''CONTABILIDADE GERAL'' - Comentários STM 2018

por Ricardo Haase em 07/03/2018
Boa noite guerreiros e guerreiras!
 
Tudo bem com vocês?
 
Hoje estou aqui para comentar a prova do STM - Contador 2018 (Contabilidade Geral) aplicada no último final de semana pela banca Cespe/UnB. 
 
Na minha opinião, foi uma boa prova e sem possibilidades de recursos.
 
 
Vamos ao que interessa.
 
 
 
Tendo como referência a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir, relativos à elaboração de demonstrações contábeis. 
 
51 Na demonstração do valor adicionado, a receita com vendas e prestação de serviços deve ser apresentada líquida de seus efeitos tributários, uma vez que tributos não constituem receitas efetivas da empresa.
 
Comentário: Errado, pessoal. A receita de vendas que compõe a riqueza da entidade é a receita BRUTA de vendas (RBV). Além do mais, no valor adicionado a distribuir, existe uma categoria específica de tributos, como segue:
 
8.1 Pessoal e encargos
8.2 Impostos, taxas e contribuições
8.3 Juros e aluguéis
8.4 Juros s/ capital próprio e dividendos
8.5 Lucros retidos / prejuízo
 
Item incorreto.
 
52 A avaliação de instrumentos financeiros a valor justo, quando realizada em conta do patrimônio líquido, deve ser evidenciada na demonstração do resultado abrangente.
 
Comentário: Item correto, pessoal. Conforme o CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis, se é ativo financeiro mensurado a valor justo, impactando o resultado da entidade no PL, deve ser evidenciado na DRA. Vejamos:
''82. Além dos itens requeridos em outros pronunciamentos, a demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também às determinações legais:
 
(cb)se o ativo financeiro for reclassificado da categoria de mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes de modo que seja mensurado ao valor justo por meio do resultado, qualquer ganho ou perda acumulado reconhecido anteriormente em outros resultados abrangentes que sejam reclassificados para o resultado;''
Afirmativa correta.
 
53 Uma redução no saldo da conta de estoques de matérias-primas em função de uma devolução efetuada representa uma fonte de caixa; uma redução na conta de fornecedores como resultado de um desconto obtido representa uma aplicação de caixa.
 
Comentário: Item correto, pessoal. A devolução de mercadorias adquiridas gera uma devolução de crédito para o caixa, ou seja, é uma fonte de caixa. Já o desconto obtido com o pagamento do boleto é uma receita financeira para a empresa que pagou e portanto, a entidade que emitiu, incorrerá em despesas financeiras.
 
 
54 Para fins de levantamento do balanço patrimonial e outras demonstrações financeiras, o exercício social deve ter a duração de um ano, mas, na constituição da entidade e quando de alterações estatutárias, a duração do exercício poderá ser diferente.
 
Comentário: Mais um item correto. Sabemos que a padronização para a contabilidade é que o exercício social tenha 12 meses. Mas isso não impede de uma entidade querer gerir suas atividades em um espaço de tempo menor ou alterar seu contrato social. Afirmativa incorreta.
 
55 Na demonstração de resultado, apesar de a legislação societária induzir a apresentação da despesa por função, ela também poderá ser apresentada de acordo com a sua natureza.
 
Comentário: Afirmativa correta, meus amigos. O CPC 26 trata desse tema. O pronunciamento contábil permite a classificação tanto por função quanto por natureza. No método por natureza, as despesas não são alocadas dentre as várias funções dentro da entidade, diferente da despesa por função ou mais conhecida como ''custo dos produtos vendidos''.
 
A alocação de gasto por função pode ser mais relevante para o usuário (por isso a legislação induz), porém pode causar arbitrariedades de acordo com sua mensuração e causar controvérsias. 
 
Afirmativa correta.
 
 
56 A provisão para perda de valor recuperável de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) só será revertida, em período posterior ao de sua constituição, se ficar comprovado que houve recomposição das expectativas de rentabilidade.
 
Comentário: Afirmativa incorreta. Pessoal, REGRA: o goodwill não sofre reversão. Pronto! A informação ''só será revertida'' já matou a afirmativa. Conforme CPC 01:
 
''124. A perda por desvalorização reconhecida para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não deve ser revertida em período subsequente.''
 
Afirmativa incorreta.
 
