Bens Jurídicos - Árvores x Plantações x Frutos

por Diogo Bruno em 05/06/2017
Olá Concurseiros!
 
Abaixo, apresentamos 4 (quatro) exemplos de bens jurídicos, e suas respectivas classificações, com base na doutrina de Carlos Roberto Gonçalves.
 
 
Árvores  e frutos pendentes - Imóveis por acessão natural
 
Árvores para corte - Móveis por antecipação
 
Plantações - Imóveis por acessão artificial ou industrial
 
Frutos não colhidos - Móveis por antecipação
 
 
Com base nisso podemos afirmar que as árvores são bens imóveis, mas se forem destinadas ao corte, serão consideradas bens móveis por antecipação.
 
 
Por outro lado, as plantações, embora em regra destinadas à colheita, são consideradas sempre pela doutrina bens imóveis. Salienta-se que os frutos não colhidos dessas plantações são bens móveis antecipação.
 
 
Desse modo, o aluno pode entender que, na verdade, a colheita não é da plantação, mas sim dos seus frutos. No caso da árvore destinada ao corte, é a própria árvore que será separada do solo, diferentemente da plantação, que permanecerá no solo, pois somente os frutos são eventualmente retirados.
 
"(...) b) Imóveis por acessão natural - Incluem-se nessa categoria as árvores e os frutos pendentes, bem como todos os acessórios e adjacências naturais. Compreende as pedras, as fontes e os cursos de água, superficiais ou subterrâneos, que corram naturalmente. As árvores, quando destinadas ao corte, são consideradas bens "móveis por antecipação".
 
 
Mesmo que as árvores tenham sido plantadas pelo homem, deitando suas raízes no solo são imóveis. Ainda quando a raiz não tenha brotado, e porque a intenção do semeador é obter plantas que produzam utilidades, "a semente, desde que é lançada na ,terra para germinar, é considerada incorporada ao solo". Não assim os tesouros, ainda que enterrados no subsolo, porque não constituem partes integrantes dele. Da mesma forma, não serão imóveis as árvores plantadas em vasos, porque removíveis.
 
 
(...)
 
 
c) Imóveis por acessão artificial ou industrial -Acessão significa justaposição ou aderência de uma coisa a outra. O homem também pode incorporar bens móveis, como materiais de construção e sementes, ao solo, dando origem às acessões artificiais ou industriais. As construções e plantações são assim denominadas porque derivam de um comportamento ativo do homem, isto é, do trabalho ou indústria do homem. Constituem, igualmente, modo originário de aquisição da propriedade imóvel. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário (CC, art. 1.253).
 
 
(...)
 
 
c) Móveis por antecipação - A doutrina refere-se, ainda, a esta terceira categoria de bens móveis. São bens incorporados ao solo, mas com a intenção se separá-los oportunamente e convertê-los em móveis, como as árvores destinadas ao corte e os frutos ainda não colhidos. Observa-se, nesses casos, aos quais podem somar-se as safras não colhidas
 
, a vontade humana atuando no sentido de mobilizar bens imóveis, em função da finalidade econômica. Podem ainda ser incluídos nessa categoria os imóveis que, por sua ancianidade, são vendidos para fins de demolição." (GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, Volume 1, Parte Geral, 14ª Ed., 2016).
 
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