50 anos do golpe militar de 1964 e 30 anos das Diretas Já

por Leandro Signori em 14/04/2014
Olá pessoal,
 
O tema do artigo de hoje deverá ser questão certa em concursos públicos este ano. Portanto, segue um texto completo sobre os 50 anos do golpe militar de 1964.
 
Boa leitura!
 
Prof. Leandro Signori
 
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Iniciada com a derrubada do governo eleito de João Goulart, em 1964, a ditadura militar foi um período marcado pelo controle da cúpula militar sobre o Estado, pela cassação dos direitos políticos de opositores e pela violação das liberdades individuais. Durante o regime militar, houve cinco presidentes, todos eles marechais ou generais do Exército, escolhidos pela cúpula das Forças Armadas e referendados em colégios eleitorais sem poder.
 
O Brasil entra nos anos 1960 em grave crise institucional, causada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. O vice, João (Jango) Goulart, considerado esquerdista, sofre oposição de militares e conservadores, e só consegue assumir a Presidência ao aceitar um governo parlamentarista, chefiado por um primeiro-ministro, o mineiro Tancredo Neves. Mas, em janeiro de 1963, Jango restabelece o presidencialismo, ao vencer um plebiscito sobre a questão.
 
O país enfrenta, então, um período de radicalização, com greves e manifestações pelas reformas de base – agrária, bancária e fiscal – propostas pelo presidente. Ao mesmo tempo, há uma mobilização de setores conservadores. Em 13 de março de 1964, Jango lidera o Comício pelas Reformas, em frente à Central do Brasil, no Rio, com cerca de 300 mil pessoas. Seis dias depois, em São Paulo, há uma resposta: a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pelos conservadores, militares e setores da Igreja Católica, reúne 200 mil participantes.
 
O golpe de Estado promovido pela cúpula das Forças Armadas, em 31 de março de 1964, tem como pretexto o combate à ameaça comunista, à corrupção e à crise político-econômica do país. Jango vai para o exílio, e em seu lugar assume uma junta com três chefes militares. Uma onda de repressão atinge entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as Ligas Camponesas. Milhares de pessoas são presas. A Junta decreta Atos Institucionais (AI) para dar força de lei a suas ações. O Ato Institucional nº 1 (AI-1), de 1964, dá ao Congresso Nacional o papel de Colégio Eleitoral para sacramentar o nome do presidente da República. Com a cassação dos parlamentares de oposição, os apoiadores do golpe tornam-se maioria no Parlamento, que referenda no cargo de presidente o marechal Humberto de Alencar Castello Branco.
 
O militar, que governou até março de 1967, editou três atos institucionais. O AI-2 dissolveu os partidos políticos e permitiu ao Executivo cassar mandatos. Também foi criado o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição. Em fevereiro de 1966, é decretado o AI-3, que pôs fim à eleição direta dos governadores, que passaram a ser eleitos pelas assembleias legislativas. No mesmo ano, o governo fecha o Congresso, que só volta a ser convocado com o AI-4 para aprovar uma nova Constituição. Na economia, Castello Branco implementa o Plano de Ação Econômica, que tinha como meta conter a inflação, cortando gastos públicos e aumentando impostos.
 
O Ato Institucional nº 5
 
Em 1967, o marechal Arthur da Costa e Silva sucedeu Castello Branco. Seu mandato foi marcado pelo endurecimento do regime militar, para frear o crescente movimento por democracia em 1968. No Rio de Janeiro, em março, a polícia mata o estudante secundarista Edson Luiz Lima Souto durante operação de repressão. Em junho, a “Marcha dos Cem Mil”, uma manifestação por democracia, levou às ruas estudantes, intelectuais e artistas. Em setembro, o deputado federal Márcio Moreira Alves faz um duro discurso contra os militares na tribuna. Como o Congresso não autoriza que o governo o processe, Costa e Silva fecha o Congresso (reaberto no ano seguinte) e, em dezembro, decreta o Ato Institucional nº 5.
 
O AI-5 permitia ao presidente fechar qualquer colegiado (Congresso, assembleias legislativas ou câmaras municipais), nomear interventores no lugar de governadores e prefeitos eleitos, suspender direitos civis, como o habeas corpus judicial, limitar a ação do Judiciário e decretar estado de sítio. A partir daí, a imprensa começa a ser previamente censurada, assim como todos os tipos de mídia e de espetáculo cultural. Centenas de brasileiros partem para o exílio, principalmente dirigentes políticos e sindicais, cientistas, artistas, e professores universitários destituídos do emprego pelos militares.
 
A repressão policial se acentua, levando parte da esquerda a refugiar-se na clandestinidade e a adotar a luta armada. Grupos radicais organizam-se para a guerrilha urbana, passam a promover atentados e, para obter fundos, a assaltar bancos. A atual presidente, Dilma Rousseff, integrava um desses grupos, tendo sido foi presa e torturada. Sob intensa repressão, a luta armada é extinta nas cidades e tenta se organizar no campo, com a Guerrilha do Araguaia, que acaba vencida e desarticulada.
 
“Milagre econômico”
 
Durante o governo Médici, o país vive o chamado “milagre econômico”. De 1969 a 1973, a economia brasileira cresce em média 11,2% ao ano, graças a uma política de subsídios e incentivos fiscais à produção industrial, de arrocho salarial (com os sindicatos sob intervenção de agentes do regime) e de apoio às exportações. O país aproveita a facilidade para obter dinheiro no mercado externo e faz empréstimos para ampliar a infraestrutura – como rodovias, usinas, telecomunicações. Como consequência, a dívida externa salta de 3,5 bilhões de dólares para 17 bilhões de dólares no período.
 
Em 1970, o Brasil ganha a Copa do Mundo no México, conquista usada por Médici para tentar angariar apoio popular ao governo. O regime apela ao ufanismo, e cria a imagem do “Brasil Grande". Em meio à fuga de perseguidos para o exílio, adota o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
 
Em 1977, No mesmo ano, o regime assiste ao ressurgimento do movimento estudantil e das greves nas fábricas. Surge no ABC paulista o movimento metalúrgico, liderado pelo torneiro mecânico Lula, Luiz Inácio da Silva.
 
Anistia e Diretas Já
 
O governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), é marcado pela Lei de Anistia – que liberta os presos políticos e permite o retorno dos exilados – e pela volta do pluripartidarismo. A Arena passa a ser o Partido Democrático Social (PDS), o MDB vira PMDB e são fundados o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1980, são realizadas as eleições diretas para governador.
 
O sucessor do general deveria ser indicado pelo Colégio Eleitoral, mas, desde 1983, abriu-se uma campanha pela volta das eleições diretas. Manifestações pelas Diretas Já, com milhares de pessoas pelo Brasil, apoiaram a emenda à Constituição do deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), que propunha restabelecer as eleições diretas para presidente. Porém, a proposta não foi aprovada no Congresso Nacional, levando a maioria da oposição a se articular no Colégio Eleitoral.
 
Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu Tancredo Neves, do PMDB, que obteve maioria dos votos em aliança com dissidentes do PDS, contra Paulo Maluf (PDS). Tancredo adoeceu e foi internado na véspera de sua posse. Seu vice, José Sarney, ex-político da Arena que se mudara para o PMDB, assume a Presidência da República em março, marcando o fim do regime militar.
 
 
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