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Analista Ambiental (INEA) / 2013

Área: Advogado Especialidade: Nenhuma


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Questão 1 de 1
Matéria: Direito Administrativo
Assunto: Vacância (Servidores Estaduais e Municipais)
Comentário do professor Conteúdo teórico Detalhes da questão
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Segundo o Decreto n. 2.479/79, (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), dar‐se‐á vacância do cargo ou da função na data do fato ou da publicação do ato que implique desinvestidura.
 
As alternativas a seguir apresentam hipóteses de vacância previstas no mencionado Decreto, à exceção de uma. Assinale‐a.
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