A Escócia decide continuar no Reino Unido

por Leandro Signori em 19/09/2014
O Reino Unido compreende os três países que ocupam a ilha da Grã-BretanhaInglaterra, Escócia e País de Gales – e a província da Irlanda do Norte, situada no nordeste da ilha da Irlanda. Conta ainda com quatorze territórios ultramarinos, todos remanescentes do Império Britânico, que no seu auge possuía quase um quarto da superfície da Terra, fazendo desse o maior império da história. A Irlanda já fez parte do Reino Unido, tornou-se independente em 1922.
 
Escoceses e ingleses se uniram em um reino comum no ano de 1707. A Escócia, segunda nação mais importante do Reino Unido, conta com um forte movimento separatista, que deseja a independência do país.
No dia 18 de setembro, o país realizou um plebiscito para decidir se permanecia ou tornava-se independente do Reino Unido. 55% dos eleitores votaram contra a separação, ou seja, a maioria decidiu que a Escócia deve continuar fazendo parte do Reino Unido.
 
Analistas avaliam que o referendo escocês, reacendeu o debate sobre soberania na Europa, dando força a movimentos separatistas até então sufocados em alguns países. 
 
É o caso da Catalunha, importante região autônoma da Espanha, onde além do espanhol, o catalão também é idioma oficial. A sua capital é Barcelona. O governo espanhol considera ilegal o desejo separatista da Catalunha e rejeita vigorosamente o referendo marcado para novembro de 2014, para decidir pela permanência ou saída da região do país.
 
Já na Itália, a população da região do Vêneto (Veneza) aprovou, em votação online realizada em março, a independência em relação a Roma. Embora o pleito não tenha valor legal, o resultado surpreendeu: 89% dos ouvidos votaram pela separação. O resultado dá forças ao grupo separatista “Liga Veneta”, que pretende apresentar ao governo italiano um projeto de independência da região.
 
Na Bélgica, os nacionalistas flamengos querem a separação da rica região de Flandres, em que se fala o neerlandês, da menos rica Valônia, onde se fala o francês.  As raízes do separatismo flamengo remontam as origens da formação da Bélgica como pais. Se as aspirações dos separatistas flamengos se concretizarem, a Bélgica pode desaparecer por completo do mapa do mundo.
 
Embora os argumentos econômicos tenham importância central no debate separatista, no cerne do desejo de independência estão as raízes culturais, étnicas e históricas e um sentimento de identidade nacional.
 
Por mais legítimo que possa parecer o direito de uma maioria decidir seu alinhamento político, de acordo com seu senso de identidade, a prerrogativa de autodeterminação é limitada no direito internacional. Há um consenso de que isso só pode ocorrer dentro de um processo democrático, transparente e aceito pelo governo central, como aconteceu com o referendo escocês. A realização do pleito foi decidida em 2012, depois de uma longa negociação entre o parlamento escocês e o britânico.
 
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Ótimos estudos!
 
Prof. Leandro Signori
 
 
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