Analista Judiciário da PGE/PE: dicas de D. Processual Civil

por Jorge Acevedo em 01/12/2018
Olá, amigos!
 
Nesta semana saiu o edital da PGE/PE, então resolvi publicar algumas dicas de preparação para vocês na minha matéria: Direito Processual Civil
 
A matéria será cobrada para os cargos de Analista Judiciário de Procuradoria e Analista Administrativo de Procuradoria – Área de Atuação: Calculista na parte de conhecimentos específicos. A prova virá no modelo CERTO ou ERRADO do CESPE/CEBRASPE: uma errada anula uma certa. Além disso, o edital prevê um total de 120 assertivas: 50 de conhecimentos gerais; 70 de conhecimentos específicos. Não consta no edital o número de questões de cada matéria, mas, como são 8 específicas, chutaria algo em entre 8 e 10 questões de direito processual civil.
 
Quanto ao conteúdo, para o cargo de Analista Judiciário, há previsão no edital de praticamente todo o CPC, com ressalva aos Capítulos referentes a impedimento e suspeição do juiz e a auxiliares da justiça, que ficam entre os arts. 144 e 175 do CPC. Todavia, por precaução, eu leria os artigos correspondentes. Portanto, de início, cai o CPC todo.
 
Atentem, ainda, à inclusão dos seguintes leis específicas:
- Mandado de segurança (Lei 12.016/09);
- Ação popular (Lei 4.717/65);
- Ação civil pública (Lei 7.347/85);
- Ação de improbidade administrativa (Lei 8.429/92);
- Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09);
- Regime de pagamento de Precatórios e RPV’s (art. 100 da CF/88, com atenção especial às últimas alterações promovidas pela EC 94/2016).
 
Nessa reta final, até a data da prova (07/04/2019), vocês devem estudar/revisar os principais pontos, com ênfase nas mudanças e novidades do CPC/2015. É o que vem sendo cobrado pelas bancas, inclusive pelo CESPE/CEBRASPE, e continuará sendo por algum tempo. Assim, minha dica é: estudem o CPC seco e as súmulas correspondentes, façam muitas questões e leiam doutrina apenas em assuntos específicos. Em se tratando de CESPE, eu leria, ainda, na semana da prova, a revisão mais recente do Dizer o Direito. Se houver tempo, leiam também os novos enunciados aprovados pela JDC/CJF.
 
Por fim, elaborei uma pesquisa singela com os assuntos mais cobrados do CPC/2015 pelo CESPE/CEBRASPE na área judiciária. Vocês podem se basear nela para saberem o que priorizar. Aliás, a esse respeito, não ignorem a legislação extravagante, notadamente as ações constitucionais. A maior incidência de questões é nesse assunto.
 
É isso, pessoal! Bons estudos.
 
Segue a pesquisa:
 
1º - Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos - (14.47%), sendo a maioria sobre mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, nessa ordem de prioridade;
2º - Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) - (12.50%);
3º - Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) - (11.84%), sendo provas o assunto mais incidente;
4º - Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) - (7.24%);
5º - Da ação (arts. 17 a 20) - (5.92%);
6º - Das Partes e dos Procuradores - sujeitos do processo (arts. 70 a 112) - (5.26%);
7º - Da Jurisdição (art. 16) - (3.95%);
8º - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15) - (3.95%);
9º - Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) - (3.95%);
10º - Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) - (3.29%);
11º - Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41) - (3.29%);
12º - Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175) - (2.63%);
13º - Do Ministério Público (arts. 176 a 181) - (2.63%);
14º - Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) - (2.63%);
15º - Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) - (1.97%);
16º - Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) - (1.97%);
17º - Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) - (1.97%).
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