Analista Ministerial do MPPE - Dicas de D. Processual Civil

por Jorge Acevedo em 26/09/2018
Olá, amigos!
 
Ontem saiu o edital do MP/PE (meu Estado), então resolvi publicar algumas dicas de preparação para vocês, alunos do TEC, na minha matéria: Direito Processual Civil.  
 
A matéria será cobrada para os cargos de Analista Ministerial – Área Jurídica e Técnico Ministerial – Área Administrativa na parte de conhecimentos específicos, que, segundo o edital, têm peso 3. Portanto, a primeira dica é a mais óbvia: não deixem Direito Processual Civil de lado. Trata-se matéria específica, imprescindível à sua aprovação.
 
Quanto ao conteúdo, para o cargo de Analista, surpreendentemente, não será cobrado o Livro III da Parte Especial do CPC/2015 (“Dos Processos nos Tribunais e dos Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais”), ou seja, não cai recursos. No mais, está no edital praticamente todo o CPC, com ressalva a alguns procedimentos especiais, como consignação em pagamento, ação de divisão, ação de dissolução parcial de sociedade, procedimentos de jurisdição voluntária etc.
 
Atentem, ainda, à inclusão do seguinte ponto: “Normas processuais do Código de Defesa do Consumidor”. Trata-se da parte final do CDC (arts. 81 e seguintes), que trata de processo coletivo. Esse assunto é sempre uma grande aposta para os concursos do Ministério Público, notadamente em razão da atuação do órgão nas ações coletivas.
 
Nessa reta final, até a data da prova (02/12/2018), vocês devem estudar/revisar os principais pontos, com ênfase nas mudanças e novidades do CPC/2015. É o que vem sendo cobrado pelas bancas, inclusive pela FCC, e continuará sendo por algum tempo. Assim, minha dica é: estudem o CPC seco, façam muitas questões e leiam doutrina apenas em assuntos específicos. Se houver tempo, leiam os novos enunciados aprovados pela JDC/CJF.
 
Por fim, elaborei uma pesquisa singela sobre os assuntos mais cobrados do CPC/2015 pela FCC na área judiciária. Vocês podem se basear nela para saberem o que priorizar.
 
É isso, pessoal! Bons estudos nessa reta final. Sigam firme!
 
Segue a pesquisa:
 
1º - Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) (principalmente provas, sentença e coisa julgada e petição inicial) - (22.14%)
2º - Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) – (7.63%)
3º - Da Competência Interna (arts. 42 a 69) - (6.87%)
4º - Das Partes e dos Procuradores - sujeitos do processo (arts. 70 a 112) - (6.11%)
5º - Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) - (5.34%)
6º - Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) - (5.34%)
7º - Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos (MS, ACP, AP) - (4.58%)
8º - Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) (principalmente execução por quantia certa) - (4.58%)
9 - Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) - (3.05%)
10 - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) - (3.05%)
11 - Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) - (3.05%)
12 - Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175) - (2.29%)
13 - Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) - (2.29%)
14 - Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920) - (2.29%)
15 - Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) - (1.53%)
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