Capítulos dos materiais teóricos afetados pela Reforma

por Mariana Matos em 29/08/2017
Olá Aluno (a) tecconcursos!
 
Passada a prova do TRT12/SC, nossos materiais teóricos de direito do trabalho e processo do trabalho começam a ser atualizados com base na Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista).
 
Conforme informado anteriormente, a atualização vai ser gradativa, mesmo porque não deu tempo de fazê-la em todos os capítulos afetados até a presente data, ademais, a reforma atinge pontos intercalados e correlacionados a mais de um instituto, portanto, a atualização do material será integral.
 
Pois bem, considerando o concurso do TST (19/11/2017) e a atualização contínua do material, para que você já possa antecipar seus estudos com aqueles institutos não afetados, segue a lista de capítulos do material que serão substancialmente atualizados por causa da Reforma Trabalhista:
 
DIREITO DO TRABALHO:
  • Responsabilidade Trabalhista
  • Horas in itinere
  • Férias
  • Remuneração
  • Alteração contratual
  • Extinção contratual
  • Duração da jornada de trabalho (tempo a disposição, horas extras, compensação de jornada, intervalos, TELETRABALHO, regime de tempo parcial).
  • Contrato de trabalho intermitente
  • Contribuição sindical
  • ACT e CCT
  • Representação dos empregados
 
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
  • Jurisdição da Justiça do Trabalho (Incompetência territorial)
  • Partes e procuradores
  • Atos processuais Atos (Custas e gratuidade de Justiça)
  • Das provas (Ônus probatório)
  • Audiência
  • Recursos (custas e Recurso de Revista)
  • Da sentença, da coisa julgada e da liquidação.
  • Petição inicial (Incidente de Desconsideração da PJ)
  • Da resposta (contestação)
  • Prescrição intercorrente
  • Arbitragem e acordo extrajudicial
  • Jurisdição voluntária
  • Execução
  • Termo de quitação de verbas
 
Aqui estão apresentados os capítulos que sofrerão substancial atualização e vão merecer mais atenção do aluno, não só para a prova do TST, mas para as que se seguirem, por exemplo, TRT2 e TRT15 que já estão em pauta.
 
Darei prioridade a esses capítulos, a garantir que o material será totalmente atualizado diante da correlação de institutos.
 
OBS: Muitos alunos pediram para não atualizar os capítulos consoante TRT-7, que não fará a cobrança da Reforma Trabalhista. Então os administradores resolveram por bem "fazer uma cópia dos materiais" e nelas nós lançaremos as referidas modificações da Lei 13.467/17. Portanto, haverá a 1° edição do material (sem alterações) e a 2° edição (com a reforma trabalhista). Assim, todos ficam felizes.... cool
 
O cronograma da 2° edição se mantém....
 
 
Uma última observação: O PGR ajuizou ação de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.467/17 esta semana (em breve artigo sobre isso). O simples ajuizamento não afetará a sua prova no dia 19/11/2017, então, atentem-se às mudanças da Lei da Reforma, e qualquer medida liminar que provoque a suspensão dos dispositivos, será informada também no material.
 
Bons estudos, foco é fé!
 
Mariana Matos 
 
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