra novamente. É o que ocorre por exemplo na atuação da polícia ostensiva, a criação de mecanismos legais que evitem a impunidade, o investimento em polícia judiciária, etc. 

A prevenção delituosa deve alcançar, portanto, várias esferas. Daí surgem as prevenções “primária”, “secundária” e “terciária”, podendo ser todas de cunho direto ou indireto, a depender do caso.  Vejamos cada uma delas:
 
  • Primária: É a realizada antes que o crime ocorra. Baseia-se em garantir condições sociais para que o indivíduo não venha a delinquir. Educação, saúde, emprego, segurança, cultura. São ações, geralmente por parte do Estado, para que sejam garantidos direitos sociais básicos. São destinas a toda a sociedade, indistintamente.
  •  Secundária: Aqui a prevenção tem como foco setores sociais que já tenham maior probabilidade de envolvimento criminal. Como por exemplo as comunidades carentes de grandes centros urbanos. As ações são voltadas para um grupo social e não a um indivíduo em especial. Ex: ação policial, controle por câmeras, programas de apoio, controle da mídia, etc. 
  • Terciária: Incide sobre o já criminoso, evitando a reiteração delitiva. Ocorre quando as outras prevenções já falharam, atuando no próprio sistema prisional, visando a regeneração do indivíduo. São ações como: terapias, profissionalização, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida, dentre outras.
 
Dentro deste mesmo contexto, aprofundando um pouco mais na matéria, podemos falar também de instâncias de controle da criminalidade, que se dividem em controle formal e informal:
 
  • Controle formal é aquele exercido pelas instituições oficiais do estado como polícia, Poder Judiciário e Ministério Público.
  • Controle Informal é aquele exercido pela própria sociedade como família, escola, igreja.
 
O controle formal é eminentemente repressivo, enquanto o controle informal é, como regra, preventivo.
 
O ideal é que o crime acabe contido ainda nas instâncias informais de controle, contudo quando esta falha, entra em atuação o controle formal
 
Dentro do controle formal, podemos ainda elencar as fases ou seleções das instituições, agindo cada qual em um momento distinto da persecução penal. 
 
  • 1ª fase (seleção): Polícia
  • 2ª fase (seleção): Ministério Público
  • 3ª fase (seleção): Poder Judiciário. 
 
Bom pessoal, era basicamente isso que queria trazer pra vocês. 
 
Criminologia não é uma matéria extensa e nem complexa , contudo pode trazer valiosos pontos nas provas! Não negligenciem o estudo dela.
 
Continuem firmes nos estudos, todo esforço será recompensado. 
 
Forte Abraço!

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