Apresentação

por Aldair Lazzarotto em 16/12/2013
Apresentação
 
É com grande satisfação que inicio minha participação aqui no Tec Concursos!
 
Meu nome é Aldair Lazzarotto, tenho 30 anos, sou Analista Judiciário no TRT 9ª Região. Fui aprovado em 3º lugar no último concurso para Auditor Fiscal do Trabalho e, no momento, aguardo a nomeação.
 
Durante quase 10 anos fui concurseiro, até alcançar meu objetivo final no serviço público: ser Auditor Fiscal do Trabalho!! Nesse período, prestei 17 concursos, tendo sido aprovado em 13 deles, a maioria em Tribunais Trabalhistas.
 
Praticamente toda minha vida profissional foi ligada à área trabalhista. Trabalho há 8 (oito) anos na Justiça do Trabalho, tendo passado pelos TRTs do Paraná (6 anos), Santa Catarina (1,5 ano) e Minas Gerais (6 meses), aproximadamente. Já ocupei os cargos de Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário e Analista Judiciário, sempre em TRTs.
 
Nosso trabalho aqui do TecConcursos consistirá em comentar, da forma mais objetiva e completa possível, as questões de Direito do Trabalho e de Segurança e Saúde do Trabalho. Pretendo, ainda, passar para vocês um pouco da experiência adquirida nesses quase dez anos em que fui concurseiro e servidor público. Publicarei, ainda, dicas, sugestões de estudos, novidades legislativas, macetes, etc. Em suma, tudo aquilo que considerar necessário e pertinente para ajudar àqueles que almejam ser aprovados em concursos públicos em que as disciplinas de Direito do Trabalho e SST forem exigidas.
 
O assunto que escolhi para este primeiro artigo aqui no Tec está incluído no item 3.5 da disciplina de Segurança e Saúde do Trabalho (Patologia do Trabalho) cobrada no último concurso para AFT: as principais classificações das Doenças Ocupacionais.
 
 
Principais classificações das Doenças Ocupacionais (Patologias do Trabalho)
 
Inicialmente, é importante definir o que é Patologia. A palavra Patologia é derivada do grego pathos, que significa doença ou sofrimento e da palavra lógos que significa ciência, discurso ou estudo. Assim, Patologia é o estudo das doenças em geral. E a Patologia do Trabalho? É o estudo das doenças relacionadas ao trabalho.
 
As doenças relacionadas ao trabalho (ou doenças ocupacionais) são aquelas provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. O grau de “dependência” entre os fatores de risco existentes no ambiente de trabalho e o surgimento da doença é o principal aspecto levado em conta para classificar a doença em um ou em outro grupo, conforme veremos.
 
1 – Classificação Previdenciária
 
Esta classificação é a mais conhecida de todas e a mais cobrada em concursos. A base legal é o Art. 20 da Lei 8.213/1991. As doenças ocupacionais, para fins previdenciários, são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho.
 
A doença profissional (ou tecnopatia) é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social (MPS). (Anexo II do Regulamento da Previdência Social (RPS) – Decreto 3.048/1999).
 
A doença profissional é causada por um fator inerente, peculiar à determinada atividade. Em suma, é impossível (ou ao menos improvável!) que alguém desenvolva uma doença profissional sem estar exposto a um agente ambiental no trabalho. Vamos ao exemplo:
 
A silicose é um tipo de pneumoconiose (doença pulmonar decorrente da inalação de poeiras) causada pela exposição ocupacional à poeira de sílica livre cristalizada, presente, por exemplo, na indústria de vidro, de cerâmicas e de refratários. Não há possibilidade de alguém desenvolver silicose sem estar exposto à poeira de sílica livre cristalizada (é uma doença tipicamente profissional!). Não há local em que as pessoas possam estar expostas a esse agente químico, acima dos limites de tolerância, que não seja um ambiente de trabalho. Perceberam? A exposição ocupacional é a única causa das doenças profissionais! Uma dona de casa, por exemplo, jamais desenvolveria silicose, pois em uma residência comum ou em ambientes coletivos não haverá exposição à poeira de sílica livre em quantidade suficiente para o desenvolvimento de doenças.
 
