Enunciados de questões e informações de concursos

Analista Ambiental (INEA) / 2013

Área: Advogado Especialidade: Nenhuma


Logotipo INEA
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Das Comissões Parlamentares - permanentes e temporárias (art. 58 da CF/1988)
Comentário do professor Conteúdo teórico Detalhes da questão
Comentário não acessível
Os comentários dos professores estão disponíveis apenas para assinantes. Para visualizá-lo, renove sua assinatura ou, caso seja assinante, faça seu login.
Para ver as informações da questão é necessário somente estar logado, não é preciso ser assinante. Faça o login ou cadastre-se aqui agora mesmo.
Conteúdo teórico não acessível
O conteúdo teórico está disponível apenas para assinantes do Plano Avançado.
Para continuar estudando normalmente, renove sua assinatura!
O Deputado Fábio, após várias articulações políticas, consegue reunir as assinaturas necessárias para a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito que vem a ser presidida pelo seu colega de mandato, Virgílio.

Após a instalação, os membros da referida comissão convocaram o cidadão Antero para prestar informações de interesse das investigações que estão sendo efetuadas. Após ser regularmente intimado, Antero realiza consulta jurídica aventando a possibilidade de não comparecer à Comissão, tendo em vista que as perguntas formuladas poderiam gerar processos judiciais em seu prejuízo.

Observados tais lineamentos, assinale a afirmativa correta.
A resolução de questões só está disponível para assinantes.
Renove sua assinatura
Quer resolver esta questão e ver o comentário explicativo do professor? Cadastre-se e experimente o TEC!

spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.