 
57 Os financiamentos obtidos no BNDES, com juros abaixo dos padrões do mercado, têm de ser ajustados a valor presente com base na média das taxas do mercado de dívidas de longo prazo.
 
Comentário: Afirmativa incorreta. Pessoal, o BNDES é um caso a parte. O recurso por ele disponibilizado é para financiar projetos específicos e por isso ele tem particularidades em relação aos financiamentos convencionais no país. Portanto, sua taxa de juros também é diferenciada. O CPC 12 - Ajuste a Valor Presente trata especificamente deste caso quando diz:
 
''No Brasil, não há um mercado consolidado de dívidas de longo prazo com as características dos financiamentos do BNDES, com o que a oferta de crédito às entidades em geral, com essa característica de longo prazo, normalmente está limitada ao BNDES.''
 
O que ele quer dizer com isso?
 
Que nas condições exemplificadas (longo prazo e taxa diferenciada) o BNDES é quem comanda. Logo, não há que se fazer ajuste a valor presente.
 
Afirmativa incorreta.
 
 
58 Derivativos são instrumentos financeiros cuja avaliação a valor justo deve ser reconhecida em contas de resultado e, quando o derivativo for utilizado como instrumento de hedge de ativo financeiro designado como disponível para venda, essa avaliação poderá ser reconhecida em conta do patrimônio líquido.
 
Comentário: Afirmativa correta, amigos. Os instrumentos financeiros cuja avaliação deve ser reconhecida no resultado são aqueles mantidos para negociação, ou seja, finalidade de venda ou recompra no curto prazo. Esse é o seu reconhecimento inicial.
 
O ativo financeiro disponível para venda faz parte de uma operação não usual da entidade. Nessa situação, a finalidade da empresa não é vender os instrumentos financeiros, mas por algum motivo extra eles estão à disposição para compradores. Na mensuração subsequente, teremos um ajuste de avaliação patrimonial no PL da entidade.
 
Por isso, a afirmativa está correta.
 
 
59 Instrumentos financeiros que tiverem sofrido, ao longo do tempo, aumentos significativos em seus riscos de crédito deverão ter seus valores ajustados por provisão para risco de crédito, em substituição ao requisito de redução ao valor recuperável.
 
Comentário: Afirmativa incorreta. De fato, a provisão para o risco de crédito existe, mas não substitui a redução ao valor recuperável. O CPC 48 é muito claro e objetivo nesse ponto:
''5.5.4 O objetivo dos requisitos de redução ao valor recuperável é reconhecer perdas de crédito esperadas para todos os instrumentos financeiros para os quais houve aumentos significativos no risco de crédito desde o reconhecimento inicial, avaliados de forma individual ou coletiva, considerando todas as informações razoáveis e sustentáveis, incluindo informações prospectivas.''
Portanto, a banca começou a questão bem e terminou bem mal. Item incorreto.
 
 
60 Situação hipotética: Um equipamento industrial em uso foi adquirido, pela indústria Alfa, por R$ 300 mil e, no final do exercício de 20XX, o equipamento já tinha sofrido depreciação de 60% de seu valor depreciável. A indústria considera um valor residual de 10% para esse equipamento. No final do exercício de 20XX, o valor em uso do equipamento foi estimado em R$ 136 mil, e seu valor para venda estimado em R$ 120 mil. Assertiva: Nessa situação, a indústria Alfa deveria contabilizar, para esse equipamento, no encerramento do exercício de 20XX, uma provisão para perda de valor recuperável superior a R$ 5 mil.
 
Comentário: Item incorreto. Vamos aos dados da questão:
 
- Valor contábil R$ 300.000,00
- Valor residual 10% - R$ 30.000,00
- Valor depreciável - R$ 270.000,00
 
A depreciação até o momento foi de 60% de R$ 270.000,00 = R$ 162.000,00
 
Portanto, o valor do bem até aqui é de R$ 300.000,00 - R$ 162.000,00 = R$ 138.000,00
 
Se o seu valor em uso é de R$ 136.000,00, a provisão para perda de valor recuperável é R$ 2.000,00. 
 
Afirmativa falsa.
 
 
Bom pessoal, por hoje é isso! Espero que ajude vocês na preparação para os próximos concursos que irão prestar.
 
Qualquer dúvida, estou à disposição de vocês para ajudar.
 
Boa noite e bons estudos!
 
Até mais
 
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