Já a doença do trabalho (ou mesopatia) é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo MPS (Anexo II do Regulamento da Previdência Social (RPS) – Decreto 3.048/1999).
 
Nesse caso, também é o trabalho o “causador” da doença. Porém, há possibilidade de outras pessoas desenvolverem a mesma doença sem estarem expostos a agentes ocupacionais. Isso pode ocorrer em razão da variabilidade de agentes causadores da doença ou da sua presença em diversos ambientes.
 
São exemplos de doenças do trabalho a asma brônquica, a dermatite de contato alérgica e a perda auditiva induzida pelo ruído. Essa relação é meramente exemplificativa! Percebam que não é somente os trabalhadores que podem desenvolver asma, por exemplo. Qualquer ser humano está sujeito a isso! Mas, caso alguns trabalhadores que laboram em plantação de algodão, por exemplo, apresentem sintomas como falta de ar, tosse, aperto e chiado no peito, em decorrência da inalação de poeira do algodão, há um indício muito forte de que a doença alérgica (asma) teve como causador a poeira do algodão presente no ambiente de trabalho, concordam?
 
Importante ressalvar que não são consideradas como doença do trabalho as doenças degenerativas; as doenças inerentes a grupo etário; as doenças que não produzam incapacidade laborativa; e as doenças endêmicas, adquiridas por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
 
2 - Classificação de Schilling
 
A classificação de Schilling também é muito cobrada em concursos. Schilling divide as doenças ocupacionais em três grupos:
 
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Doenças em que o trabalho é a causa necessária.
Doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco, contributivo, mas não necessário.
Doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente.
 
Fazem parte do grupo I as doenças profissionais a as intoxicações agudas originadas no ambiente laboral. Exemplo: pneumoconioses de origem ocupacional (asbestose, silicose, etc).
 
No Grupo II incluem-se doenças comuns, mas que são frequentes em determinados grupos ocupacionais. Como exemplo, a hipertensão arterial e as neoplasias malignas (cânceres).
 
Já no Grupo III estão as doenças alérgicas de pele ou respiratórias e os distúrbios mentais, por exemplo.
 
3 - Classificação exposta pelo Ministério da Saúde, baseada em Mendes & Dias (1999).
 
A terceira classificação de doenças relacionadas ao trabalho que devemos conhecer é aquela que consta do Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde. São quatro os grupos de doenças:
 
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo IV
Doenças comuns, aparentemente sem qualquer relação com o trabalho.
 
Doenças comuns eventualmente modificadas no aumento da frequência de sua ocorrência ou na precocidade de seu surgimento em trabalhadores, sob determinadas condições de trabalho.
Doenças comuns que têm o conjunto de causas ampliado ou tornado mais complexo pelo trabalho.
 
Agravos à saúde específicos, tipificados pelos acidentes do trabalho e pelas doenças profissionais.
 
 
O primeiro grupo, a priori, não tem relação com o trabalho.
 
No grupo II estão as doenças infecciosas, neoplásicas, traumáticas, etc. de origem ocupacional. Como exemplo, tem-se a hipertensão arterial em motoristas de ônibus urbanos.
 
Como exemplos do grupo III, podemos citar a asma brônquica, a dermatite de contato alérgica, a perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), as doenças musculoesqueléticas e alguns transtornos mentais.
 
Já o grupo IV abrange as doenças profissionais, os acidentes de trabalho típicos e as intoxicações agudas de origem ocupacional.
 
É isso, pessoal! A ideia desse primeiro contato foi apenas passar uma noção geral do que são Doenças Ocupacionais e de suas principais classificações.
 
Bons estudos!
 
Aldair Lazzarotto
 
 
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