Apresentação

por Mauro Brino em 09/02/2014
Olá pessoal!
 
Em meu primeiro artigo aqui no tecconcursos vou apenas me apresentar.
 
Irei tratar aqui principalmente de Legislação Tributária dos Estados/DF. 
 
Como a maioria sabe, é um assunto complicado, pois deveríamos ter uma legislação quase que uniforme entre esses entes, porém, na prática, temos diversos dispositivos e interpretações que destoam do que a Constituição determina. A chamada "guerra fiscal" entre os estados acaba refletindo na legislação, o que, por vezes, acaba nos deixando um pouco confusos. Mas nada que nos impeça de fazer bons estudos.
 
Tentarei ao máximo comentar as questões de acordo com a legislação comum, como a CF e as leis complementares federais, porém, a maioria das provas cobra coisas específicas da legislação de cada estado. Principalmente em Processo Administrativo Tributário e IPVA e ITCMD, isso ocorre com frequência. Nesses casos, iremos aplicar a legislação do estado para qual aquele concurso foi feito.
 
Dito isso, vou falar um pouco sobre mim:
Sou formado em Engenharia de Minas pela USP em 2008.
Em 2009/2010 passei em 125 na prova de ATRFB. Trabalhei como analista de 2010 a 2013 no atendimento ao público em um dos CAC's da DERAT-SP.
Em 2012/2013 fui aprovado em 61 na prova de AFRFB, quando trabalhei de junho/2013 a setembro/2013, em Belém, na Divisão de Repressão da Superintendência da 2 Região.
Em 2013, também fui aprovado em 20 no concurso de AFR-SP (ICMS/SP), cargo que ocupo desde setembro/2013. Trabalho como Assistente Fiscal no Tribunal de Impostos e Taxas.
 
Acho que é isso. Espero fazer um bom trabalho e vamos aos estudos!
 
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